O governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo, que ajudou a aquecer a economia, incentivou o consumo das famílias, aumentou a renda da classe trabalhadora e dos aposentados e foi um importante instrumento de combate à pobreza no Brasil.

No texto que traça as diretrizes para o Orçamento do ano que vem, Bolsonaro propôs que o piso do salário mínimo seja de R$ 1.040 a partir de janeiro de 2020. O valor prevê apenas a reposição da inflação, estimada em 4,2% este ano, sem aumento real.

Se essa proposta for aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, quando os parlamentares aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte, será oficialmente extinta a Política de Valorização do Salário Mínimo, negociada entre a  CUT e demais centrais sindicais e o governo do ex-presidente Lula em 2004.

“Nós não vamos deixar essa tragédia acontecer. Vamos procurar os deputados, vamos de gabinete em gabinete, se for preciso, falar sobre a importância desta política para o Brasil e os brasileiros, em especial os mais pobres”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“Vamos ocupar as ruas e mostrar aos parlamentares os impactos negativos para o país, se Bolsonaro insistir com o fim dessa política que garantiu a ampliação da massa salarial, a dinamização da economia e o aumento do consumo das famílias brasileiras”.

Segundo Vagner, além do aumento da média salarial dos trabalhadores que ganham próximo ao piso, cerca de 70% dos municípios do país (3.875 cidades) têm como maior fonte de renda os benefícios pagos pela Previdência Social, a maioria com base no salário mínimo.

Essa política ainda está em disputa. Temos até dezembro para derrotar no Congresso Nacional a proposta de Bolsonaro de exterminá-la. Até lá, é pressão, é avisar os parlamentares que se acabarem com o salário mínimo digno, não terão mais o voto do povo

Uma revolução silenciosa

Entre 2005 e 2019, a Política de Valorização do Salário Mínimo contribuiu para aumentar em 238,8% o piso nacional, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), responsável pela correção dos benefícios previdenciários acima do piso, subiu 120,2%.

Na prática, nos últimos 14 anos, os trabalhadores e aposentados que recebem o piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumularam um aumento real de 74,3%, segundo projeções feitas pelo Dieese.

Isso significa que, se não fosse a Política de Valorização do Salário Mínimo, o piso nacional em 2019 seria de apenas R$ 573. Ou seja, R$ 425 dos R$ 998 do salário mínimo atual é resultado dessa política.

Em um ano, a diferença de R$ 425 na renda mensal acumularia um prejuízo no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras de mais de R$ 5 mil. Atualmente, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem a remuneração mínima no país.

Desse total, segundo o Dieese, são 23,3 milhões de beneficiários do INSS; 12,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada; 8,6 milhões de autônomos e outros 3,8 milhões de empregados domésticos.

Impactos do fim da política

Para o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho, a Política de Valorização do Salário Mínimo que Bolsonaro e sua equipe econômica querem destruir foi negociada com maturidade e responsabilidade, baseada no bom senso e no equilíbrio, tanto das contas públicas quanto dos benefícios para os trabalhadores.

“Ao destruir a política, Bolsonaro e sua equipe destroem um projeto de país mais justo”, afirma Marinho, que foi responsável por elaborar a proposta como presidente da CUT e pela implementação da política como ministro do ex-presidente Lula.

A proposta aliava desenvolvimento econômico e distribuição de renda, melhorava o poder de compra de milhões de brasileiros mais pobres e tinha impactos positivos na arrecadação e no dinamismo da economia

“Mais que isso”, continua Marinho, “destrói o sonho dos cidadãos que dependem do piso nacional de sobreviver com o mínimo de dignidade”.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, explica que acabar com esse mecanismo de valorização do mínimo e propor como alternativa achatar a massa salarial da classe trabalhadora significa menos consumo, mais desemprego e enfraquecimento da economia.

Será a volta da desvalorização da base salarial, a perda da capacidade de consumo das famílias, o que, necessariamente, irá impactar nos resultados econômicos e no aumento do desemprego

Segundo o direto técnico do Dieese, a pobreza e a desigualdade social, que vinham diminuindo ao longo dos últimos 14 anos, voltarão a crescer.

“Com a política de valorização, o salário mínimo, que era tão baixo, começou a resgatar os trabalhadores da pobreza e eles passaram a ganhar um salário cada vez maior”, afirma.

"É uma política fundamental para diminuir as desigualdades e essencial para que o mínimo, crescendo, se aproxime do valor do salário necessário para se viver”, diz Clemente, se referindo ao salário mínimo ideal calculado pelo Dieese, que deveria ser hoje de R$ 4.300.

