Tem gente que ainda insiste em dizer que no Brasil não tem racismo e que a ascensão social é apenas uma questão de esforço pessoal de cada um. Os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgados este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que a tese do individualismo está errada e que o racismo no Brasil é um problema histórico e estrutural que ainda impõe anomalias sociais.
O levantamento mostra que trabalhadores negros enfrentam mais dificuldades para encontrar um emprego na comparação com os brancos, mesmo quando possuem a mesma qualificação. Pretos e pardos são 63,7% dos brasileiros que se encontram desocupados e quando trabalham, recebem até 31% menos: a renda média domiciliar per capita dos pretos ou pardos foi de R$ 934 em 2018; a dos brancos, de R$ 1846.
Mais desempregados
A taxa de desemprego entre pretos e pardos também é superior àquela entre os brancos, em todos os níveis de instrução. Com nível superior, a taxa de desemprego entre brancos foi de 5,5% no ano passado, enquanto que entre pretos e pardos, o índice saltou para 7,1%. Para quem tem nível completo ou superior incompleto, os índices são, respectivamente, de 11,3% (brancos) e 15,4% (negros). (confira no quadro). E mesmo quando o brasileiro consegue ingressar no mercado de trabalho, a desigualdade persiste. Trabalhadores brancos ocupados têm rendimento por hora superior ao da população preta ou parda em todos os níveis de educação. Entre aqueles com ensino superior completo, por exemplo, os dados apontam que os brancos recebiam R$ 32,80, ou seja, 45% a mais que os pretos e pardos, que ganhavam R$ 22,70. Entre os 10% com maior renda domiciliar per capita, 70,6% eram brancos e somente 27,7% eram negros ou pardos.
“Os números comprovam que, apesar de toda mobilização dos movimentos sociais contra o racismo, o fator raça infelizmente, em pleno século XXI, é ainda preponderante no ingresso ao mercado de trabalho e nas oportunidades de ascensão social”, critica o diretor da Secretaria de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar.

O Sindicato convoca os bancários sindicalizados a participarem da assembleia do dia 28 de novembro, a partir das 18 horas, para debater e deliberar sobre a previsão orçamentária da entidade. O local da assembleia será no auditório dos bancários (Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar, Centro).

Em comemoração ao centenário da OIT, que completa seus 100 anos em novembro de 2019, aconteceu na noite desta quarta-feira (13) no IFCS, uma mesa redonda juntando pesquisadores da área do trabalho especializados na organização e um representante dos trabalhadores para contar suas experiências.

Com a mediação da professora Maria Cristina Rodrigues (ESS/UFF) e comentários da professora Elina Pessanha (AMORJ IFCS/UFRJ), a mesa teve a presença do Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa.

O evento também contou com as exposições da professora Hildete Melo (Economia/PPGPS/UFF) sobre a OIT e as mulheres, a pós-doutoranda Márcia Barroso (PPGSA/UFRJ) sobre a OIT no Brasil e a professora Sayonara Grillo, sobre o futuro do trabalho.

As falas deram conta do inicio da OIT até o que se espera da organização para o futuro. Contendo todas as transformações e mudanças de representatividade que aconteceram durante a história, tivemos duas distintas perspectivas: a de estudiosos do tema e de pessoas que vivem a OIT no seu funcionamento. Tendo em vista a atuação atual da OIT,  Antonio Lisboa é taxativo “Os empregadores vem pra cima dos trabalhadores, os governos ficam refém dos empregadores. Mas nós não vamos construir a saída dentro de uma sala.”. Ele se refere a natureza tripartite da OIT que inclui governos, empregadores e trabalhadores. Enquanto os governos estão espalhados, os empregadores estão centralizados mundialmente em grandes corporações. Os trabalhadores por sua vez tem que dar conta de estar organizados e representados em vários lugares, em especial nos ambientes de trabalho para que possam atuar de forma contundente com a realidade que os desafios do novo mundo do trabalho impõe.

