O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, nome oficial da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), por 60 votos a favor e 19 contra. Nesta quarta-feira (23), os senadores votam as emendas e depois marcam a data da promulgação, divulgação oficial.

Entre as mudanças de regras que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras estão o fim da aposentadoria por tempo de contribuição, a obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres se aposentarem, mudança nos cálculos dos valores dos benefícios que serão menores tanto para aposentadoria como para pensão das viúvas, viúvos e órfãos e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais altas.

Não combate privilégios

Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora pagam alíquotas de até 11% sobre o salário ao INSS. Com a reforma, as alíquotas poderão ser de até 22%.

O governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fizeram discursos ufanistas, elogiando a aprovação e afirmando que a reforma é boa para os mais pobres. Alcolumbre disse que a reforma corrige equívocos, combate privilégios e faz 'justiça social com aqueles que mais precisam'.

Ele ignora que os trabalhadores vão pagar mais e receber menos, diz a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

De acordo com ela, o trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 998,00) vai pagar com 5% a menos por mês ao INSS, mas com o aumento do tempo de contribuição de 35 anos para 40 anos para receber aposentadoria integral vai ter de contribuir 25% a mais ao longo da vida.

“Onde está a justiça social?”, questiona Adriana.

 

Confira como é hoje e como ficará:

I - Regime Geral da Previdência Social (RGPS):

Como é hoje: As alíquotas incidem sobre o salário bruto.

1 - Quem ganha de um salário mínimo (R$ 998,00) até R$ 1.751,81 contribui ao INSS com 8% do salário. Exemplos: R$ 998,00 x 8% = R$ 79,84; R$ 1.751,81 x 8% = R$ 140,14.

2 - Quem ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribui com 9%, no máximo R$ 262,77.

3 - Quem ganha mais de R$ 2.919,72 contribui com 11%, mas a incidência da alíquota é limitada ao teto previdenciário, que hoje é de R$ 5.839,45.

 

Como ficará quando a reforma começar a vigorar:

1 - Quem ganha até um salário mínimo contribuirá ao INSS com alíquota de 7,5%, o equivalente a R$ 74,85 por mês.

A partir de R$ 998,01 a cobrança da alíquota será progressiva: 2 - Quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2.000,00 contribuirá mensalmente ao INSS com alíquota de 9%. Exemplo: Até R$ 998,00 alíquota é de 7,5% (R$ 74,85); Em cima do R$ 0,1 a alíquota será de 9% (R$ 0,0009).

3 - Quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3.000,00 pagará alíquota de 12%. Exemplo: Um trabalhador que ganha R$ 2.200,00 hoje contribuir ao INSS com R$ 198,00 (9% do salário). Com a reforma, a alíquota dele sobre para 12%, mas o cálculo será progressivo: -  7,5% sobre R$ 998,00 (R$ 74,85); - 9% sobre R$ 1.002,00 (R$ 90,18); - 12% sobre R$ 200,00 (R$ 24,00). Ele pagará por mês ao INSS R$ 189,03.

4 - Quem ganha de 3.000,01 a R$ 5.839,45 pagará alíquota de 14%.

5 - Quem ganha de R$ 5.839,46 a R$ 10.000,00 pagará alíquota de 14,5%.

6 - Quem ganha de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00 pagará alíquota de 16,5%.

7 - Quem ganha de R$ 20.000,01 a R$ 39.000,00 pagará alíquota de 19%.

8 - Quem ganha acima de R$ 39.000,00 pagará alíquota de 22%.

 

REPRODUÇÃO DIEESE

 

II - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS):

Os servidores que ingressaram no setor público antes de 2003 e não têm aposentadoria limitada ao teto do INSS e recebem R$ 25 mil por mês hoje contribuem com 11% de previdência (R$ 2.750,00).

Com a reforma, vão contribuir com R$ 3.885,83.

