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Por Carlos Vasconcellos/Imprensa SeebRio

O Santander deslocou funcionários do Call Center Conexão do Rio de Janeiro para as unidades da Rio Branco, 70, antigo “Realzão”, e da Presidente Vargas, 78. No entanto, os empregados denunciaram ao Sindicato que há aglomeração nos locais de trabalho, não respeitando a distância mínima orientada por médicos e sanitaristas, trabalhando em baias de até oito pessoas, lado a lado, colocando em risco a saúde e a vida dos trabalhadores.

O diretor do Sindicato Marcos Vicente esteve duas vezes nas unidades e comprovou a situação de risco a que estão sendo colocados os empregados.

“Cada funcionário está a menos de um metro do outro. Além disso, eles sofrem condições precárias de trabalho”, alerta o sindicalista, que entrou em contato com representantes do banco que prometeram tomar providências para melhorar a situação.

“Estamos atentos e vamos acompanhar se o Santander, de fato, vai melhorar as condições no Call Center e garantir a saúde e a vida destes companheiros e companheiras”, disse a diretora do Sindicato Maria de Fátima

Pressão por metas

O Sindicato recebeu ainda denúncias de bancários da agência Select e outras unidades, em que o gestor chega ao ponto de orientar para que funcionários aproveitem a situação de pânico dos clientes em função da crise do coronavírus para vender seguro de vida. Na Regional Centro alguns gestores pressionam os bancários sem piedade. Em função das agências fechadas, nas unidades que permanecem abertas há uma sobrecarga de trabalho e aumento das cobranças de metas. 

“A postura do banco é oportunista e desumana, ainda mais num momento deste de calamidade. Os bancários já têm sobrecarga de trabalho e sofrem toda a forma de pressão psicológica. Por isso, estamos reivindicando a suspensão imediata da cobrança de metas, que por si só já é uma prática perversa, ainda mais diante desta pandemia que traz preocupação e angustia para todos os brasileiros. A prioridade agora é a proteção à vida”, conclui Vicente.

 

Nós, do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, cientes de nossas responsabilidades com a categoria e com a necessidade de união nacional e dos esforços de toda a sociedade no combate ao novo coronavírus e em defesa da vida, da saúde e dos empregos, repudiamos veementemente as insistentes declarações do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Como se não bastassem as afirmações insanas de que o Covid-19 não passa de uma “gripezinha”, de que é uma “fantasia” e “histeria criada pela mídia”, o pronunciamento do Presidente na última terça-feira, dia 24 de março, passaram de todos os limites toleráveis. Bolsonaro voltou a minimizar a rápida proliferação do Covid-19 no Brasil e defendeu “o retorno à normalidade” e o “fim do confinamento em massa”, contrariando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de médicos e sanitaristas, inclusive do próprio Ministério da Saúde, que alertam para a necessidade do isolamento social radical, item que foi fundamental para o êxito da China e da Coreia do Sul no combate à pandemia.

O pronunciamento, como não poderia deixar de ser gerou perplexidade e indignação em toda a sociedade, governadores e prefeitos, sindicatos, trabalhadores, instituições e setores responsáveis do empresariado e repercutiu negativamente no mundo inteiro.

O governo brasileiro comete os mesmos erros do poder público da Itália que em fevereiro criticou o que chamou de “alarmismo” e pediu para que “os turistas não deixassem de visitar àquele país”. Em nosso caso, o Presidente defende a frouxidão das medidas de forma ainda mais veemente, colocando em risco a vida de milhares de brasileiros.

É lamentável que em vez de tomar as decisões urgentes e necessárias para enfrentar a pandemia e proteger a economia do país de uma inevitável depressão econômica mundial, Bolsonaro insiste na estratégia política de insuflar sua base eleitoral mais radical, brigando com os governadores e se opondo ao esforço nacional e desesperado de todos contra esta pandemia.

Primeiro é preciso proteger a vida e a saúde de todos os brasileiros e brasileiras. É bem verdade que conjuntamente é necessário resguardar a economia, o que as medidas do Ministro da Economia Paulo Guedes não têm feito. Na contramão do mundo inteiro, o governo brasileiro prioriza socorrer os bancos e grandes empresas, deixando os trabalhadores e os mais pobres à deriva. A Medida Provisória perversa e desastrada que permite a suspensão dos contratos de trabalho e desobriga o empregador de pagar os salários dos funcionários foi mais uma demonstração de que este governo está levando o Brasil a mais profunda depressão econômica da história. A preocupação de Guedes e Bolsonaro é quase que exclusivamente a de proteger e bajular o baronato brasileiro que acumulou bilhões de reais ao longo da história e jogar sobre os ombros dos trabalhadores, mais uma vez, a conta da crise.

