Há mais de um mês estamos em luta intensa para que bancos adotem medidas mais rígidas de proteção para bancários/as e clientes diante da pandemia do coronavírus. Nossos alertas para os riscos ganharam contornos trágicos de realidade com a morte de dois bancários em apenas 10 dias no Rio de Janeiro. Somente com muita pressão, obtivemos nesta segunda-feira, 13/04, o compromisso de que os cinco maiores bancos do país estão atendendo à reivindicação que apresentamos e compraram equipamento de proteção para todos/as os bancários e bancárias: álcool gel e luvas, além de barreiras ou capacetes de acrílico que resguardem os/as trabalhadores/as.

Nossa atuação nas negociações também possibilitou que os bancos colocassem em home office 250 mil bancários/as em todo o país.
Temos insistido na negociação porque acreditamos que esse é o caminho possível na crise da pandemia e com a decretação do serviço bancário como essencial. Diante do grave quadro atual, temos buscado analisar medidas possíveis para resguardar a vida de bancários/as e clientes, avaliando a dinâmica dos fatos. Por isso, apresentamos na mesa desta segunda-feira novas reivindicações: que os bancos contratem empresas para organizar as filas externas, com triagem prévia para entrada nas agências, e a inclusão no grupo de vulneráveis, com direito a afastamento imediato, as bancárias lactantes ou com filhos com até dois anos. Duas medidas que serão avaliadas pela Fenaban nos próximos dias.
Também insistimos na cobrança da adoção do protocolo de segurança em relação a casos suspeitos: o afastamento de todos os funcionários que tiveram contato com a pessoa em tratamento e a descontaminação dos locais de trabalho.

Ao mesmo tempo, buscamos preservar os direitos duramente conquistados e agora em risco, especialmente diante das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro. Consideramos como fundamental a não adoção da Medida Provisória nº 927 pelos bancos. Exigimos que os bancos valorizem a negociação coletiva: não adotem medidas como o contrato individual, que exclui a negociação via entidades representativas, que não imponham a antecipação de férias e de banco de horas negativo, como possibilita a MP.

Não é difícil imaginar como nossa categoria está sofrendo ao ter que enfrentar suas preocupações, entre elas, o temor de contaminação, diante do descaso ao qual estamos assistindo. Levamos esse quadro para a mesa de negociação e nossa indignação ao identificar que alguns gestores continuam cobrando metas, exigindo resultados de vendas de produtos. Diante da economia estagnada, do país parado, não é admissível que os bancos insistam em preservar lucros e resultados. Entendemos que garantir atendimento aos que não possuem conta corrente ou acesso aos canais virtuais é necessário, temos um papel social a cumprir. Mas colocar as nossas vidas em risco dessa forma e ainda cobrar metas não é algo que se possa admitir.

Nesse momento, o que precisamos é de união para enfrentar o pior. Precisamos que recursos sejam aplicados na implementação de estratégia unificada para a preservação da vida. Precisamos de sensibilidade. Esperamos que a responsabilidade com a vida seja, de fato, prioridade e que tenhamos mais agilidade e efetividade nas ações. Nesse sentido, reafirmamos a necessidade do atendimento por agendamento. Antes que seja tarde.

Adriana Nalesso
Presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro repudia a Medida Provisória 936/2020, baixada pelo governo Bolsonaro, que traz uma série de prejuízos aos trabalhadores, afetando também os bancários. Com mais estas mudanças na legislação trabalhista, o empregador pode suspender contratos de trabalho, reduzir salários e jornada, entre outros ataques a direitos conquistados pelo povo brasileiro em décadas de lutas do movimento sindical.

Riscos para os bancários

Alguns bancos, como Itaú, Santander e Banco do Brasil já começam a implementar as novas regras da MP, impondo férias compulsórias, banco de horas e a negociação individual, sem a participação das entidades sindicais.
“Esta Medida Provisória traz um precedente perigoso retirando uma série de direitos, tudo feito em negociação individual, sem a participação das entidades sindicais. As novas regras impostas pelo governo e pelo patronato representam um risco aos direitos da categoria e de todos os trabalhadores”, alerta a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso.
Em reunião através de videoconferância com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) realizada na segunda-feira, 13 de abril, os sindicatos cobraram um canal de negociação para qualquer item de alteração dos direitos da categoria e reivindicaram as garantias previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.

