No ano VIII A.C, na Grécia antiga, diz a mitologia, os romanos para vencerem a guerra contra Troia colocaram na entrada da cidade dos seus inimigos um gigantesco cavalo dizendo que era um presente para selar a paz. Os troianos levaram o “presente” para dentro das mulharas, mas a noite, guerreiros saíram do cavalo, dominaram as sentinelas e possibilitam a entrada do exército grego, levando a cidade de Troia à ruína, sem praticamente resistência.  Até hoje chamamos essa manobra de presente de grego.

Pois é exatamente isso que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) está oferecendo ao povo brasileiro, ao dizer que o país vai ganhar muito dinheiro com as privatizações das estatais.  Na verdade, o dinheiro, um presente de bilhões de reais, será dado ao sistema financeiro nacional e internacional, e todo mundo vai pagar a conta, com juros e correção monetária. O presente de Bolsonaro é um “cavalo de Troia”, uma cilada.

“Toda vez que o Brasil vende uma empresa pública, está repassando à iniciativa privada ganhos que compõem o patrimônio nacional. Além disso, a privatização é uma má estratégia do ponto de vista econômico, visto que o lucro das atividades dessas empresas são superiores à receita gerada com a venda em processos de privatização”, alerta Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

É por isso que o povo brasileiro precisa ir às ruas defender as estatais que o governo já anunciou que vai vender. Nesta série de reportagens “ E eu com isso?” ,do Portal CUT, vamos demonstrar porque é importante lutar contra a privatização dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste (BNB) e as loterias.

Os bancos públicos são lucrativos e têm um importante papel no desenvolvimento do país, fornecendo crédito a juros mais baixos, financiando moradias de alto padrão e populares, a agricultura, grandes empresas, micro empresas e setores informais.

ALEX CAPUANO

Entre 2002 e 2016, essas instituições distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  Um valor muito longe de qualquer prejuízo que possa justificar a necessidade de privatização, como prega o governo Bolsonaro.

“Uma fatia tão grande assim do mercado na mão de bancos privados vai encarecer a comida, a moradia, o desenvolvimento de indústrias, do comércio, os pequenos negócios e num efeito cascata afetar a todos”, afirma a presidenta da Contraf/CUT.

E se você acha que não tem nada a ver com isso e ainda não acredita, entenda como o desinteresse de bancos privados em ofertar crédito em operações que oferecem menos retorno financeiro, nunca prejuízos, afetam a sua vida.   

Alimentação mais cara

Está a cargo do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste (BNB) o Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), responsável por cerca de 70% do volume de crédito concedido à agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

A operação do Pronaf foi aberta a todas as instituições, mas somente BB e BNB ofertam esse tipo de crédito, o que revela o desinteresse dos bancos privados em operações que oferecem pouco retorno financeiro. Uma eventual redução no Pronaf elevaria e muito o custo dos alimentos como verduras, legumes, arroz e feijão.

Casa própria mais cara

Os bancos públicos têm participação de 75% e 82,1% do mercado do crédito rural e imobiliário. Somente a Caixa financia 69% da habitação no país, com juros menores as dos praticados pelos bancos privados. 

Se privatizar, quem for comprar uma casa própria vai pagar mais caro pelo financiamento. Em 2015, a Caixa direcionou mais de R$ 370 bilhões para essa finalidade. Para efeito de comparação, no mesmo ano, Itaú, Santander, Bradesco e HSBC responderam por R$ 86 bilhões.

A capacidade de financiamento da Caixa, ainda é alta, mas já caiu para 69%, desde o desmonte iniciado pelo governo de Michel Temer (MDB-SP). Foram fechadas 25 agências e 37 postos de atendimento nos últimos 12 meses e cortes de mais de 5 mil postos de trabalho.

Geração de emprego

E sem grandes obras de infraestrutura não há geração de empregos. É o crédito barato que gera empregos. Foi a política de juros adotada pelo governo federal junto a essas instituições públicas, em 2008, a responsável por estancar os efeitos mais imediatos da crise financeira internacional.

Segundo levantamento feito pela Contraf, até 2016, 56% do crédito no Brasil vinham dos bancos públicos. Somente o financiamento disponibilizado pelo BNDES cresceu 76,2% em termos reais de 2008 a 2016, chegando à casa dos R$ 601 bilhões. Desse total, R$ 522 bilhões foram destinados ao investimento de empresas na economia brasileira.

O BNB possui o programa “Crediamigo”, um exemplo de combate à pobreza por meio da inclusão financeira. O público-alvo do programa é composto por pessoas que trabalham por conta própria, empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários que atuam nos setores informal ou formal da economia ou, ainda, pessoas que tenham interesse em iniciar uma atividade produtiva, através dos bancos comunitários.