Lembramos que a economia do país tombou antes mesmo da calamidade do coronavírus. O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) foi o pior dos últimos três anos. Todas as medidas do governo - desde a reforma da Previdência, assim como a Trabalhista na gestão de Temer - vão na direção errada de cortar direitos e renda do povo brasileiro, com o velho conto do vigário de que são ações “para gerar mais empregos”, que não vieram e não virão com a atual política econômica.

O socorro aos bancos, através do Banco Central (BC), somam mais de US$ 31 bilhões (R$ 161 bilhões), valor 11 vezes maior do que as medidas do governo federal para socorrer os mais pobres em plena calamidade do novo coronavírus (R$15 bilhões). Como explicar a decisão de torrar bilhões de reais para ajudar o setor que mais acumula dinheiro no país há pelo menos quatro décadas quando países do mundo inteiro, até vizinhos mais pobres, socorrem os trabalhadores bancando os salários e garantindo os empregos? A posição do Palácio do Planalto, além de perversa é suicida para a economia e o futuro do país.

Por fim, lamentamos a subserviência deste governo à ganância sem limites dos bancos e grandes empresas que nem neste momento de calamidade e comoção mundial deixam em segundo plano o acúmulo de riqueza e se omitem na missão de todos de salvar vidas, proteger pessoas e contribuir para resguardar a economia e garantir o futuro.

Um exemplo cabal desta inversão de prioridade e insensibilidade é a situação dos bancários. O Sindicato tem feito todos os esforços possíveis para fechar as agências, garantir os empregos, suspender as metas e descomissionamentos, mas os poderes públicos federal, e como é o caso também dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro se vergam ao poder econômico da Fenaban e mantém bancári@s, terceirizados, clientes e usuários aos riscos do coronavírus.

O Presidente do Brasil precisa, urgentemente, deixar de lado seus projetos pessoais e eleitorais e começar a governar. Sua postura e ações estão levando a nação a uma previsível tragédia social em que milhares de vidas estão em perigo e suas ações erradas e atrapalhadas, irresponsáveis e omissas podem destruir quaisquer esperanças de um futuro melhor para o nosso país, impedindo o sonho de um Brasil livre da pandemia, da miséria e da injustiça social.

A desigualdade, que este governo faz agravar, é uma barreira no combate à esta calamidade global que avança a passos largos em todo o nosso território nacional. As consequências do coronavírus nas favelas, palafitas e grotões de miséria, onde as pessoas não têm esgoto tratado, água potável de qualidade e as crianças brincam nos lixões, poderão ser as mais graves, sem precedentes e que mancharão de sangue a história de nosso país.

Desça do palanque e comece a governar, Presidente Bolsonaro.

 

A responsabilidade é de todos.

 

Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro

Jorge Folena
Advogado de Folena Advogados

A crise sanitária decorrente do COVID-19 (Coronavírus), que impôs a paralisação abrupta de diversas atividades, com o necessário objetivo de estancar a pandemia em curso pelo mundo, foi uma situação que, de forma geral, não foi imaginada nem pensada por pessoas físicas e/ou jurídicas, quando firmaram contratos de diversas naturezas (compra e venda de imóveis ou bens móveis, locação, empréstimos bancários etc.).
Sem dúvida, o combate à pandemia, com a suspensão das atividades econômicas, de prestação de serviço, comerciais e industriais, levará a uma situação em que empresas e pessoas poderão não ter capital suficiente para honrar as diversas obrigações contratuais assumidas.
Neste caso, se for comprovado que a inadimplência contratual decorreu das ações de combate ao COVID-19 (como perda de receita por fechamento de atividades comerciais, desemprego, inclusive autônomos sem ganhos suficientes etc.), as pessoas físicas ou jurídicas devedoras poderão valer-se da teoria do caso fortuito ou força maior para se eximirem de suas responsabilidades na hipótese de não cumprimento da obrigação contratual. É o que prevê o artigo 393 do Código Civil brasileiro:
“Art. 393. O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado.
Parágrafo único. O caso fortuito ou de força maior verifica-se no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir.”
Contudo, é necessário observar se no contrato firmado consta, ou não, cláusula pela qual as partes assumem manter o cumprimento da obrigação, independentemente da ocorrência de caso fortuito ou de força maior, como autoriza o parágrafo único do artigo 393 do Código Civil, acima destacado. Não havendo esta previsão contratual de ressalva, a parte que, comprovadamente, não puder honrar seus compromissos em razão da crise do COVID-19, poderá não responder por seu eventual inadimplemento. Por fim, vale ressaltar que o Governo brasileiro reconheceu o estado de força maior, consequente do COVID-19, no artigo 1º da Medida Provisória 927, de 22/03/2020, para possibilitar a revisão dos contratos de trabalho por parte dos empregadores. E se vale para estes, com mais razão ainda deve valer para os cidadãos em geral.

