O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, respondeu à nota de repúdio da Conselheira de Administração Representante dos Funcionários (Caref) do banco, Débora Fonseca, sobre declarações desastrosas de Novaes.

Na reposta à Caref, o presidente do BB disse apenas que a frase citada na reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, “proferida em um chat de economistas renomados” foi “vazada de forma antiética e fora do contexto”. Em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp, na quarta-feira (25), Novaes disse que a vida não tem “valor infinito” e que “muita bobagem é feita e dita, inclusive por economistas, por julgarem que a vida tem valor infinito. O vírus tem que ser balanceado com a atividade econômica”.

“Apesar de triste, é fundamental observar que Novaes não nega que tenha feito a afirmação. E, o presidente do banco dizer que a ‘vida não tem valor infinito’, é o mesmo que dizer que a economia está acima da vida; é o mesmo que dizer ‘se infectem para criar anticorpos, e, se morrerem, não tem problema. O que não pode é a economia parar’”, criticou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, João Fukunaga. “Uma declaração como essa gera mais desespero, medo e insegurança nos funcionários, que continuam trabalhando e se expondo ao risco de contágio pelo novo coronavírus”, completou. “Imagina como fica a cabeça dos funcionários!”

Sua história te condena

Apesar de tentar se redimir de culpa, as declarações desastrosas de Novaes são famosas. Um dia antes de enviar a mensagem no chat, em uma entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico, Novaes já havia dito que as quarentenas contra a propagação do vírus causarão “depressão econômica com efeitos piores que os da epidemia”.

No dia 30 de março, foi a vez do jornal O Globo publicar declarações de Novaes, defendendo que a população seja infectada “o quanto antes” para “que a economia volte a funcionar”.

“É incrível! Será que todos os jornais tiraram do contexto as falas presidente do Banco do Brasil?”, questiona Fukunaga.

Medidas contra a Covid-19

Em sua resposta à Caref, o presidente do BB busca se defender afirmando que o Banco do Brasil está implementando diversas medidas de prevenção à doença.

“Ele só não falou que as medidas foram implementadas pelo banco após reivindicações apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários à Fenaban”, observou Débora Fonseca.

Débora destacou ainda o papel fundamental do movimento sindical bancário nas negociações com os bancos. “É importante que os trabalhadores busquem apoio dos seus sindicatos e seus representantes. Assim como é importante que as dúvidas e denúncias sejam encaminhadas à mesa de negociação, que tem obtido grandes avanços na preservação dos empregos, salários e da saúde dos funcionários”, concluiu a Caref.

CA está consciente de sugestões da Caref

Na nota de repúdio e pedido de esclarecimentos ao Conselho de Administração, Débora Fonseca também propôs uma série de medidas para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia. As propostas incluem a discussão no âmbito do conselho de recursos para financiamento, refinanciamento e suspensão da cobrança de empréstimos por seis meses de bancos públicos.

Para Débora, o papel do CA é discutir propostas, a partir das quais, “é possível resguardar as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e milhões de empregos, com a finalidade de protegermos a economia e prepará-la para sua recuperação, e não colocando em risco a vida das pessoas”, disse. “Pensar nesse papel é pensar no banco público atuante para o país e, principalmente, a serviço da sociedade brasileira. Somos fundamentais para a recuperação econômica, e, diferente dos bancos privados, que somente olham para os lucros imediatos, nós podemos e devemos olhar para o país”, completou.

A votação da Medida Provisória (MP) 905 – do chamado contrato verde e amarelo –, que estava prevista para esta terça-feira (7), foi adiada pela direção da Câmara dos Deputados, por falta de acordo entre os líderes partidários. Pelo mesmo motivo, não foi votado o chamado Plano Mansueto, de ajuda aos estados – o nome vem do autor da proposta, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

“Em um cenário onde o mundo está voltado pra o combate à pandemia do covid-19, alguns parlamentares ligados ao governo insistem em atacar a classe trabalhadora e, em especial, os bancários, querendo ampliar as horas trabalhadas, impor o trabalho aos sábados e feriados e alterar as regras da PLR para pior. Mas, graças a atuação das lideranças dos partidos de oposição, mais uma barbaridade contra os direitos foi evitada, pelo menos, por enquanto. Seguiremos na vigília para que essa MP não vá a votação”, afirmou Jeferson Meira, o Jefão, secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

A MP 905, do chamado contrato de trabalho verde e amarelo, flexibiliza direitos com a justificativa de criação de vagas. Era originalmente voltado ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, mas a comissão mista aprovou a inclusão de trabalhadores acima de 55 anos, desde que estejam há pelo menos 12 meses sem um vínculo formal.

