Imprensa

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A edição do primeiro trimestre deste ano da Revista dos Bancários, publicada pelo Sindicato de Pernambuco, traz uma matéria interessante sobre jovens que começam a ter uma legião de seguidores promovendo uma comunicação nas redes sociais capaz de combater o obscurantismo das ações e mensagens massificadas pelo governo Bolsonaro e seus financiadores empresários.

Os chamados “Youtubers da Resistência” debatem os absurdos disseminados e praticados pelo presidente do país e seus ministros e assessores e, por isso, estes grupos têm enfrentado uma reação pesada financiada pela direita que tenta calar vozes que denunciam os ataques aos trabalhadores, negros, mulheres e LGBTQIs.

Especialistas lembram que um grande erro da esquerda nas eleições de 2018 foi o pouco uso das novas tecnologias de comunicação social disponíveis na Internet, fato que repercutiu diretamente no resultado do pleito e na vitória da ultradireita. É bom lembrar que uso de robôs pagos por empresários e a disseminação de fake news foram fatores decisivos para a derrota da esquerda.

É preciso apoiar cada vez mais, as novas gerações de influenciadores do universo digital, no principal meio de comunicação da atualidade, a Internet, que será ainda mais decisiva nas eleições de 2022. O poder de comunicação destes veículos é tanto que tem abalado o histórico monopólio dos tradicionais veículos de comunicação de massa, especialmente a televisão, que vem perdendo espaço para a comunicação virtual.

A socióloga e youtuber Sabrina Fernandes, com mais de 240 mil inscritos e o historiador Jones Manoel, que tem mais de 50 mil inscritos, são dois destes jovens progressistas que têm ganhado força na disputa pela hegemonia do discurso, enfrentando a milionária comunicação da direita.

A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. 

A MP do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo os técnicos da Espalanada dos Ministérios vai estimular a geração de emprego, reduz os custos dos patrões com folha de pagamento desde que contratem jovens de 18 a 29 anos com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$1.567,50) e vários direitos reduzidos, entre eles, multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 20% ao invés de 40%. Para esses trabalhadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criou a chamada Carteira Verde e Amarela.

O relator da medida, deputado Christino Áureo (PP-RJ), quer autorizar a contratação também de trabalhadores e trabalhadoras com mais de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses. Os empresários, claro, teriam os mesmos benefícios.

“Ao invés de devolver ao governo Bolsonaro esta MP que é, na verdade, uma nova e dura reforma Trabalhista, o relator quer ampliar o número de trabalhadores com contratos precarizados, sem direitos e com salários baixos, e aumentar ainda mais os benefícios dados aos empresários”, critica o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo do Nascimento.

O secretário alerta, ainda, para o risco que existe de empresários mal intencionados demitirem  trabalhadores com direitos e os substituírem por trabalhadores que aceitarem a tal Carteira Verde e Amarela. “A MP não vai gerar empregos, como diz o governo, vai alimentar a ganância de parte do empresariado brasileiro que só visa o lucro e vai querer trocar trabalhador com direitos por trabalhador sem direitos e ainda deixar de pagar impostos”.

Para Ari, essa MP só comprova que este governo não tem proposta de desenvolvimento sustentável, com justiça social e geração de emprego decente. Se soubesse, diz o secretário, saberia que não é com medida provisória que beneficia empresário e prejudica trabalhador que se resolve o problema do mercado de trabalho brasileiro.

“A história recente do país já provou que a geração de emprego decente se dá com economia aquecida, com pesados investimentos público e privado, ampliação do ao crédito, o que, consequentemente, aumenta o consumo e a produção”, complementa o secretário da CUT.  

De acordo com Ari, o governo Bolsonaro age como Michel Temer [o ilegítimo vice-presidente que assumiu o cargo depois que a presidenta Dilma Rousseff foi destituída pelo golpe], não dialoga com a classe trabalhadora e usa argumentos falsos de que a flexibilização da CLT gera emprego”, diz Ari.

Estamos até agora esperando os 6 milhões de empregos que a reforma de Temer ia gerar e o que estamos vendo é o enorme crescimento do número de trabalhadores informais, legalizados pela reforma de Temer, como mostrou o IBGE.
- Ari Aloraldo do Nascimento

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, a  informalidade atingiu 41,1% da população ocupada, o equivalente a 38,4 milhões de trabalhadores. Este é o maior contingente de informais desde 2016.