 

O cálculo será progressivo e será feito da seguinte maneira:

- 7,5% sobre R$ 998,00 (R$ 74,85);

- 9% sobre R$ 1.001,00 (R$ 998 a R$ 2 mil) = R$ 90,18;

- 12% sobre R$ 1 mil (R$ 2 mil a R$ 3 mil) = R$ 120,00;

- 14% sobre R$ 2.839,45 (R$ 3 mil até o teto do INSS) = R$ 397,52;

- 14,5% sobre R$ 4.160,55 (teto do INSS a R$ 10 mil) = R$ 603,28;

- 16,5% sobre R$ 10 mil (R$ 10 mil a R$ 20 mil) = R$ 1.650,00;

- 19% sobre R$ 5 mil (R$ 20 mil a R$ 25 mil) = R$ 950,00.

O Senado concluiu nesta quarta-feira, 23, a votação de destaques de bancada da reforma da Previdência. Com isso, a matéria foi oficialmente aprovada e aguarda a promulgação do próprio Congresso Nacional para entrar em vigor.

Após acordo entre o governo e os líderes partidários, o plenário aprovou o destaque do PT, defendido na véspera pelo senador Paulo Paim (PT-RS) – para ver o texto clique aqui. Para ver o vídeo, clique aqui. A proposta retirou da PEC da Previdência um trecho que proibia que trabalhadores sob regime de periculosidade, como vigilantes, peçam o benefício da aposentadoria especial. Para que o texto pudesse ser votado, a Rede retirou o outro destaque que precisava ser votado e o Senado deve enviar um texto para regulamentar as aposentadorias especiais.

 

 

A crueldade com os assalariados, o cinismo e a opção pelos ricos foram as características mais marcantes da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional número 6 (PEC 6), que instituiu regras duríssimas para aposentadorias e pensões, metendo a mão no bolso do trabalhador para economizar em dez anos cerca de R$ 800 bilhões. O ato final da tramitação foi concretizado nesta terça-feira (23/10), quando a reforma foi aprovada no plenário do Senado Federal por 60 votos a 19.

A cereja do bolo da crueldade e do escárnio com os trabalhadores foi a declaração mentirosa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), de que com as mudanças estava se fazendo “justiça social”. Muito ao contrário, com a PEC 6 o governo Bolsonaro, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que fizeram um pacto pela aprovação da matéria, mantêm intocada a Previdência do alto escalão dos três poderes (a do próprio presidente da República e seus ministros; dos senadores e deputados; de magistrados – juízes, desembargadores e ministros das várias instâncias do Judiciário); e dos militares.

Ao mesmo tempo, aumenta o tempo exigido para a aposentadoria dos trabalhadores e reduz os seus valores; não institui nenhuma medida para cobrar as dívidas das empresas e bancos sonegadores bilionários; nem aumenta a alíquota de contribuição dos mais ricos. Ou seja, não corta onde deveria cortar nem aumenta receita onde deveria. Deixa claro a opção do governo, parlamentares e do presidente do STF, Dias Tóffoli, pelos ricos.

Só com a cobrança aos grandes sonegadores entrariam, por ano, nos cofres da Previdência, mais de R$ 600 bilhões. E mais R$ 30 bilhões também anuais da apropriação indébita de empregadores que descontam dos salários e não repassam as contribuições previdenciárias. O Congresso se negou a aprovar a cobrança de tributação sobre exportações do agronegócio, hoje isento e que renderia R$ 83 bilhões para o INSS. Foi mantida ainda a isenção sobre lucros e dividendos, a criação do imposto sobre grandes fortunas e o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças. Continuam isentas de tributação a venda de aeronaves e embarcações de passeio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta justificar a reforma pela ‘necessidade‘ de economizar para equilibrar as contas públicas, mas esta argumentação é falsa. Tanto é que Guedes e Bolsonaro mantiveram a isenção de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Sobre o Lucro Líquido - CSLL) das petroleiras multinacionais, instituída pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Esta isenção gera uma perda de impostos de R$ 1,8 trilhão por ano. Ou seja, mais do que a economia de R$ 1 trilhão, inicialmente prevista pelo ministro com a reforma.

Reforma é cruel e injusta

As mesmas regras da reforma valem para os servidores e trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. O cálculo do benefício mudou muito e para pior: o trabalhador vai demorar muito mais tempo para se aposentar, se conseguir se aposentar, para receber um valor muito menor. Basicamente, o texto aprovado exige idades mínimas para se requerer a aposentadoria de 65 anos para homens e 62, para mulheres. Também altera o cálculo do valor da aposentadoria a ser recebida: o piso do benefício será de 60% da média de todas as contribuições feitas pelo trabalhador.