Histórico da política de valorização

A Política de Valorização do Salário Mínimo proposta pela CUT e demais centrais sindicais foi implementada em 2004 pelo ex-presidente Lula. A política foi adotada após três marchas que levaram milhares de trabalhadores e trabalhadoras a Brasília com o objetivo de pressionar os poderes Executivo e Legislativo.

Em 2007, depois de novas negociações com as centrais sindicais e do resultado positivo da medida, a política ganhou a fórmula que vigorou até este ano: a correção do piso levava em conta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC.

O acordo também previa a antecipação progressiva da data-base de maio para janeiro, porém só saiu do papel em 2010. Já em 2011, a Política de Valorização do Salário Mínimo foi definitivamente transformada em lei pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

No entanto, o modelo, que garantia o ganho real do mínimo sempre que houvesse crescimento econômico, perdeu a validade em 1º de janeiro deste ano. Estava prevista uma nova rodada de negociações com empresários e trabalhadores para renovar e aperfeiçoar o acordo, segundo a lei.

Porém, o governo de Bolsonaro, ao invés de abrir o diálogo e encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para manter a valorização do mínimo, decidiu enviar uma projeção de Orçamento que pretende acabar com a política e reajustar o salário mínimo apenas com base na inflação.

A banca do Sindicato para o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência estará nesta terça, 16, em frente à sede do Sindicato e na quarta (17), na Rio Branco, 123.

A academia de jiu-jitsu Gracie, situada na Av. Passos, 65, Centro, é a nova parceira do Sindicato dos Bancários. A academia é dirigida pelo professor Murillo Valporto, discípulo do Mestre Carlos Gracie Jr. Bancários sindicalizados receberão 20% de desconto sobre preço de tabela.
Para mais informações, ligue para (21) 3557-2525 ou 97158-0051, ou entre no site http://www.gbcentro.com.br/.
Os Gracie são oriundos de uma família de lutadores brasileiros de ascendência escocesa, originários de Belém e radicados atualmente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo.
Carlos Gracie e Hélio Gracie, os patriarcas da família, são considerados os pais do jiu-jitsu no Brasil. Além disso, desenvolveram uma técnica em que um lutador mais fraco torna-se capaz de derrotar um oponente mais forte, usando técnicas em forma de estrangulamentos, alavancas, imobilização e torções, e por isso são considerados responsáveis pelo desenvolvimento do estilo de arte marcial brasileira conhecido hoje como jiu-jitsu brasileiro.

Na última sexta feira, dia 12 de abril, o Sindicato recebeu representantes do RH do Banco Santander. Na reunião os representantes do banco espanhol atualizaram algumas informações sobre o novo cargo GNS (Gerente de Negócios e Serviços), cartão alimentação e refeição e trabalho voluntário para orientação financeira.
O novo modelo de atendimento fará com que os bancários realizem tarefas diversas. A ideia do banco é que o cliente resolva todas as suas demandas com apenas um funcionário e seja encaminhado para atendimento especializado com Gerentes Van Gogh e PJ (Pessoa Jurídica), apenas assuntos que os demais funcionários não conseguirem resolver. O Santander disse que não haverá mudança no horário e nem no salário dos cargos envolvidos na mudança. 
Tíquetes
Uma das preocupações dos bancários quanto ao cartão BEN é a rede credenciada. A informação passada em reunião é que das grandes redes de atacadistas de supermercados, a única que ainda não foi credenciada é a Assaí. 
Quanto ao trabalho voluntário de orientação financeira, a informação é a de que são 28 agências em todo o Brasil e apenas uma na base do Sindicato do Rio. 
Trabalho aos sábados
Os dirigentes sindicais perguntaram sobre o trabalho aos sábados, após o presidente do grupo espanhol no Brasil, Sérgio Rial, ter divulgado nas redes sociais a defesa do trabalho nos finais de semana. A representação do Santander disse que “a abertura de 29 agências será restrita, inicialmente, aos meses de maio e junho, apenas como trabalho voluntário”. A preocupação do Sindicato é com a garantia dos direitos trabalhistas, pois os bancários estão se cadastrando para trabalho “voluntário”, estando assim desprotegidos.
O Sindicato considera que, ainda que seja um projeto piloto, está fora da regulmentação do Banco Central. “Em caso de acidente de trabalho com danos à saúde do trabalhador, o trabalho voluntário dificultaria o reconhecimnento da doença ocupacional por parte da empresa”, explica Vicente. 
Demissões no Rio
Outro tema debatido na reunião foi a quantidade expressiva de demissões. “Cobramos uma posição quantos as demissões e a dificuldade dos que ficam para dar conta dos serviços acumulados e da sobrecarga de trabalho. O Santander alega que está demitindo, mas ao mesmo tempo, contratando novos bancários. Porém os números nos mostram que no ano de 2018 o banco foi o que mais demitiu no Rio de Janeiro, e isso continua neste ano”, disse o diretor do Sindicato Marco Vicente. O sindicalista lembra que o Lucro do Santander Brasil representou em 2018 26% do resultado mundial da Empresa. “O bancário brasileiro não merece esse tratamento dado pelo grupo espanhol”, completa Vicente.