Informais são trabalhadores que estão sendo contratados pela iniciativa privada sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ (camelôs e outros) e trabalhador familiar auxiliar.

MP cria imposto para os desempregados

A MP Verde e Amarela voltou à pauta do Congresso após o fim do recesso parlamentar no último dia 3 e já foi realizada reunião da comissão mista para analisar a medida que dividiu os parlamentares.

Os deputados de oposição consideram a MP inconstitucional, mas até a bancada aliada ao governo rejeita pontos como a cobrança de uma taxa de pelo menos 7,5% do seguro-desemprego pago a trabalhadores formais desempregados.  

O desconto que deve ser repassado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado para compensar o rombo nos cofres que a desoneração aos empresários vai provocar. A equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes justificou o imposto aos desempregados dizendo que, ao pagar a taxa, eles passam a ter direito de contar o período de contribuição para a Previdência Social.

O relator quer tornar essa taxação sobre o seguro-desemprego uma cobrança opcional. O trabalhador ou a trabalhadora poderia escolher continuar contribuindo ao INSS enquanto recebe o benefício dado a quem perde o emprego sem justa causa.

Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT, esta é mais uma proposta da dupla Bolsonaro/Guedes que ignora as necessidades, os direitos e os anseios da classe trabalhadora e amplia sem dor na consciência a desigualdade e a precarização do trabalho.

“Além de não gerar emprego, prejudica o desempregado no momento em que ele está mais frágil tirando um percentual do seguro-desemprego criado para garantir as necessidades básicas do trabalhador e sua família enquanto ele não encontra um novo emprego. É isso que Bolsonaro quer tirar do trabalhador”, critica Ari Aloraldo do Nascimento

MP Verde e Amarela

A MP 905 que o governo Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional no dia 12 de novembro de 2019 argumenta que a medida vai estimular a contratação de jovens.

A medida foi criada no período em que as taxas de desemprego atingiram os mais altos índices no país. Segundo o IBGE, o Brasil fechou 2019 com a taxa de 11,9% de desemprego o que corresponde a 12,6 milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho.

A vigência da medida é de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022 e se restringe a 20% do total de trabalhadores das empresas. As empresas que contratarem ficam isentas do recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, do salário-educação e da contribuição social para integrantes do Sistema S e Incra.

 

Veja as novas regras instituídas pela MP

Contrato de trabalho

O Contrato Verde e Amarelo é destinado a jovens entre 18 e 29 anos de idade.

A modalidade de contratação é limitada por até 24 meses e a 20% do total de trabalhadores da empresa. A referência será a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019.

Ao fim de cada mês, o empregado receberá o pagamento das parcelas referentes à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço e, se acordado entre patrão e empregado, a indenização sobre o FGTS, cuja alíquota mensal de contribuição será de 2% sobre a remuneração.

Isenções

As empresas ficam isentas do recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, salário-educação e contribuição social para os integrantes do Sistema S, Sebrae e Incra.

FGTS

A multa do FGTS paga pelo patrão ao empregado demitido sem justa causa cai de 40% para 20%; a alíquota de contribuição do fundo também será reduzida de 8% para 2%.

Adicional de periculosidade

O empregador poderá contratar, mediante acordo individual escrito com o trabalhador, seguro privado de acidentes pessoais, em substituição ao adicional de periculosidade. Caso o empregador opte pela contratação do seguro, permanecerá obrigado ao pagamento de adicional de periculosidade de 5% sobre o salário-base do trabalhador. A lei hoje prevê pagamento de adicional de 30% sobre o salário, a título de periculosidade.

Trabalho aos domingos e feriados

Retira remissão ao domingo para o descanso semanal remunerado, permitindo, na prática, o trabalho aos domingos em todos os setores econômicos. O trabalho nos feriados é igualmente autorizado. Também fica autorizado o trabalho nos bancos aos sábados, salvo para os caixas. 

No caso dos professores, por exemplo, a MP retira o artigo 319 da CLT, que veda ao magistério a regência de aulas e de trabalho em exames, aos domingos.

Gorjeta

Estabelece que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores, segundo critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

As empresas do Simples Nacional devem lançar a gorjeta na nota fiscal de consumo, facultada a retenção de 20% da arrecadação correspondente, para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. As demais empresas podem reter até 33%. 

Na hipótese de não existir previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e de distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.

Multas na CLT

Harmoniza os valores de multas na CLT e em grande número de leis trabalhistas esparsas, eliminando referências ao salário mínimo, a moedas antigas e a unidades de referência de valor não mais existentes.  