Para se aposentar com o valor integral, será preciso ter acumulado 40 anos de contribuições. Portanto esse trabalhador vai perder R$ 4 de cada R$ 10 de aposentadoria. Isso sem contar a alteração das aliquotas de contribuição, que serão unificadas e chegam a até 14%. Serão consideradas todas as contribuições do trabalhador e não apenas as 80% mais altas, como é na regra atual. O que também reduzirá o valor do benefício. O viúvo ou viúva que recebe pensão e tem algum outro benefício sofrerá mais uma redução de 20%. Uma pessoa que ganha R$ 2 mil vai se aposentar com pouco mais de R$ 1 mil se tiver contribuído por 20 anos, e irá deixar para o seu dependendente (viúvo ou viúva) algo em torno de R$ 600.

A proposta também determina 40 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral. Por causa da alta rotatividade do mercado de trabalho, cada trabalhador contribuiu pouco mais de 9 meses em 2014, segundo Nota Técnica do Dieese.  Nesse cenário seria necessário esperar 57 anos, depois de iniciar a vida laboral, para completar o correspondente a 40 anos de contribuições.

A transição imposta também será extremamente cruel. Como exemplo, vamos levar em conta: uma pessoa que ganhe em torno de R$ 2 mil, tem 44 anos de idade e contribui há 32 anos ininterruptos. Pelas regras atuais, esse trabalhador poderia se aposentar com mais 3 anos de contribuição. Mas com a proposta de reforma, ele terá de contribuir mais 14,5 anos.

Mais um exemplo de como a reforma penaliza os mais pobres e os que mais trabalham. Um trabalhador de 62 anos que contribuiu 25 anos ganhando salário mínimo por 10 anos, depois mais 10 anos ganhando dois salários mínimos, e mais cinco com 3 salários mínimos, hoje tem direito de se aposentar daqui a três anos ganhando R$ 2.112. Com a reforma, a aposentadoria dele vai cair para R$ 1.462. Um corte de 31%. O tempo mínimo de contribuição, para os homens, passou de 15 para 20 anos. Se essa regra fosse aplicada em 2016, ela impediria que 57% dos brasileiros se aposentassem por idade.

Para quem vale

Trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada urbanos que entrarem no mercado de trabalho após a PEC ser promulgada só poderão requerer a aposentadoria com 62 anos de idade (mulheres) e 65 anos (homens). As mulheres precisam contribuir, no mínimo, durante 15 anos e os homens têm de contribuir, no mínimo, 20 anos. Os que já estão serão submetidos a regras de transição. 

Os servidores públicos se aposentam com idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). O tempo mínimo de contribuição é de: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo. Já os trabalhadores rurais se aposentam com idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e tempo de contribuição de 15 anos. Para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado de trabalho, a PEC 06/2019 prevê regras de transição.

 

 

O aumento das passagens dos transportes públicos foi só o estopim de uma verdadeira convulsão social que leva milhares de chilenos às ruas do país para protestar contra a política econômica neoliberal do presidente do Chile, o empresário e líder da direita, Sebastián Piñera. A mídia brasileira bem que tentou esconder. Mas as privatizações que tornaram os serviços públicos mais precários e muito mais caros e o sistema de previdência privada de capitalização estão entre as principais pautas dos manifestantes.

Projeto falido

Segundo matéria divulgada no jornal Folha de SP, “O descontentamento da sociedade com o sistema previdenciário chileno, administrado por empresas privadas, o alto custo do sistema privado de saúde, o deficiente sistema público de educação e os baixos salários em relação ao custo de vida acabou emergindo junto com os protestos sobre o preço do metrô”. O sistema de aposentadoria por capitalização privada que substituiu a Previdência Social ainda no governo do general ditador Augusto Pinochet, resultou em milhares de idosos ganhando menos do que um salário mínimo.

“A prova de que a previdência privada de capitalização é um dos pilares da rebelião popular no Chile é que o presidente do país “pediu perdão” ao povo e tomou algumas medidas para tentar acalmar os protestos, que já resultou em 18 mortes”, explica o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Gilberto Leal. O governo aumentou o valor das aposentadorias em 20% para alguns casos, reduziu o salário e o número de parlamentares, concedeu ajuda mínima de 350 mil pesos (R$1,97 mil) para trabalhadores com salários inferiores a este valor e aumentou impostos para quem ganha mais que 8 milhões de pesos, cerca de R$44 mi.