No que tange o trabalho das mulheres, segundo a professora Hildete Melo, a OIT tem uma dívida histórica e um desafio constante “Tudo que é relacionado ao poder, mesmo que no mundo do trabalho está na mão dos homens.”. Com isso, a OIT demorou quase 100 anos para fazer propostas para o trabalho doméstico, por exemplo, ocupação mundialmente dominada pelas mulheres. 

Na fala da pós-doutoranda Márcia Barroso, o foco foi a OIT no Brasil, que só em 1950 teve seu primeiro escritório no país. O foco da organização era trabalhar junto ao Ministério do trabalho e garantir a qualificação da mão-de-obra, um objetivo muito aquém do que se enxerga hoje na sua atuação. Em 1977 inaugura-se a sede própria em Brasília, o que fortalece a centralidade e independência em relação ao governo, atingindo sua real finalidade de ter a participação das três partes relevantes. Outro ponto importante foi a prova científica de que “Nos períodos democráticos o brasil teve um número maior de ratificações.”, isso é, as ratificações de resoluções da OIT tiveram uma queda significativa nos anos 70, quando houve um endurecimento do regime militar no Brasil. Essa é a confirmação do que parece óbvio, de que democracias ajudam a vida dos trabalhadores e quanto mais democrático um regime, mais se avança nas legislações que amparam os trabalhadores.

Quando se trata do futuro, a professora Sayonara Grillo aponta que a maior inovação da OIT é “A ideia de que o trabalho não é uma mercadoria.”. O pensamento na humanização dos processos de trabalho já era pensada, mas agora atingimos um nível nunca antes visto de globalização e com ela a uberização do trabalho e a implementação do trabalho não humano.

A criação de novos mecanismos como as “declarações” da OIT, são uma resposta a perda de legitimidade que aconteceu nos anos 90, na pós queda do muro de Berlim, onde outras entidades como a OMC (Organização Mundial do Comércio) passam a ditar também o que deve ser feito em relação ao trabalhador. Ao invés de trabalhar só com convenções e ratificações, a OIT passa a fazer estas declarações, como meio de reaver o protagonismo que uma organização com a presença de governos, empregadores e trabalhadores têm que ter.

As cinco marcas mais valiosas do mundo são plataformas do setor de tecnologia, diz a revista Forbes de 22 de maio deste ano: Apple (U$ 206 bilhões), Google (U$ 167,7 bilhões), Microsoft (U$ 123,5 bilhões), Amazon (U$ 97 bilhões) e o Facebook (U$ 88,9 bilhões).

Organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil, o Intervozes elaborou, junto com outras entidades, um documento intitulado “Contribuições para uma regulação democrática das grandes plataformas que garantam a liberdade de expressão na internet”.

Nesse documento, a organização faz um alerta sobre as cinco grandes plataformas digitais: “intermediários no conteúdo on-line (…) se tornaram formas de regulação privada de espaços públicos que hoje são vitais para a deliberação democrática e o exercício dos direitos fundamentais. (…) vêm se tornando juízes ou polícias privadas sobre conteúdos de terceiros que podem circular na internet”. Ou seja, decidem o que pode ou o que não pode circular. São entes privados decidindo sobre o interesse público. São verdadeiros xerifes digitais privados.

Para assegurar o direito de todos à comunicação, o Intervozes defende que se elabore uma proposta de regulação democrática “adequada e inteligente, capaz de assegurar ambientes normativos adequados para proteger os direitos humanos das ações dos gigantes tecnológicos, respeitando os padrões internacionais de direitos humanos”.

Entre os vários pontos importantes do documento, com o qual o Instituto Telecom concorda, está o de “respeitar o direito do usuário de conhecer e definir quais de seus dados pessoais são coletados e armazenados, e como são utilizados no endereçamento de conteúdo, respeitando o princípio da autodeterminação informacional”.

Outro aspecto em destaque no documento é a necessidade de “haver um órgão regulador especializado que opere com garantias suficientes de independência, autonomia e imparcialidade e que tenha a capacidade de avaliar os direitos em jogo e oferecer as garantias necessárias ao usuário em relação às políticas e práticas de implementação dos termos de serviços das plataformas, e indicar a adequação das mesmas quando apropriado”.

