Por Carlos Vasconcellos

A Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) divulgam em conjunto o protocolo de ações de prevenção ao coronavírus. Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, as maiores instituições financeiras do país participam deste programa, criado através do comitê bipartite, com representantes da categoria e dos patrões.

Você acompanha aqui, no site do Sindicato, a atualização dos números do protocolo.

Por Carlos Vasconcellos

O Banco Central (BC) divulgou resolução nesta quinta-feira, 19, determinado que os bancos ajustem seus horários de atendimento ao público nas agências enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus no País.

“O BC recomenda fortemente que os clientes de produtos e serviços bancários utilizem preferencialmente os diferentes canais digitais disponíveis, como internet banking e aplicativos para smartphones e, se necessário, recorram aos caixas eletrônicos”, diz em nota a instituição.

Segundo o BC, é preferível que a sociedade recorra às agências bancárias para apenas realizar transações essenciais, como saque de dinheiro, pagamento de contas ou transferência de recursos.

“O BC, em conjunto com as instituições financeiras, está trabalhando em planos de contingência para facilitar que todos os serviços essenciais sejam prestados à sociedade”, completa o documento.

Informação para clientes

A autoridade monetária determinou ainda que os bancos informem seus clientes sobre os novos horários de funcionamento das agências bancárias. O BC defende ainda outras medidas emergenciais para evitar aglomerações de pessoas, garantindo a prestação de serviços essenciais.

O decreto abre exceção para atendimentos diretamente ligados aos programas bancários “destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus bem como os atendimentos de pessoas com doenças graves”.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB), se antecipou ao BC e publicou ainda na última quarta-feira, 18, um decreto proibindo o atendimento ao público em todas as agências bancárias do Distrito Federal, o que vale para instituições públicas e privadas. Os governos do Rio e de São Paulo, estados que registraram os maiores números de casos estão demorando a tomar a mesma decisão.

As medidas do BC estão muito aquém para o enfrentamento da gravíssima situação da pandemia. A pergunta que fica é até quando os bancos vão expor os funcionários, trabalhadores terceirizados, clientes e usuários ao risco para aumentar ainda mais seus lucros?

O Sindicato dos Bancários do Rio e a Federação RJ/ES fazem a sua parte e já pediram ao governador Wilson Witzel (PSC) o fechamento das agências bancárias. O movimento sindical exige ainda a garantia no emprego e a suspensão das metas que são cobradas abusivamente pelos bancos e adoecem cada vez mais os funcionários. A vida vale mais que tudo.

A federação dos trabalhadores do ramo financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Fetraf RJ ES enviou ofício nessa quarta feira (18) solicitando em caráter de urgência, com o objetivo de cobrar do governador Wilson Witzel, a inclusão dos profissionais abrangidos no ramo financeiro, não se restringindo apenas aos profissionais que atuam nas agências bancárias, mas também, os securitários, financiários e trabalhadores de cooperativas de crédito, no decreto n°46973 editado na segunda feira (16/03) que versa sobre a suspensão temporária de várias atividades econômicas no Estado, no intuito de conter a proliferação dos coronavirus.

Representamos milhares de trabalhadores bancários nos noventa e dois municípios no Estado do Rio de Janeiro além do Estado do Espírito Santo. Segundo nossa avaliação do cenário em relação à infecção pelo vírus COVID-19, foi identificada a necessidade de restrição drástica da circulação de pessoas, e de modo a contribuir nesse processo estamos solicitando a inclusão das atividades do ramo financeiro que não puderem ser realizados por meio digital ou mediante trabalho remoto, também no decreto 46973 editado nessa terça-feira no Estado do Rio de Janeiro que suspende temporariamente determinadas atividades, afirmou Nilton Esperança atual presidente da instituição.

De forma consciente e responsável, o Sindicato dos Bancários do Rio encaminhou nesta quarta-feira, 18/3, ao governador Wilson Witzel ofício solicitando o fechamento das agências bancárias do Rio em virtude da propagação do Coronavírus.

Consideramos fundamental que o sistema financeiro apresente – em caráter obrigatório e não apenas como orientação – medidas que visem proteger a vida de bancários e clientes, regulando atendimentos e circulação

O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. 

A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus.

A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101, de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

O texto aprovado na Câmara cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

Diante da urgência do tema, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse por uma rede social que conversou com o presidente em exercício do Senado, Antonia Anastasia (PSD-MG), e o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO) para garantir que a proposta seja aprovada nesta sexta.