Nessa modalidade, a alíquota do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) cai de 8% para 2% e a multa em caso de demissão, de 40% para 20%. A medida precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até o próximo dia 20, ou perde a validade.

Jornada dos bancários e trabalho aos sábados

O texto original da medida provisória permitia a abertura dos bancos aos sábados e o aumento da jornada dos bancários de 6 para 8 horas. O relator alterou o texto para permitir o trabalho nos bancos aos sábados, aos domingos e aos feriados em casos específicos, como atividades que envolvam automação bancária; teleatendimento; serviços por canais digitais; áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial; e atividades bancárias em locais como feiras, shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, trem e metrô.

Depois de o banco Santander ter anunciado que “de acordo com as regras contidas na Medida Provisória nº 927/20”, passaria a conceder “férias pelo período de 15 dias, como medida de viabilizar o isolamento e preservar a saúde do colaborador”, agora, o Banco do Brasil fez anúncio semelhante.

O BB afirma que “a situação de contingência decorrente do avanço do Coronavírus no Brasil reforça a necessidade de os administradores realizarem o adequado planejamento das ausências em dependências, compatibilizando a capacidade de atendimento atual às demandas, bem como ao aumento da demanda prevista para períodos futuros, sobretudo quando as atividades voltarem à normalidade.”

No comunicado, o BB ainda ressalta que a MP 927, “apresenta alternativas, a exemplo de banco de horas e antecipação de férias, que poderão ser utilizadas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, visando à preservação do emprego e da renda.”

Além de utilizarem os mecanismos que tratam sobre as férias e o banco de horas, os bancos também fizeram uso do mecanismo da MP que dispensa a negociação prévia com as representações sindicais dos trabalhadores. Apesar de comunicada, em nenhum momento a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e os sindicatos foram chamados a negociar sobre os temas.

Assim que a MP 927/2020 foi editada, o Comando Nacional dos Bancários convocou uma reunião a Federação Nacional dos Bancos e destacou ainda a importância do respeito à Convenção Coletiva e à negociação coletiva e, por isso, que não fossem adotadas as medidas previstas na MP. “Não vamos aceitar nenhuma alteração no contrato de trabalho que prejudique a categoria”, disse a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, naquela ocasião. “Respeitamos as decisões tomadas em mesa de negociações e queremos que os bancos também respeitem”.

O coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga, destaca que o caminho é a negociação. “Sabemos da necessidade de serem tomadas medidas contra a pandemia e que todos, inclusive a Justiça, tem dado seu apoio. Sabemos também que muitos funcionários esperam que sejam tomadas medidas para que eles possam também se sentirem mais seguros frente à doença. Mas, não podemos aceitar que os funcionários sejam prejudicados e os sindicatos sequer sejam ouvidos. Vamos procurar o banco para discutir sobre isso”, disse.

Retirada de direitos

“Estamos num daqueles momentos em que o governo se aproveita da situação para priorizar bancos e empresas”, disse o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior, à Rádio Brasil Atual, no seguinte à edição da MP pelo governo.

Para coordenador da CEBB, esta é mais uma das medidas provisórias editadas pelo governo que prejudica os trabalhadores. “Desde o princípio, o governo Bolsonaro só tomou medidas que beneficiam a classe empresarial em prejuízo dos trabalhadores. Não podemos esquecer, que a versão original desta medida provisória autorizava que as empresas suspendessem os contratos de trabalho por até quatro meses e deixava os empregados por todo esse tempo sem qualquer remuneração”, lembrou.

“Foram muitas outras medidas que acabaram com direitos trabalhistas, como a reforma da Previdência, que praticamente impedirá a aposentadoria daqueles que têm trabalhos mais pesados. Não podemos ver direitos sendo retirados e não fazermos nada. Vamos buscar negociação e analisar a situação para vermos as alternativas”, concluiu o coordenador da CEBB.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 18h horas, uma live em seu perfil do Instagram com uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Juvandia, que também é presidenta da Confederação, vai responder algumas dúvidas da categoria durante este momento de crise, causada pela pandemia coronavírus (Covid19).

Para participar da live, os interessados devem começar a seguir o perfil da Contraf-CUT no Instagram. Quando a live for iniciada, ele será avisado e poderá assistir e interagir com a presidenta.