Situação de funcionários que levaram falta devido ao temporal, será revista

Na noite do dia 8 até a madrugada do dia 09 de abril, o Rio sofreu com o temporal que resultou em grandes transtornos e tragédia para a população. 
Na rede de agências os bancários que não tiveram condições de chegar ao trabalho não tiveram problemas com os seus gestores quanto a marcação de ponto. No entanto, mais uma vez a gestão do Vila Santander Carioca, de forma desumana, ameaçou com falta os funcionários que devido a catástrofe não conseguiram chegar ao trabalho. Esse fato já havia ocorrido em relação ao feriado da quarta-feira de cinzas, no ano passado, suspenso pela Justiça. 
“Não entendemos o porquê da gestão do VSC não fazer uma análise humana da situação e evitar que esses colegas sofram ainda mais com desconto em seus salários”, critica a diretora do Sindicato, Maria de Fatima

No último dia 8 de abril, a presidenta do Sindicato Adriana Nalesso, o vice, Paulo Matileti e Pedro Batista Fraga, dirigente sindical dos bancários da Baixada, estiveram com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), para cobrar que o legislativo pressione os bancos a cumprir a Lei Estadual 8.217, aprovada pelo parlamento fluminense no ano passado. O parlamentar é co-autor da lei junto com o ex-deputado Gilberto Palmares, também do PT. 
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira de carnaval, no final da tarde, após o final do expediente bancário, para anular o feriado. 
“Foi um desrespeito dos bancos para com a categoria e a legislação. Temos que fazer nossa indignação chegar à Brasília. Outras categorias, como comerciários e professores têm o seu feriado. A quarta-feira de cinzas é uma conquista da qual não vamos abrir mão”, afirma Adriana. 
O Sindicato cobra dos bancos que descontaram dos salários dos funcionários, uma correção nas folhas de pagamentos, já que a maioria dos empregados não teve tempo de receber a informação da decisão absurda da Justiça de suspender o feriado e muitos bancários já haviam viajado.

O Sindicato realizará nos dias 14 e 15, terça e quarta-feira respectivamente, mais uma nova edição do curso Programa Paternidade Responsável, oferecido gratuitamente para bancários sindicalizados que serão pais e necessitarão de certificação para usufruir dos 20 dias da licença paternidade.
As aulas serão ministradas na Avenida Presidente Vargas, 502, 21º andar, Centro. De 18h30 às 21h30. Para mais informações, o telefone 2103-4170 está disponível.

O sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários e financiários do município do rio de janeiro, com CNPJ sob o n.º 33.094.269/0001-33, por sua presidenta abaixo assinada e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os empregados da Banco Brasil Plural S/A, da base territorial deste município, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 17 de abril de 2019, às 14:00 h, em primeira convocação, e às 14:30 h, em segunda convocação, no endereço à Praia de Botafogo, nº 228 – 9º andar, Edificio Argentina, Botafogo, para apreciação da seguinte ordem do dia:
1) Discussão e deliberação a cerca da proposta de Acordo Coletivo de Participação nos lucros ou resultados no exercício 2019;

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2019.

Adriana da Silva Nalesso
Presidenta

O sindicato dos empregados em estabelecimentos bancários e financiários do município do rio de janeiro, com CNPJ sob o n.º 33.094.269/0001-33, por sua presidente abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a todos os empregados bancários, associados ou não, que prestam serviços no Conglomerado Alfa S/A (Banco Alfa S/A; Banco Alfa de Investimento S/A; e Financeira Alfa S/A – CFI) , da base territorial deste município, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia 17 de abril de 2019, às 10:00 h, em primeira convocação, e às 10:30 h, em segunda convocação, no endereço à Avenida Rio Branco, nº 99, Centro Rio de Janeiro – RJ, para apreciação da seguinte ordem do dia:
1) Discussão e deliberação acerca de Acordo Coletivo de Trabalho que dispõe sobre o Sistema Alternativo Eletrônico de Controle de Jornada de Trabalho, com vigência de dois anos retroativo a 04 de janeiro de 2019.

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2019.

Adriana da silva nalesso
Presidente