Introduz na CLT o art. 634-A, estabelecendo escala baseada na gravidade das infrações (de leve a gravíssima) na ocorrência da infração (em caráter único ou per capita, com referência a cada empregado afetado). As multas variam entre R$ 1 mil a R$ 100 mil, no caso de multas de aplicação única por infração, e de R$ 1 mil a R$ 10 mil, no caso de multas com aplicação per capita, e são reduzidas pela metade, no caso de empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até 20 trabalhadores e empregadores domésticos.

Juros de dívidas trabalhistas

Estabelece que os juros incidentes em débitos trabalhistas de qualquer natureza (mesmo em decorrência de condenação judicial ou acordo) serão equivalentes aos aplicados à caderneta de poupança. Atualmente os juros correspondem ao IPCA calculado pelo IBGE, para débitos anteriores à condenação e de 1% ao mês para os posteriores à condenação judicial.

 Seguro-desemprego

Estende a capacidade de efetuar o pagamento do seguro-desemprego a todas as instituições financeiras, não apenas aos bancos oficiais, como é feito hoje. 

Determina a incidência de contribuição previdenciária de 7,5% sobre o seguro-desemprego. Em contrapartida, mantém o beneficiário na condição de segurado, durante o período de recebimento. Em consequência, o tempo em que o beneficiário estiver recebendo passa a contar para o cálculo de aposentadoria.

Auxílio- acidente

Estabelece que a concessão do auxílio-acidente seja condicionada à conformidade das situações previstas em regulamento a ser emitido pelo Poder Executivo, atualizado a cada três anos.

Os acidentes ocorridos nos trajetos de ida e volta entre a casa e o local onde o profissional atua não são mais considerados acidentes de trabalho.

Participação nos lucros e resultados

Modifica a Lei 10.101, de 2000, para alterar regras de programas de participação nos lucros e resultados (PLR), de forma a excluir a participação sindical obrigatória na comissão de negociação da participação nos lucros e resultados e ampliar as possibilidades de pagamento.

 Profissões

Revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalista, corretor de seguros, sociólogo, arquivista e outras categorias.

Revogação de artigos da CLT

Revoga disposições na CLT que já haviam sido revogadas tacitamente por leis anteriores, mas que permaneciam formalmente em vigor.

Reabilitação de profissionais

Cria o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, com a finalidade de financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo INSS, além de programas e projetos de prevenção e redução de acidentes de trabalho.

Bancários

Altera a jornada dos bancários, de forma que a jornada de seis horas seja válida somente aos que exerçam exclusivamente a atividade de caixa. Os demais bancários passarão a ter jornada regular de 8 horas, sendo considerado trabalho extraordinário apenas o que ocorrer além da 8ª hora. A alteração de jornada deverá ser precedida de aumento salarial, sob pena de caracterizar redução salarial vedada pelo inciso VI do artigo 7º da Constituição.

Fiscalização trabalhista

Aumenta o número de hipóteses que exigem a dupla visita de fiscais. A inobservância ao critério de dupla visita implicará nulidade do auto de infração lavrado.

Arte: Agência Senado 

 

Confrontar a análise de discurso com o desdobramento das ações no campo real é algo trabalhoso, mas extremamente necessário, sobretudo quando o que se tem a preservar é a própria existência. Neste aspecto, vamos às situações: Paulo Guedes alardeava, ainda na campanha eleitoral e no começo do governo, que era melhor “vender” agora porque depois não valeria mais nada (referindo-se às estatais, em especial ao Banco do Brasil). Pois bem, trazendo aquelas lastimáveis e absurdas falas ao presente contexto, percebemos que a estratégia já tinha forma e conteúdo: destruir por dentro, vendendo aos pedaços, para depois tornar a privatização “inevitável”.

Nesta direção, compreende-se com toda clareza o papel desempenhado pelo atual e deselegante presidente do BB, Rubem Novaes. Interventor privatizante cujo único propósito, impressionantemente explicito, é inviabilizar o banco para justificar uma privatização que praticamente não é aceita por nenhum dos stakeholders do banco.