Brasil no mesmo caminho

“Reconheço a falta de visão e peço perdão aos meus compatriotas”, disse Sebastián. Apesar do apelo do governo, durante todo o dia desta quarta-feira, 23, as ruas continuaram tomadas pela população revoltada.

“É este modelo neoliberal de previdência de capitalização privada e de privatizações que o ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, quer implementar no Brasil. O trabalhador brasileiro precisa saber que a reforma da Previdência é só um primeiro passo para políticas contra o trabalhador que levaram a Argentina e o Chile ao fundo do poço e começam a levar o Brasil para o mesmo caminho”, acrescenta Gilberto.

 

Segue abaixo a 4º lista dos últimos 96 nomes dos funcionários beneficiários do processo da ação de periculosidade do prédio da cancela do Itaú, são Cristóvão, que estavam faltando os PPP com a correção do código da GFIP. Confira. 

 

 

4155438 - ADRIANA SANTANA DOS REIS

3772878 - ANA CLAUDIA G RITO PAULA

005663505 - ANA CRISTINA M SANTOS DE OLIVEIRA

4120929 - ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS

4127494 - ANDREA FERREIRA M SARAIVA

1384692 - ANDREA SOUZA DE OLIVEIRA

2009900 - ANGELA DE OLIVEIRA P ROMAO

7683394 - ANSELMO FRANKLIN VERAS

5001862 - ANTONIO OSORIO T FERNANDES

4145884 - AURORA DA GRACA C T SANTOS

3768306 - BELMAR ANTONIO F MARCHETTI FO

5170287 - CARLA PURIFICACAO J MATHEUS

1293166 - CARLOS HENRIQUE DOS S PINHEIRO

4138392 - CARLOS MAURICIO N COUTO

7016884 - CECILIA BEATRIZ DE SOUZA LIMA

6312532 - CELENE GUIMARAES SANTUCHI

2176212 - CELIA CRISTINA M LAZZARI MARRA

2614097 - CESAR AUGUSTO BITTENCOURT

2099281 - CESAR FERNANDES DOS A VILAS

4155123 - CLAUDIA LIMA DA COSTA ALVES

4221156 - DEBORA CRISTINA SILVA CORREA

6898670 - FERNANDA DA SILVA FARIA

6313597 - GISELE DOS SANTOS SILVA

4144473 - MILTON JOAQUIM FILHO

4116935 - NANCI C FARIAS SOARES

6917009 - NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS

4243952 - NATHANE MACHADO S PIRES

5968201 - NESTOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

4353728 - NICOLA FITTIPALDI

5937875 - NIELSON DE OLIVEIRA DA CRUZ

2099869 - NILDA MARTINS CARDOSO

4112603 - NILSON CLEBER DO MONTE VITAL

4108924 - NORIVAL MARTINS DA SILVA

4148649 - OCTAVIO SIMONE AMENDOLA JR

5590005 - OLIVIA MARIA TEIXEIRA DANIEL

4119053 - PATRICIA ALVES CORREIA

4140182 - PAULA ALESSANDRA R DE SOUZA

4112421 - PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOS

4148219 - PAULO JOSE DE OLIVEIRA

4105888 – PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS

4359899 - PEDRO PAULO DA SILVA VIANNA

4007316 - PEDRO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR

4180568 - PETERSON DINIZ BENCARDINO

4007027 - REGINA STELLA A FARIA MELLO

4125340 - REINALDO GOMES SILVEIRA

4137444 - RENATA CRISTINA MARQUES

4140760 - RENATO DE AVELLAR FERNANDES

4151734 - RENATO PEREIRA DA SILVA

4114203 - RENATO SOARES HIGINO

4153987 - RICARDO HENRIQUE FERREIRA

4200242 - ROBERTA SOARES RODRIGUES

3686029 - ROBERTO BRAGA DE MEIRELES

5021019 - RODRIGO FRANCA SILVA

4107652 - RONALDO GONZAGA TEIXEIRA

4146031 - ROSA HELENA LOTTI LEAL

1971951 - ROSANA ALBUQUERQUE AVILA

4156345 - ROSANA MEIRA RODRIGUES

4125951 - ROSANGELA MONTEIRO M PAIVA

4149167 - SANI RESENDE DA SILVA RAMOS

4145280 - SEBASTIAO CARLOS CABRAL CORREA