Em caso de dúvida sobre este assunto ou outro de natureza jurídica, relacionado à crise sanitária do COVID-19, poderemos ser contatados nos telefones indicados na nossa página na internet: www.folenaadvogados.com.br.

Carlos Vasconcellos/Imprensa SeebRio

Após o Sindicato ter denunciado que executivos da Caixa Econômica do Rio de Janeiro estão impondo pressão psicológica e até assédio moral para os empregados cumprirem as metas, em plena crise causada pela pandemia do coronavírus, a vice-presidência de Pessoas do banco ligou para o diretor do Sindicato Carlos Arthur Boné garantindo que “"ninguém será prejudicado em razão dos resultados deste período de contingência”, e que "o foco no atendimento da Caixa neste período é cuidar das pessoas". Informou ainda  que já havia repassado a orientação para que não fossem cobradas metas.

“Apesar da afirmação do representante da Caixa, o Sindicato não para de receber denúncias da crescente pressão que os bancários estão sofrendo para o cumprimento de metas, numa prática que já é desumana no cotidiano da empresa, imagina agora num momento em que as pessoas estão apavoradas com a calamidade da proliferação do Covid-19 no país. É uma crueldade inaceitável”, disse Boné.  

Assédio como prática

Mesmo com a orientação da vice-presidência da empresa de que “o foco agora é cuidar das pessoas”, os velhos gestores assediadores não perderam o costume de pressionar os subordinados. Segundo as denúncias, um desses executivos, Cláudio Martins, teria cobrado os resultados das unidades, querendo saber “quantos contratos de crédito imobiliário os bancários teriam para assinar, quantos poderão ser assinados até o final deste mês e quantos para o mês de abril, se for instituída a entrevista com clientes à distância”.

As respostas teriam que ser dadas num prazo de uma hora, por whatsApp, denunciam os funcionários.

"Este senhor é um velho conhecido do Sindicato. Já o denunciamos outras vezes por assédio moral. Conhecemos seu conceito e lógica política. Ele escreveu em jornais elogios rasgados ao presidente Bolsonaro e atacou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) por ter sido obrigado a se autoexilar. Exigimos o fim imediato das cobranças de quaisquer metas. As vidas importam mais do que os lucros", afirma indignado o Diretor do Sindicato Carlos Arthur "Boné".

Por Carlos Vasconcellos

O presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes não medem esforços em medidas para socorrer quem mais ganha dinheiro no Brasil: os bancos. O Banco Central (BC) está comprando títulos soberanos do Brasil denominados em dólar (global bonds) das instituições financeiras nacionais. A operação é com compromisso de revenda (repo). O estoque desses títulos é de US$ 31 bilhões (R$ 161 bilhões). O valor é 11 vezes mais do que as medidas do governo para socorrer os mais pobres em plena calamidade do novo coronavírus (R$15 bilhões).

Essa é a primeira vez desde 2008, época da crise financeira internacional, que o BC faz esse tipo de operação que aumenta a liquidez no mercado no atual momento de crise agravado pela pandemia da Covid-19.

Em nota, o BC informou que os títulos serão comprados com desconto de 10% em relação aos preços de mercado. “A medida entrou em vigor no dia 18 de março e visa a garantir o bom funcionamento dos mercados”.

Banqueiro, fundador do banco BTG Pactual, deixou claro desde o primeiro dia do atual governo que sua prioridade e compromisso são com o cartel do sistema financeiro.