O plano segue a pleno vapor. Agora, absurdamente, surge a questão da privatização da BBDTVM, algo extremamente crítico, no sentido de que se ocorrer, estará aberto o caminho para a privatização total do BB. Como a gestão de ativos é a principal fonte de receitas, além do que não há qualquer razão estratégica para se ter um sócio nesse negócio, que não demanda capital nem expertise que a BBDTVM já não tenha de sobra, então que raios essa parceira agregaria? Estaríamos abrindo mão de receita, que fortalecem o banco e possibilita ações estratégico nacionais, por exemplo, o financiamento do agronegócio que só é viável face às margens de contribuição dos demais produtos e serviços, como é o caso da BBDTVM, para ter qual retorno?

As implicações para a sociedade brasileira da possível privatização do Banco do Brasil são incalculáveis e arrebatadoras. Sem este ator, que é fundamental ao processo concorrencial no sistema, a atuação cartelizada das instituições privadas nacionais e estrangeiras adquirirá o controle completo do preço e direcionamento da dívida pública brasileira. Daí, avançando um pouco mais e chegando às formulações contidas na PEC 186, que revoga todos os fundos estabelecidos na legislação infraconstitucional e que são importante fonte de receita social, também na 187 e 188, que propõem, adicionalmente, o fim da vinculação dos recursos financeiros para a saúde e educação, compreenderemos a movimentação das peças no tabuleiro.

Por outro lado, o ataque ao funcionalismo do Banco do Brasil, numa clara antecipação da reforma administrativa, a partir do programa intitulado PERFORMA, encerra o círculo das evidências e suspende definitivamente as dúvidas que alguns ainda insistiam carregar. A redução de 10% na folha de pagamentos, a tentativa de implementar um sistema de concorrência predatória entre colegas, com completo abandono da lógica de cooperação, somado às comunicações externas com mensagens subliminares, aparentemente descontextualizadas do enredo, segundo as quais o funcionalismo do BB não goza de estabilidade, escancaram definitivamente o ataque mortal ao Banco do Brasil.

O que fazer? Assegurar a mobilização atenta e consciente de todas e todos funcionários e segmentos do banco. Identificar e articular adesão de intervenientes importantes que prescindam do Banco do Brasil ao alcance dos seus objetivos: Agronegócio, pequenas e médias empresas industriais, de maneira a construir uma frente ampla numa campanha em defesa deste importante instrumento de desenvolvimento e esperança autônoma ao povo brasileiro.

* Kleytton Morais, funcionário do Banco do Brasil e presidente do Sindicato dos bancários de Brasília

Esta sexta-feira (7) é o último dia para vota nas eleições para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) apoia a Chapa 1: Movimento pela Saúde. A votação é por meio do sistema eletrônico www.saude.caixa.gov.br

Para a secretária de Cultura da Contraf-CUT, Fabiana Uehara Proscholdt, a participação nesse processo eleitoral é especialmente importante. “Vivemos num momento de ataques sistemáticos ao modelo de autogestão do nosso plano e de ameaças aos nossos direitos e conquistas. Temos que defender, por exemplo, a manutenção da forma de custeio nos moldes atuais e a garantia do Saúde Caixa para todos.”

Fabiana está na chapa, ao lado de Marilde Perin Zarpellon (Aposentada), Marcia Boiczuk Lacerda Krambeck (Aposentada), Zuleida Martins Rosa (Aposentada), Edmar Martins André (Em atividade), Ana Lucia Fontes de Farias Brito Soares (Aposentada), Francisco Carlos Pugliesi (Em atividade), Adeir José da Silva (Aposentado), Marcio Rogério Troya (Em atividade), Claudio José Teixeira Cerqueira (Em atividade).

“A Chapa 1 congregará o maior número de forças do movimento sindical e entidades associativas da Caixa que militam na defesa da Caixa e da Saúde dos empregados”, explicou Fabiana.

Conselho de Usuários

O Conselho de Usuários foi criado em 2003 como instrumento de maior transparência e possibilidade de acompanhamento da gestão financeira e administrativa do plano de saúde dos empregados da Caixa.

O fórum possui caráter consultivo e é composto de forma paritária por cinco membros titulares eleitos pelos participantes e por cinco indicados pela Caixa, além de seus respectivos suplentes. O mandato é de 36 meses.

A criação e composição paritária do conselho foi uma conquista da luta coletiva dos empregados da Caixa, por meio de suas entidades associativas e sindicais.

De acordo com norma prevista em estatuto, as reuniões do Conselho de Usuários acontecem a cada três meses, com duração de 7 horas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) enviou, nesta quinta-feira (6), ofícios aos bancos solicitando a antecipação do pagamento aos bancários da segunda parcela da Participação nos Lucros e/ou Resultados. O pedido foi enviado a sete instituições (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander).