Da mesma forma que lutamos contra a aprovação do PLC 79 – hoje Lei 13.879/19, que concentra nas mãos de Oi, Vivo e Claro a banda larga brasileira -, lutaremos por essa regulação democrática das grandes plataformas. Como nos lembra o escritor Tim Wu, “se não fizermos isso agora, garantindo nossa soberania nas escolhas que a era da informação nos permite usufruir, não poderemos botar a culpa dessa perda nos que estão livres para enriquecer tirando isso de nós, e de uma forma que a história já antecipou”.

Instituto Telecom, Terça-feira, 12 de novembro de 2019
OBS: O documento do Intervozes pode ser lido na íntegra no site https://intervozes.org.br/.

No mesmo dia em que os empregados da Caixa se mobilizavam em mais um Dia Nacional de Luta em defesa da Caixa, o banco estatal divulgou nesta terça-feira (12) o lucro líquido contábil de R$ 16,158 bilhões, nos primeiros nove meses de 2019. Os números representam um crescimento de 40,9% com relação ao mesmo período de 2018. Considerando-se o lucro, apenas, do 3º trimestre (de R$ 8,0 bilhões), o crescimento foi de 90,6% frente ao resultado do 2º trimestre.

Segundo o Banco, o lucro foi impactado principalmente pela evolução de 20,4% na margem financeira, a redução de 6,4% nas despesas de provisão para créditos liquidação duvidosa (PCLD) e pela estabilidade nas receitas de prestação de serviços. O retorno sobre o patrimônio líquido (rentabilidade) ficou em 14,2%, com queda de 5,0 p.p. em relação a setembro de 2018.

Mesmo com os ótimos resultados, a Caixa fechou 1.341 postos de trabalho em relação ao mesmo período de 2018. Foram fechadas ainda cinco agências, 41 PA’s, 68 lotéricos e 463 Correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, o número de cliente cresceu em mais de 10 milhões, chegando a 101,8 milhões de clientes.

De acordo com Dionísio Reis, coordenador da Comissão Executivo dos Empregados (CEE) da Caixa, os números só evidenciam a importância de atividades como as realizadas nesta terça-feira. “Nesses momentos, discutindo com a população a importância da Caixa para os brasileiros e para o desenvolvimento do país e com os empregados da Caixa, a importância da mobilização na luta da manutenção de seus direitos.”

A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 683,2 bilhões, com queda de 1,5% em doze meses, mas, permanecendo praticamente estável no trimestre. A Carteira Comercial Pessoa Física (PF) teve queda de 4,2% em doze meses, totalizando R$ 81,5 bilhões. A Carteira Comercial Pessoa Jurídica (PJ), apresentou queda maior (-29,7%), somando R$ 40,2 bilhões. O crédito imobiliário cresceu 3,6%, num total de R$ 456,3 bilhões, e a carteira de infraestrutura teve queda de 1,7%, totalizando R$ 81,7 bilhões. As variações na carteira estão de acordo à estratégia do banco de priorizar concessões nos segmentos ligados a microempresas e fomento ao crédito imobiliário.

A taxa de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias foi de 2,38%, com redução de 0,06 p.p. As receitas de prestação de serviços e com tarifas bancárias permaneceram praticamente estável em relação a setembro de 2019, totalizando R$ 20,2 bilhões. Já as despesas de pessoal, considerando-se a PLR, apresentaram expansão de 4,6%, atingindo R$ 17,3 bilhões. Com isso a cobertura das despesas de pessoal pelas receitas secundárias do banco foi de 116,41%.

A Contraf-CUT participará de um encontro, nesta quarta-feira (13), das 9h às 17h30, para discutir as negociações coletivas dos trabalhadores das empresas estatais federais, ocorridas em 2019. A atividade acontecerá no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Na pauta, serão discutidos a conjuntura das negociações; as negociações na visão das entidades sindicais; um balanço do conjunto das negociações e da atuação do Estado (Empresas, Governo Federal e Judiciário); e uma discussão sobre possíveis desdobramentos do encontro para o ano de 2020.