“Acertamos que amanhã, com ou sem sistema remoto de votação, aprovaremos o decreto de calamidade pública por entendimento ou contrassenha”, escreveu o senador em sua conta pessoal.

Sistema de Deliberação Remota

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica instituída por Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) editado nesta semana, para viabilizar a discussão e a votação de matérias no Senado, com capacidade de atender a sessões conjuntas do Congresso Nacional, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso ou em outro local físico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

A CUT comunica, com extremo pesar, o falecimento às 3h da madrugada desta quinta-feira (19), em São Paulo, do companheiro João Felício, ex-presidente nacional da CUT, da APEOESP e da Confederação Sindical Internacional (CSI). O velório ocorrerá à partir das 14h, no cemitério do Araçá e seu sepultamento ocorre às 17h no mesmo local.

Formado em Desenho e Plástica, Educação Artística e História da Arte, pela Fundação Educacional de Bauru, Felício começou a lecionar como professor de Desenho em São Paulo, na rede oficial de Ensino Estadual.

João Felício iniciou sua militância política e sindical nos anos 1970, em 1977, participou das mobilizações dos professores, da luta por melhores condições de vida e salário, contra a ditadura militar e pela conquista da APEOESP.

Em 1980 foi eleito para o Conselho de Representantes da APEOESP, pela região norte da Capital. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), como Delegado no Congresso de Fundação, no Colégio Sion na Capital.

Em 1981 venceu a eleição para Diretoria da APEOESP, como Diretor do Departamento Cultural. Neste período foi criada a Comissão de Mulheres e a de Combate ao Racismo da APEOESP, vinculadas a este Departamento. E também a organização de atividades culturais entre Professores e Alunos e formulação da concepção de Educação e Escola Pública da APEOESP.

Em 1983 participou do processo que resultou na fundação da CUT e da filiação da APEOESP à Central. Foi reeleito como Diretor do Departamento Cultural.

Em 1984 participou da Campanha das Diretas-Já e da greve dos professores durante o Governo Montoro, quando a APEOESP chegou a realizar assembleias com mais de 50.000 professores. Em 1985 foi reeleito como Diretor de Sub-sedes da Capital da APEOESP. Em 1987 eleito Presidente da APEOESP e, neste ano, a entidade realizou duas greves, uma em cada semestre.

Participou da luta pôr uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional e em 1989 foi reeleito Presidente da APEOESP com mais de 80% dos votos. Neste ano ocorreu a mais longa greve da história dos Professores do Estado de São Paulo (oitenta e dois dias), resultando numa conquista de 126% de reajuste.

Em 1990 a APEOESP lança a campanha “Educação no Centro das Atenções”. É eleito primeiro suplente do Senador Eduardo Suplicy (PT – São Paulo) e Membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. Em 1991 foi reeleito para o terceiro mandato como Presidente da APEOESP.

Em 1993 deixa a Presidência da APEOESP e retorna à sala de aula, na Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Dr. Octávio Mendes, no bairro de Santana, na Capital. Naquele ano a APEOESP atingiu 122.000 associados, dos quais 70.000 participaram no processo eleitoral, na maior eleição na história desta Entidade, quando foi eleito Presidente, o professor Roberto Felicio.

Em 1994 foi eleito para Direção Executiva Nacional da CUT, indicado pelos professores do Brasil. Neste mandato foi responsável pela Comissão de Educação, Formação Profissional e da Previdência e membro do Coletivo Internacional da CUT, para questões relativas a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e Direitos Humanos. Em 1997 foi eleito Secretário Geral Nacional da CUT e membro do Diretório Nacional do PT. Em 2000 assumiu a presidência nacional da CUT.

Em 2003 foi eleito Secretário-Geral Nacional da CUT e Secretário Sindical Nacional do PT.

Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social indicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Indicado pela CUT como representante desta Central, no Conselho de Administração do BNDES. Fez parte ainda, da Direção do Instituto de Cidadania.

Em 2005, retorna à presidência da CUT Nacional, após a saída do Luiz Marinho que assumiu o Ministério do Trabalho.

Em 2006 foi eleito pelo 9º CONCUT como Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional. Em 2009 reeleito Secretário de Relações Internacionais, mandato renovado em 2012 no 11º CONCUT.

Em 2014 foi eleito presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI). Felício foi o primeiro latino-americano a presidir essa importante central internacional.

Fonte: CUT-RS com Maria Frô – Revista Fórum