O Safra e o Santander já atenderam ao pedido e informaram que pagarão a PLR, respectivamente, nos dias 20 e 28 de fevereiro. A Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários estabelece que a PLR seja paga até o dia 3 de março.

Valores

Os valores são compostos pela soma da regra básica e da parcela adicional.

A regra básica corresponde a 90% do salário-base mais verbas fixas de natureza salarial. Além disso, soma-se também um valor fixo de R$ 2.457,29. O valor individual limita-se a R$ 13.182,18. Se o total apurado na aplicação da Regra Básica ficar abaixo de 5% do lucro líquido apurado no exercício de 2019, o valor será majorado até que se atinja esse percentual ou será pago 2,2 salários do empregado, com limite de R$ 29.000,77, o que ocorrer primeiro.

A parcela adicional é a divisão linear de 2,2% do lucro líquido apurado em 2019, dividido pelo número total de empregados elegíveis de acordo com as regras da CCT, em partes iguais, até o limite individual de R$ 4.914,59.

Os valores individuais relativos à parcela adicional não são compensáveis com valores devidos em razão de planos específicos, mas aqueles referentes à regra básica podem, dependendo do que é definido pelo acordo específico do banco.

Lembrando que se trata da segunda parcela. Portanto, são descontados os valores pagos na antecipação.

Safra

O Safra pagará a parcela adicional da PLR com o acréscimo de 20% para todos os bancários. Para os funcionários em cargos técnicos administrativos o banco também pagará a regra básica com e 20%.

Santander

O Santander informou ainda que, no mesmo dia do pagamento da PLR, também será efetuado o pagamento da remuneração variável semestral, cujos valores são apurados individualmente, de acordo com as metas qualitativas e quantitativas atingidas pelos funcionários.

O banco justificou o pagamento da PLR somente no dia 28 devido a forma de cálculo e conferência da remuneração variável. O banco pode efetuar somente um pagamento por semestre e a demora no cálculo da remuneração variável impede que o banco antecipe ainda mais o pagamento.

Regras do BB

O Banco do Brasil tem uma regra específica. O banco pode efetuar o pagamento até 10 dias após a distribuição dos dividendos aos acionistas. Normalmente o banco efetua o pagamento no mesmo dia da distribuição de dividendos aos acionistas.

A PLR do banco é composta pelo módulo Fenaban e pelo módulo BB. Pelo módulo Fenaban, o funcionário recebe 45% do salário paradigma definido no acordo, acrescido de parcela fixa a ser definida pelo banco, para cada semestre.

O módulo BB constitui-se de uma parcela constituída pela divisão entre os funcionários de 4% do lucro líquido verificado no semestre, mais uma parcela que varia conforme cumprimento do Acordo de Trabalho (ATB) ou Conexão.

Regras da Caixa

A PLR na Caixa é composta, além da regra básica e da parcela adicional previstas na CCT da categoria (módulo Fenaban), pela PLR Social, conquista dos empregados na campanha de 2010. A PLR Social é a distribuição linear de 4% do lucro líquido a todos os empregados. Na Caixa, é antecipado 50% do valor da PLR na primeira parcela (levando em consideração a projeção de lucro).

O Santander e o Itaú também pagam valores referentes a planos próprios.

Os empregados da Caixa Econômica Federal retardaram a abertura de três agências da Tijuca, Zona Norte do Rio, na última quarta-feira, dia 5 de fevereiro, em protesto contra a reestruturação imposta pela diretoria da empresa: Tijuca e Saens Peña (ambas na principal praça do bairro) e Barão de Mesquita. Na parte da tarde, os sindicalistas realizaram uma reunião com os funcionários da Regional Rio Norte, uma das áreas que vão ser extintas pelo banco. A atividade faz parte de uma mobilização nacional. Os trabalhadores estão indignados com a forma arbitrária com que as mudanças estão sendo feitas nas empresa e todos muito preocupados sem saber para onde serão transferidos.

“A Caixa desrespeita a Convenção Coletiva de Trabalho, não negocia com as entidades sindicais e traz insegurança e preocupação aos trabalhadores porque a reestruturação é feita de forma unilateral e sem nenhuma transparência, com total falta de informação”, critica o diretor do Sindicato Sérgio Amorim, que participou da atividade, considerada um “esquenta” para o Dia Nacional de Luta, marcado para a próxima quinta-feira, dia 13.