O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil com ações na Bolsa de Valores, Itaú (R$26,58 bi), Bradesco (R$ 22,6 bi), Banco do Brasil (R$18,16 bi) e Santander (R$ 14,18 bi) cresceu 18% em 2019, na comparação com o ano anterior. Os ganhos acumulados somaram R$ 81,5 bilhões ante R$ 69,1 bilhões em 2018.

A roda da economia

Com a depressão econômica, Guedes tratou logo de tomar medidas como o direito das empresas suspenderem o contrato de trabalho, cortando ou reduzindo salários, deixando os trabalhadores à deriva e praticando o oposto do que governos como na Europa e o dos EUA têm feito, que é garantir o emprego e a renda dos trabalhadores para que a população fique em casa ou preste serviços em sistema de home Office. O descaso do governo brasileiro com o povo é tamanho que a política ultraliberal do ministro banqueiro não percebe um elemento fundamental para enfrentar a crise econômica é o consumo das famílias. Afinal, de que adianta socorrer somente as grandes empresas e bancos: quem vai comprar os produtos fabricados pelas indústrias e vendidos pelo comércio, ministro?

 

 

Por Carlos Vasconcellos

Após o Santander anunciar a suspensão das demissões durante o período da pandemia do novo coronavírus, o Itaú informou nesta terça-feira, 24, que também vai suspender as demissões neste período de pandemia, exceto em casos de justa causa. A decisão atende a uma das reivindicações dos sindicatos e da Contraf-CUT, mas o movimento sindical quer uma posição a respeito de quem foi dispensado durante este contexto de calamidade.

“É fundamental que os bancários tenham paz com a garantia de seus empregos, mas é preciso também rever as dispensas que acabaram de ser feitas, num momento em que o trabalhador tanto precisa de seu salário e dos direitos”, comenta a diretora de Imprensa do Sindicato do Rio, Vera Luíza.

O banco informou também que vai adiantar a parcela do 13º salário para os funcionários. A categoria cobra também a suspensão das metas diante da depressão mundial que se avizinha.

“A responsabilidade de proteger as vidas é de todos e os bancos acumularam muito dinheiro nos últimos anos. É preciso entender também que garantir o emprego tem de ser prática cotidiana dos patrões e não apenas em tempos de calamidade. O setor financeiro tem uma das mais altas rotatividades do mundo e isso prejudica não somente as famílias dos bancários, mas toda a economia do país,” acrescenta Vera.

 

Por Carlos Vasconcellos

O Santander emitiu nota nesta terça-feira, 24, anunciando que não vai demitir funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atende a uma das principais reivindicações dos sindicatos, do Comando Nacional dos Bancários e da Contraf-CUT e é um dos itens da minuta entregue pelo movimento sindical à Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).  A não demissão é uma das 17 reivindicações apresentadas pelo movimento sindical aos bancos, em decorrência da propagação da doença causada pelo novo coronavírus

“Esperamos que os demais bancos tomem a mesma decisão de proteger os empregos da categoria. Defendemos também a suspensão das metas e nos bancos públicos, a interrupção dos descomissionamentos. É preciso ainda fechar todas as agências e unidades bancárias, mantendo apenas serviços para casos de extrema necessidade, desde que com critérios para evitar aglomerações e proteger a saúde dos funcionários, clientes e usuários”, disse a presidenta do Sindicato do Rio Adriana Nalesso. A sindicalista disse ainda que proteger os empregos deveria ser uma prática comum de bancos e empresas, como ocorre em muitos países desenvolvidos, onde a rotatividade é muito menor e que é preciso rever as dispensas feitas neste período de crise.  

Os bancos prometem responder a todas as reivindicações do Comando Nacional dos Bancários ainda nesta terça-feira (24).

Fonte: Contraf-CUT

O Itaú alterou, a partir desta terça-feira (24), o horário de atendimento de suas agências bancárias por todo o Brasil, por conta da pandemia do coronavírus (Covid19). As agências terão atendimento prioritário das 9h às 10h ao público de risco listado pelo banco: aposentados, beneficiários INSS, idosos e gestantes. Das 10h às 14h o atendimento será feito em contingência para público geral. As orientações são válidas por prazo indeterminado, até o final da pandemia.

“Apesar de positiva, a medida tem problemas, como a ausência de lactantes no grupo de risco”, disse Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú. “Os dirigentes sindicais de todo o país têm recebido denúncias dos funcionários, que estão entrando mais cedo, mas não podem ir embora às 14 horas, pois precisam terminar os procedimentos internos”, completou.