O programa contribuiu para a superação da pobreza e em maior velocidade: entre 50% e 60% dos beneficiários superaram as linhas de pobreza. Indivíduos com mais de cinco anos no programa elevaram suas chances de sair da pobreza entre 36% e 41%.

“Os bancos públicos possuem papel definitivo para a alteração deste quadro gerador de desigualdades. São eles que atendem maior parcela de municípios no país, sobretudo aqueles comumente considerados menos rentáveis. Estão mais presentes em regiões do Norte e Nordeste do Brasil, mais carentes em termos de atendimento bancário. Na região Norte, 63,3% do total de agências são de bancos públicos e na Região Nordeste, 59,3%”, afirma Juvandia.

Água e esgoto

Embora não esteja na mira da privatização, o BNDES pode mudar de foco em suas operações. O papel do banco será de coordenar concessões e privatizações, anunciou o presidente da instituição, Gustavo Montezano.

Isto pode acarretar em menos dinheiro disponível para grandes e pequenas empresas, fundações, associações e cooperativas, que hoje podem solicitar empréstimos para obras de saneamento básico.

O banco financia até 95% do valor de obras de saneamento básico na linha BNDES Finem Saneamento Ambiental.  Segundo informações da própria instituição, até setembro de 2018 foram contratados 11 financiamentos , num total de R$ 952 milhões.

Privatização das loterias

Além dos bancos públicos, o governo vem acenando com a privatização das loterias. Os brasileiros vão perder 38% de recursos destinados a educação, saneamento, cultura, seguridade social, entre outras áreas. É a chamada verba carimbada, que as loterias da Caixa (mega sena, quina, lotofácil, etc) são obrigadas a enviar a programas sociais.

Em todo o ano de 2018 a arrecadação das loterias da Caixa chegou a R$ 13,85 bilhões. Em um ano, os programas sociais perderiam R$ 5,26 bilhões.

Imagine a cada mega sena da virada, 38% do total arrecadado deixarão de ir para programas sociais. Somente na última mega da virada, em 2018, foram quase R$ 900 milhões. Em apenas um prêmio, o país perderia R$ 342 milhões - o ganhador fica com 45,3% do total. O restante é distribuído em várias frentes, incluindo despesas administrativas da Loteria.

“Se uma empresa privada a assumir o controle das loterias, ela vai dar o lucro para os acionistas, não vai para a população brasileira”, denuncia a presidenta da Contraf.

O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), que parece não gostar de povo, anunciou a venda de 17 estatais brasileiras, num processo de privatizações sem precedentes na história do país.

A decisão, ao contrário do que o governo diz, vai impactar a vida de todos os brasileiros, tanto os que podem ser demitidos das empresas que forem privatizadas, quanto das prestadoras de serviços, num processo em cadeia que pode destruir pequenos negócios que giram em torno da “empresa mãe” aumentando mais ainda o número de desempregados.

Se você ainda está se perguntando “e eu com isso?, - já que não trabalha nem tem parentes empregados numa empresa pública - saiba que as privatizações vão impactar direitamente no seu bolso e no de cada um dos milhões de brasileiros.

E isso vai acontecer porque os preços dos serviços que a estatal oferece vão aumentar assim como serão reajustados os preços de outros bens que necessitam da matéria prima – energia, gás e petróleo, por exemplo - produzida pela empresa pública.

O Portal CUT decidiu fazer uma série de matérias mostrando como a privatização afeta a vida de todos os brasileiros. A primeira envolve as ameaças de privatização da Eletrobras. Se a empresa for vendida, além das contas de luz com preços exorbitantes, a população poderá ser afetada também com a falta de água. O desasbastecimento prejudicará ainda mais quem precisa de água em abundância como é o caso dos pequenos agricultores, responsáveis por 70% da alimentação que o brasileiro coloca na mesa, e também do agronegócio.

ALEX CAPUANO

“A Eletrobras tem 47 usinas hidrelétricas responsáveis por 52% de toda a água armazenada no Brasil. 70% dessa água são utilizadas na irrigação da agricultura”, diz o engenheiro eletricista da Eletronorte e dirigente do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), Íkaro Chaves.

Imagine tudo isso nas mãos de uma empresa privada que só se  interessa pelo lucro, alerta o engenheiro, ressaltando que os aumentos de preços serão em cadeia. “Lógico que o preço vai subir para a agricultura e será repassado para a população que vai pagar mais caro pelos alimentos que coloca à mesa”.