Prejuízos para a sociedade

O movimento sindical repudia o “fatiamento” da Caixa e denunciam que as mudanças fazem parte do projeto privatista do ministro da Economia Paulo Guedes.

“Sempre que um governo anuncia reestruturação numa estatal o resultado é precarização das condições de trabalho, descomissionamentos, fim de postos de trabalho e aumento da pressão e da sobrecarga. Não aceitamos o fatiamento da empresa porque isto faz parte do projeto do governo de privatizar os bancos públicos. Vamos denunciar à opinião pública este ataque do governo contra a Caixa. A sociedade precisa entender que está em risco o papel social do banco”, acrescenta Amorim.

Além da mobilização nas unidades da empresa, os sindicatos iniciaram uma campanha nas redes sociais utilizando as hastags #SomosMuitasCaixas, #ACaixaéTodaSua e #EsquentaparaoDia13.

“Não são apenas os funcionários que sofrem prejuízos com a privatização de instituições fundamentais do setor público. Toda a sociedade perde, pois as empresas privadas jamais vão desemprenhar a função social das estatais. Empresários e banqueiros só querem a fatia lucrativa e especulativa dos bancos públicos”, completa Serginho.

Demitida do BNDES em setembro de 2016 por alegado abandono de emprego, a funcionária Monica Mariano da Silva ingressou na Justiça dois anos depois com o apoio do Sindicato dos Bancários do Rio e conseguiu sua reintegração aos quadros do Banco por decisão do juiz Igor Fonseca Rodrigues, da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Acompanhada de um oficial de Justiça e de dirigentes do Seeb-Rio, Mônica foi recebida na última sexta-feira (31) no térreo do Edserj por representantes do Banco.

Em sua defesa, Mônica apresentou laudos e atestados médicos que comprovavam sua ausência no trabalho por motivo de saúde, "não tendo, de forma alguma, se ausentado intencionalmente ou injustificadamente". Para o juiz, não houve intenção de abandono de emprego por parte da empregada – "por conta disso, declaro a nulidade da pena de justa causa aplicada à autora, condenando a ré a reintegrá-la", escreveu.

A sentença foi proferida em 14 de janeiro deste ano, mas a ação ainda está em andamento, pois as partes apresentaram recursos de embargos de declaração ao próprio juiz de 1ª instância, ainda pendentes de julgamento.

"Foi muito bom poder retornar ao Banco. O jurídico e o RH estavam cientes da minha volta e tudo correu sem percalços. Estou apenas lidando com o entrave burocrático de solicitar computador e ramal, voltar ao sistema e encontrar uma vaga onde me encaixe", contou Mônica ao VÍNCULO esta semana. Para ela, o apoio do Sindicato dos Bancários foi fundamental. "Eles fizeram a ação na Justiça que facultou a minha volta. Apesar de muitas vezes a situação ter parecido desalentadora, o apoio do sindicato me possibilitou continuar. Tiro muitas lições dessa experiência: como cuidar mais e melhor da minha saúde e pedir ajuda muito antes do que eu fiz. Mas a maior lição de todas foi não desistir nunca de buscar meus direitos. A luta ainda não acabou, mas estou muito feliz com essa vitória", finalizou Monica.

Seeb-Rio – "O Sindicato jamais desiste da defesa dos direitos dos trabalhadores! Que em tempos sombrios como estes que vivemos a reintegração da Monica aumente ainda mais a confiança da base na nossa entidade sindical", destacou Rogério Campanate, diretor da Secretaria de Bancos Públicos do Sindicato dos Bancários do Rio.

Monica Mariano da Silva trabalhava na Área de Administração do BNDES em 2016. A empregada ingressou no Banco em 2010 no Nível Médio e antes de ser demitida era associada da AFBNDES.

O vice-presidente da AF, Fernando Newlands, e a secretaria-executiva do Conselho Deliberativo da Associação, Pauliane de Oliveira, estavam presentes na recepção à Mônica.

Fonte: Jornal Vínculo da AFBNDES

Quinta, 06 Fevereiro 2020 17:38

Vote Chapa Unidade pelo Banesprev

De 6 a 18 deste mês, serão eleitos representantes para o Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev). Mais uma vez as associações Afubesp, Afabesp e Abesprev, além dos sindicatos de bancários, como o do Rio de Janeiro, federações e a Contraf-CUT se unem em defesa do fundo de pensão e contra as investidas do Santander contra a instituição, apoiando os candidatos da Chapa Unidade pelo Banesprev.