7291834 - SELMA ANTONIA DOS SANTOS

4353397 - SELMA DAS NEVES ANDRADE BEZERRA

4099578 - SELMA LUCIA OLIVEIRA BEZERRA

4101713 - SERGIO CARLOS SANTOS ALMEIDA

4112744 - SERGIO DE TOLEDO GOMES

4109682 - SERGIO GUADELUPE BELATO

2550622 - SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA

5991963 - SERGIO MACIAS LOUZADA JUNIOR

3680436 - SERGIO OCTAVIO ACEVEDO TAVEIRA

4099149 - SERGIO ROBERTO MOREIRA

1752237 - SERGIO SALLES JUNIOR

4106134 - SERGIO TEIXEIRA D ALMEIDA

1679976 - SERGIO TEIXEIRA D ALMEIDA

4360418 - SIMONE MORENO DA CONCEICAO

4149605 - TANIA MARIA DA CONCEICAO MORAES

7587413 - THAYNA BARBOSA DE MELLO

6933907 - THIAGO FARIA PORTELA

6984181 - THIAGO MACHADO ALVARENGA DE ALMEIDA

7017411 - THIAGO PAIXAO PEREIRA

5546890 - THIAGO RUANO DO NASCIMENTO

5879002 - THIAGO VELASCO FERREIRA DA COSTA

3771151 - TUFI SAMI DE OLIVEIRA

2388965 - UBIRAJARA CUNHA DE OLIVEIRA

4105235 - UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA

4144804 - UBIRAJARA OLIVEIRA DE SOUZA

4169496 - UELINTON BELIDIO DE SANTANA

5992011 - UIARA RODRIGUES CANDIDO CRUZ

4147955 - VALDA MARIA LOPES DA SILVA

4146270 - VALERIA GOMES RIBEIRO

4150322 - VALERIA MARQUES IZIDORO

2398840 - VALERIA MARTINS PIMENTA

3680063 - VALESKA RODRIGUES PARAIZO

6263743 - VALQUIRIA DE AMORIM TAVARES FREIRE

3660594 - VANDERLEI PEREIRA COELHO

2099802 - VANDREIA GOMES FERNANDES

4360665 - WAGNER ARAUJO PEREIRA

 

O Sindicato e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) promovem nesta quarta-feira, 23 de outubro, um grande mutirão para que todos os bancários e bancárias participem do Censo da Diversidade 2019. A data será dedicada para promover o preenchimento dos questionários do Censo nas agências e departamentos.
“É muito importante que bancárias e bancários do Rio participem desta campanha nacional para buscarmos soluções concretas de combate a toda  forma de preconceito e discriminação nos locais de trabalho. Todos ganham com esse Censo que permitirá a criação de mecanismos para tornar o ambiente de trabalho mais humano, com respeito à diversidade e sem discriminação”, explica o diretor da Secretaria de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Aguiar.
A diretora da Secretaria de Políticas Sociais do Sindicato do Rio, Kátia Branco, também destaca a importância da participação da categoria na campanha.
“O objetivo é traçar o perfil da categoria bancária por gênero, orientação sexual, raça e PCDs (pessoas com deficiência) com objetivo de analisar as políticas de inclusão dos bancos e promover a igualdade de oportunidades no setor financeiro”, afirma a sindicalista.
O questionário do 3º Censo da Diversidade está disponível no site da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Não fique de fora dessa. Participe. Seja você também um agente da diversidade.

Veja como é fácil e seguro participar

•    Entre no endereço https://diversidade.febraban.org.br/ do portal da Febraban/Fenaban.

•    Clique no link RESPONDA, em seguida no link PARTICIPE e novamente RESPONDA e será aberto o formulário da campanha da diversidade.

•    Preencha os dados com as 3 últimas posições de sua matrícula no banco, os 4 primeiros dígitos do CPF e sua data de nascimento. Pronto. É fácil e seguro. Você preenche o formulário, já faz parte da campanha e pode ser um Agente da Diversidade.