Além dos alimentos mais caros, o povo também terá de arcar com contas de luz mais altas e ainda vai  sofrer com o desabastecimento, afirma Íkaro, que explica: uma usina hidrelétrica tem a “chave do rio”. Ela armazena água para que em época de seca tenha como transformar a água em energia. Mas cada gota utilizada na transformação da água em energia é uma gota a menos para o abastecimento.

“Vai ter conflitos entre uma empresa, que ganha mais em período de seca com o aumento do preço da energia, a população e os agricultores que vão querer utilizar a água para consumo. Já numa empresa estatal, esse conflito é minimizado porque o abastecimento da população tem prioridade, mas uma empresa privada que visa o lucro, não vai se importar com a falta de água na torneira da população”, avalia.

Já no Nordeste a privatização da Eletrobras vai afetar a transposição do rio São Francisco, cujo reservatório é controlado pela Chesf, que faz parte do holding da estatal. “O impacto será muito grande para todos, mas a privatização vai afetar, principalmente, o abastecimento de água no Nordeste porque a Região sofre com grandes períodos de seca”, diz o Íkaro.

Segundo ele, já houve conflitos com agricultores na região em que a Chesf atua, mas como é uma empresa estatal, os conflitos foram mais rapidamente resolvidos. “Uma empresa privada não vai ter este cuidado”, afirma. 

Íkaro diz ainda que a privatização da Eletrobras vai impactar no emprego de trabalhadores de outras áreas, como os das empresas de turismo que exercem atividades na água, já que as hidrelétricas definem o fluxo de muitos rios.

Ele conta que o lago da hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, foi formado pelo Rio Grande, e é a “praia dos mineiros”, com pousadas ao seu redor. Como o Rio Grande sai em direção ao Rio Tietê, houve uma grande disputa com a usina privatizada de Ilha Solteira, que alegou precisar de mais água para a navegação das barcas da hidrovia Tietê-Paraná. Conclusão: hoje tem mais água do que o necessário na hidrovia, enquanto a indústria do turismo de Minas sofre com a diminuição de água do lago de Furnas.

“A recente privatização de Ilha Solteira deu a ela a condição de venda de 30% de sua produção fora do mercado regulado. Manter aquele reservatório cheio na entrada do período seco na Região Sudeste pode ter propiciado milhões de reais aos proprietários da Usina Ilha Solteira e um lago muito vazio para Furnas”, afirma o dirigente.

Aumento das tarifas de energia

A venda da Eletrobras também vai prejudicar 99,7% da população brasileira que é consumidora de energia elétrica. A projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que as contas de luz subam, de imediato, entre 16% a 17% em todo o território nacional.

“Hoje a Eletrobras dita o preço da energia no país. O valor do megawatts/hora é de R$ 70,00. Com a privatização pode chegar a R$ 250,00, gerando impacto de até 17% no aumento de preço da energia elétrica para o consumidor”, afirma Íkaro.

Uma estatal visa o interesse público. Uma empresa de capital privado visa o lucro. Uma multinacional vai colocar o preço que quiser, e sem competição as pessoas não terão pra onde correr

O dirigente cita como exemplo de lucro a todo custo, a privatização da empresa energética do estado de Goiás, a Enel Goiás. O valor da tarifa subiu 40% e a população tem ficado sem energia elétrica, em média, 26 horas por ano contra 13 horas de limite que a Aneel considera um serviço satisfatório.

Outros estados em que o preço da energia subiu após a venda das distribuidoras, no ano passado, foram: Roraima (38%), Rondônia (25%), Acre (21%), Amazonas (14,9%) e no Piauí (12%).

Segundo Íkaro, não foi à toa que no Chile, o primeiro lugar que os manifestantes tacaram fogo foi no prédio da empresa de energia, a Enel, que ao ser privatizada pelo governo daquele país, aumentou os preços abusivamente.

 “Onde acontece a privatização de empresa pública de energia elétrica, acontece aumento de preço. O consumidor não vai ter alternativa, e sem garantias de uma prestação de serviço de qualidade, sem garantia de investimentos das empresas privadas, haverá apagões energéticos no futuro”, afirma.

“Os apagões afetam também a segurança pública. Sem energia a noite poderá ocorrer mais roubos, mais assaltos, mais acidentes de trânsito”, afirma o dirigente do STIU-DF, certo de que os brasileiros e brasileiros entenderam ‘o que têm a ver com isso’ e porque é importante ir às ruas contra a privatização da Eletrobras.