Para os participantes com 65 anos, ou mais, há a opção de votar enviando a cédula assinada pelo Correio. Apenas estes receberão por correspondência o kit de votação contendo envelope carta-resposta, cédula padronizada para votação pela internet. Os que tiverem menos de 65 anos votarão exclusivamente pela internet (www.banesprev.com.br), com envio do kit por e-mail e SMS. Qualquer dúvida sobre como votar ligue para o Banesprev no 3004-1001 (regiões metropolitanas) ou 0800 705 1001 (outras localidades) para saber como proceder.

Os candidatos apoiados pelo Sindicato, associações e Contraf-CUT

Adriano Ithya Takaki - Diretoria financeira

Maria Auxiliadora Alves da Silva - Diretoria administrativa

Claudanir Reggiani e Júlio Higashino - Conselho deliberativo

Aldo Rossini - Conselho fiscal

Sérgio Augusto Sobrinho e Djalma Alves de Carvalho - Comitê de investimentos.

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu, nesta terça-feira (4), um pedido de tutela de urgência da Petrobras para acabar com a greve dos petroleiros ou determinar a manutenção do efetivo mínimo para garantir os serviços em suas unidades operacionais.

"A greve nacional da categoria petroleira continua!", respondeu a Federação Única dos Petroleiros (FUP) por meio de nota divulgada à imprensa.

"A FUP e seus sindicatos reinteram que lutaremos para garantir o nosso Direito Constitucional de Greve. Dessa vez, o Ministro Relator não determinou de forma isolada o impedimento de exercitar nosso direito, mas impôs critérios bastante severos para qualquer entidade sindical, seja na proporção do efetivo, seja na multa culminada", diz trecho da nota.

A categoria está em greve desde sábado (1º) contra a demissão de mil trabalhadores e o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), de Araucária, no Paraná, e cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019/2020. Mais de 30 unidades do Sistema Petrobras em todo o país estão paralisadas em vários estados.

Atendendo o pedido da Petrobras e ignorando o direito de greve, Martins Filho, que já foi presidente do TST, determinou que 90% do efetivo da Petrobras volte ao trabalho nas unidades paralisadas e impôs multa diária de até R$ 500 mil caso os sindicatos dos petroleiros de todo o país mantenham a greve da categoria.  

Na ação em que pede a declaração de abusividade da greve, a estatal alega que ‘a paralisação foi aprovada sem que as entidades sindicais tenham iniciado qualquer negociação, como exige a Lei de Greve (Lei 7.783/1989), e com acordo coletivo vigente’. 

Para a FUP, os critérios impostos pelo ministro Ives Gandra são desproporcionais, tanto no que diz respeito aos efetivos, quanto em relação às multas que podem chegar a R$ 4,5 milhões por dia. 

Na decisão, Martins Filho nega a absuvidade da paralisação, reconhece o direito de greve, mas diz que esse direito tem limites: “....não se pode perder de vista que o direito de greve encontra limites no mesmo rol de direitos e garantias constitucionais que o consagra, de maneira que, eventual conflito seja dirimido pela ponderação de valores para se verificar, no caso concreto, aquele que deve prevalecer”.

Sobre o descumprimento do ACT 2019/2020, o ministro do TST considera que não houve descumprimento pelos documentos apresentados pela Petrobras e determina aos sindicatos de petroleiros que:

a) abstenham-se de impedir o livre trânsito de bens e pessoas no âmbito da Requerente [Petrobras] e de suas subsidiárias; 

b) mantenham em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, no âmbito das unidades operacionais da Petrobras e de suas subsidiárias, bem como em sua sede, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade, o contingente de 90% (noventa por cento) de trabalhadores, em face da natureza do serviço prestado e da forma de composição dos turnos de revezamento para operação de plataformas e refinarias.

Se os sindicatos não cumprirem as determinações, Martins Filho estabeleceu penalidades para greves locais, regionais e nacionais.

a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base na multa originalmente estabelecida no processo TST-DCG-1000376-17.2018.5.00.0000, para os sindicatos de porte maior (aqui considerados aqueles em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo); 

b) R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base na multa final fixada no processo TST-RO-10633-71.2017.5.03.0000, para os sindicatos de porte menor (demais Sindicatos Suscitados). 