Pela negociação coletiva

Com esta decisão do governo, as empresas podem colocar o empregado de férias com um aviso de apenas 48 horas, mesmo que o trabalhador ainda não tenha período aquisitivo. O empregador pode ainda estabelecer acordo de banco de horas diretamente com os empregados, sem a necessidade de participação dos sindicatos. O empregado poderá compensar futuramente eventuais horas de inatividade devido à pandemia.
“O movimento sindical busca sempre o diálogo, a negociação, que mais do que nunca serão fundamentais neste momento tão dramático de calamidade. É lamentável a postura dos bancos, mas vamos continuar pressionando a Fenaban e defendendo os direitos dos bancários. Somente a negociação coletiva consegue nos defender e garantir os nossos direitos ”, explica Adriana.
De acordo com a MP, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% e 70%. A mudança pode ser feita por negociação individual, sem a participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado. O empregado poderá ter o salário reduzido por até 90 dias, além de prejuízos para o FGTS e o 13º salário.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e manteve a decisão de que as alterações da MP 936 só terão validade após a manifestação de sindicatos, embora o ministro Ricardo Lewandowski tenha feito uma ressalva de que ”os acordos individuais firmados entre empregadores e empregados têm validade imediata”. As entidades sindicais têm um prazo de até dez dias após a aplicação das medidas para se manifestar.

Em reunião através de videoconferência com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) nesta segunda-feira, 13, o Comando Nacional dos Bancários cobrou dos bancos novas medidas para proteger a vida e a saúde dos bancários e impedir as aglomerações nas agências. Os representantes patronais atenderam algumas revindicações por medidas mais rigorosas de segurança para os bancários e disseram que já compraram bases de acrílico ou capacete com máscaras que começarão a serem instalados e distribuidos. A despeito da MP 936, o Sindicato repudiou as alterações trabalhistas através de negociação individual. “Cobramos o canal da negociação coletiva com as entidades sindicais como o melhor caminho. Todo mundo sabe que na negociação individual prevalece sempre a vontade do lado mais forte, os patrões”, critica a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio Adriana Nalesso.

Testes e vacinas

A respeito das vacinas contra a gripe a Fenaban garante que começarão a ser aplicadas imediatamente, mas os bancos não especificaram em quais regiões começarão a realizar a vacinação. Em relação ao pedido para as instituições financeiras comprarem testes para todos os bancários e bancárias, a alegação é a de que estão com dificuldade de comprar os kits e pediram mais um tempo para providenciar esta que é uma das mais importantes medidas para evitar o avanço do Covid-19.
Os bancários cobraram ainda um sistema de agendamento para o atendimento para evitar as aglomerações, que estão acontecendo em várias unidades do país. Outro pedido é a inclusão de bancárias lactantes e mães com crianças de até 2 anos de idade como grupo de risco, devendo mantidas em casa enquanto for necessário a quarentena. Os sindicalistas querem mais gente trabalhando em casa e o atendimento nas agências exclusivamente através de agendamento com os bancos contratando empresas para organizar do lado de fora o atendimento. Os bancos alegam dificuldade para criar este modelo agendado.
“Nossa posição é clara. Queremos o fechamento das unidades e um atendimento exclusivo com agendamento. Não queremos em hipótese alguma bancários fora da agência organizando filas. Além do perigo de serem infectados, estariam ainda mais expostos com total falta de segurança”, explica Nalesso.

MPF na contramão

A Fenaban informou que existem no país 2.100 unidades fechadas. Muitas delas porque tiveram casos de funcionário infectado pelo coronavírus e outras em função do rodízio feito utilizando o home Office.
Os sindicalistas foram informados que o Ministério Público Federal mandou um ofício a Febraban exigindo mais gente trabalhando nos bancos para reduzir filas e aglomerações. A Fenaban se comprometeu em manter o que foi acordado com os bancários.
“A posição do Ministério Público vai na contramão de nossas reivindicações, colocam a categoria ainda mais exposta ao risco de contágio, é uma decisão sem a menor noção da realidade. Queremos proteger os bancários mas também toda a população. Como se não bastassem tantos problemas, ainda vem o MPF para bagunçar o que estamos negociando?”, critica Adriana.

Demissões no Safra

No final da noite, o Sindicato recebeu denúncias de que o banco Safra está demitindo funcionários em plena crise da pandemia do coronavírus. “Vamos tomar todas as providências possíveis para garantir o emprego dos bancários, esperando sempre que o diálogo e a negociação prevaleçam para que sejam suspensas as dispensas e protegermos os direitos dos bancários. É uma covardia demitir num momento tão dramático para os trabalhadores e para toda a sociedade. O sistema financeiro ganhou muito dinheiro nos últimos 40 anos, nada justifica esta prática”, afirma Adriana.