Milhares de trabalhares ocuparam duas das quatro pistas de acesso à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde a manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, para protestar contra a política econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL), comandada pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

Defesa dos bancos públicos

Dirigentes sindicais da categoria bancária participaram da manifestação na capital federal. Os participantes denunciaram o projeto privatista do governo. Segundo palavras do próprio Paulo Guedes, a intenção “é de vender tudo”.

O presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, disse recentemente à imprensa que “em algum momento no futuro a privatização do BB será inevitável”. A declaração causou preocupação no funcionalismo e repúdio dos sindicatos. O movimento sindical alerta ainda que o Brasil só voltará a crescer com investimento público e que as instituições públicas, como o BB, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, serão fundamental para a recuperação da economia e para a volta da geração de emprego e renda.

“O governo Bolsonaro quer impor aos brasileiros um projeto econômico que fracassou em todos os países da América Latina em que foi aplicado. No Chile, o povo rebela-se contra este mesmo modelo neoliberal. Na Argentina, o governo de direita foi varrido nas eleições presidenciais, elegendo os peronistas do campo popular e na Bolívia, Evo Morales, que recuperou a economia de seu país, também venceu no primeiro turno. É hora de os brasileiros reagirem a este modelo de ataques aos direitos dos trabalhadores, entrega do patrimônio público ao interesse privado e extinção do estado de bem-estar social”, afirma o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção.

Desenvolvimento sustentável

Sérgio Nobre lembrou que o país precisa de um projeto de desenvolvimento sustentável, com justiça social e distribuição de renda e não cortes de investimentos. O cutista citou como exemplo os protestos contra a política neoliberal de arrocho trabalhista e previdenciário que estão acontecendo no Chile há mais de uma semana. A convulsão social naquele país contradiz as teses do ministro Paulo Guedes que dizia à imprensa que o Chile era “a Suíça latino-americana” e insiste em adotar no Brasil o mesmo modelo ultraliberal que extinguiu a Previdência Social no país vizinho, criando o sistema de capitalização privada, que gerou a revolta dos chilenos.   

Durante todo o dia, manifestantes gritavam o slogan “Lula Livre”, apoiados por motoristas de ônibus e de carros que passavam em frente ao ato e acenavam positivamente.

A manifestação foi organizada por várias centrais sindicais, como a CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB e Intersindical, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Fonte: CUT

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro negar de pés juntos que vai privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, a equipe do governo, comandada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, deixa claro que o objetivo “é vender tudo”. Rubem Novaes, atual Presidente do BB, ressalta que em algum momento no futuro a privatização do BB será “inevitável”. Segundo Novaes, as implicações com estatais serão prejudiciais ao banco dentro de 2 a 4 anos.
“É opinião minha, não é de governo, mas eu acho que, em algum momento, a privatização do Banco do Brasil será inevitável. Com as amarras que uma empresa pública tem, vai ser muito difícil o ajustamento, no horizonte de dois, três, quatro anos, a esse novo mundo de open banking e das fintechs. Fica muito difícil em uma instituição ligada a governos acompanhar esse ritmo. Competimos com uma espécie de bola de ferro na canela”, afirma Rubem.
Ainda que o BB não figure na lista das 17 empresas anunciadas para a privatização, Rubem se mostra cheio de expectativas para o acontecimento. “Se o negócio não tem nenhuma sinergia como nosso ‘core business’, vamos tentar privatizar. Vendemos nossa participação na Neoenergia, no IRB e fechamos a BBTur. Já estamos ‘mandatados’ para vender o nosso banco na Flórida (EUA) e podemos rever a questão do banco na Argentina”, acrescenta.  
“Para quem ainda acreditava que a privatização dos bancos públicos não seria prioridade deste governo, esta declaração deixa claro a intenção do ministro banqueiro, Paulo Guedes. Derrotamos o projeto privatista dos governos Collor e FHC e a categoria precisa estar unida e mobilizada para impedir nova onda de privatização agora no atual governo”, disse o diretor do Sindicato, José Henrique.
Papel social
Estudo do Dieese mostra a importância do papel social das instituições públicas. Segundo o levantamento, instituições privadas concentram suas agências na região sudeste, enquanto que as instituições públicas atendem regiões mais pobres do país. Os bancos públicos mantêm 62,3% das agências no Norte, 55,6% no Nordeste, 51,5% no Centro-Oeste e 52,8% no Sul. Já na região sudeste, a única região em que os bancos privados são maioria, o percentual das estatais é de 32,6%.
“Os bancos públicos são responsáveis também pelo crédito que promove o desenvolvimento econômico e social do país, uma responsabilidade que não interessa ao mercado privado, que só quer explorar as partes mais lucrativas e especulativas das empresas”, acrescenta Henrique.