Na nota, a FUP afirma que as assessorias da entidade entrarão com os recursos necessários no Tribunal e que os sindicalistas vão entrar em contato com a Gestão do Sistema Petrobrás para entender as condições exigidas.

"Queremos e iremos garantir os produtos essenciais à população brasileira (Gás de Cozinha, Gasolina e Diesel) a preços justos de uma Empresa Pública e Estatal", conclui a FUP.

A paralisação nacional dos petroleiros chega ao seu quinto dia com a adesão de cerca de 18 mil trabalhadores, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Na manhã desta quarta-feira (5), com o objetivo de ampliar o diálogo com a população e alertar sobre os prejuízos causados pela política de privatização e desmonte da Petrobras, sindicatos da categoria subsidiaram a compra de gasolina e gás de cozinha em diferentes estados do país.

No Espírito Santo, por exemplo, o litro do combustível foi vendido a R$2. Já em Alagoinhas, na Bahia, um botijão de gás de gás estava à venda por R$50. Em Canoas, no Rio Grande do Sul, a R$40. O mesmo subsídio também foi oferecido aos moradores de Araucária, no Paraná.

Segundo a FUP, a ação mostra como os brasileiros são punidos pela atual política de reajuste de preços de derivados do petróleo adotada pela estatal, que acompanha o preço internacional do barril do petróleo, sujeito à variação do dólar, desencadeando aumentos sucessivos.

A partir da ação de subsídio, os sindicatos também argumentam que é possível vender o gás de cozinha a custo de produção nacional, mantendo o lucro das distribuidoras, revendedoras e da própria Petrobras.

Por tempo indeterminado

Em greve desde o dia 1º de fevereiro, os petroleiros protestam contra a demissão de mais de mil trabalhadores com o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), subsidiária da Petrobras, e o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Localizada em Araucária, a Fafen é uma das mais importantes unidades de fertilizantes nitrogenados do país. Criada em 1982, foi privatizada pelo governo Itamar Franco na década de 1990 e estatizada novamente por Dilma Rousseff, em 2013.

A FUP denuncia que demissões em massa ocorreram sem nenhuma comunicação prévia ao sindicato ou à própria Federação. Ainda de acordo com a entidade, a paralisação segue por tempo indeterminado e já alcançou 30 unidades do chamado Sistema Petrobras em 12 estados brasileiros.

No dia anterior ao início da greve, um grupo de cinco dirigentes da FUP, que é considerada a maior entidade representativa dos petroleiros, ocuparam uma sala no quarto andar do prédio da estatal, localizado no Rio de Janeiro.

Tadeu Porto, um dos sindicalistas que participa da ocupação, afirma que a água e energia foram cortadas e só foram estabilizadas novamente após pressão de uma vigília formada por diversos movimentos sociais, sindicais e parlamentares do lado de fora do prédio.

“Nós só vamos sair depois que o pleito da categoria petroleira for atendido. Queremos dar uma saída digna para esses companheiros e companheiras. Nossa ideia principal é manter a fábrica [Fafen] produzindo. Com os empregos lá dentro, com fertilizante dentro do Brasil, com a tecnologia e com a indústria brasileira”, defende Porto.

O dirigente da FUP critica a política da Petrobras, alinhada ao capital estrangeiro em detrimento dos trabalhadores e da economia nacional, assim como a falta de diálogo com as entidades representativas do setor.

“Sabemos que não é desejo da empresa negociar. Ela não quer que resistamos a esse desmonte. Sabemos que o plano de privatização da Petrobras é um dos maiores desse governo e não só dele, mas da agenda neoliberal do Brasil que deu um golpe de Estado muito provavelmente para tomar conta desse petróleo”, denuncia.

Solidariedade

O acampamento formado do lado de fora da sede da petrolífera, no Rio de Janeiro, conta com apoio de dezenas de sindicatos da categoria, assim como partidos e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Nesta quarta-feira (5) acontece uma série de atividades no local, como oficina de batucada, panfletagem e duas aulas públicas com Dorival Gonçalves Júnior, professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Tadeu Porto acredita que, em meio a tantos retrocessos, o movimento de greve pode inspirar trabalhadores de todas as categorias.

“Nosso objetivo é que essa mobilização consiga salvar empregos no Brasil, que consiga reverter o quadro de desindustrialização e desemprego, e mostre para as outras categorias que quem tem a força efetivamente é a classe trabalhadora. O que está faltando pra gente é nos organizarmos um pouco melhor”, completa o dirigente da FUP.