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A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905, do Programa Verde e Amarelo do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), tenta votar nesta terça-feira (10), o relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que alterou pontos do texto original, mas manteve os prejuízos aos trabalhadores.
O projeto pode resultar em prejuízo para diversas categorias de trabalhadores, inclusive bancários, pois põe fim à participação de sindicatos na negociação sobre PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
A promessa do governo é a mesma feita quando da reforma trabalhista (Governo Temer) e reforma da Previdência (Governo Bolsonaro), o que na prática não aconteceu. Desta vez, a promessa é “estimular a geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos”.
“Na verdade, este é mais um ataque que aprofunda os efeitos nocivos da reforma Trabalhista do governo Temer e que também não vai gerar empregos, mas precarizar ainda mais as condições de trabalho no Brasil”, adverte o vice-presidente da Contraf-CUT, Vinícius Assumpção.
Você pode perder direitos
A MP permitirá às empresas a contratação consecutiva pela modalidade da carteira verde e amarela desde que o contrato anterior não tenha ultrapassado seis meses de duração. Dessa forma, uma empresa pode contratar um trabalhador, demiti-lo antes de seis meses e contratar novamente pelo programa. Ou seja, quem ganha mais e tem direitos, corre o risco de ser demitido e substituído por um trabalhador com contrato verde e amarelo.

Os maiores prejuízos da MP 905

PLR: Retira a participação dos sindicatos da definição das regras de pagamento da Participação dos Lucros e Resultados (PLR), que será condicionada ao desempenho do trabalhador (avaliação das empresas).
Imposto para desempregados: Para financiar os contratos verde e amarelo, que isentam os empresários de vários impostos, o governo propôs cobrar 5% sobre o seguro-desemprego.
Ataque ao FGTS: O percentual de FGTS destinado ao trabalhador será de 2% (o dos trabalhadores de carteira azul é de 8%). A multa na rescisão de contrato também será reduzida de 40% para 20%.
Trabalho aos domingos: Sábados, domingos e feriados passam a ser dias normais de trabalho, sem pagamento de adicionais. O domingo deixa de ser o dia semanal de descanso remunerado e as folgas só precisarão cair em um domingo a cada sete semanas.
Negociado sobre o legislado: O princípio do negociado sobre o legislado vai se sobrepor sobre súmulas trabalhistas e decisões judiciais, ou seja, vai estar acima até mesmo da interpretação das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho.
Jovens e idosos: Além de permitir que 25% do total de trabalhadores da empresa sejam contratados por meio da carteira verde e amarela, o relator propôs que MP permita que trabalhadores acima de 55 anos, que estejam desempregados há mais de 12 meses, possam ser contratados pelo programa, com as mesmas regras de supressão de direitos.

 

Entraram em vigor no último domingo, 1º de março, as novas alíquotas de contribuição à Previdência Social, aprovadas na reforma da Previdência do governo Bolsonaro, no ano passado. O que muita gente não percebeu é que os novos descontos não são uma simples elevação do que o brasileiro paga ao INSS, mas um verdadeiro confisco que reduz os salários. O trabalhador, que pagava até 11% para a Previdência Social, passará a pagar até 14%. Isto significa que os brasileiros vão perder até 3% do valor de seus salários. As contribuições vão de 7,5% a 14%. Antes vigoravam os valores de 8% a 11%.
Servidores até 22% de desconto – Já para os servidores federais que ainda podem se aposentar com benefício acima do teto do INSS (hoje em R$ 6.101,06), as alíquotas podem ser ainda maiores e chegar a 22%.
“O que Paulo Guedes está fazendo é um confisco de salários. Na matemática do ministro banqueiro o povo paga mais para receber menos na hora de se aposentar, isto se conseguir a aposentadoria, pois as novas regras da reforma da Previdência do governo Bolsonaro exigem pelo menos 40 anos de contribuição para o trabalhador receber o valor integral”, critica a diretora do Sindicato Vera Luíza. Com as novas regras para a aposentadoria, os trabalhadores regidos pela CLT perdem até 40% do valor médio dos benefícios que irão receber, em relação ao modelo que vigorava antes da reforma.
É arrocho na veia.

Os usuários da Cassi elegerão, de 16 a 27 de março, o novo diretor de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes, e os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo. Nessas eleições haverá uma novidade: os associados irão votar em separado, em uma escolherão diretor e Conselho Deliberativo e em outra, o Conselho Fiscal. O Sindicato apoia a Chapa 4 (foto) Viver Cassi (para diretoria e conselho deliberativo) que tem Cláudio Said como candidato a diretor e a Chapa 33 Viver Cassi (para o Conselho Fiscal).
A votação poderá ser feita pelos terminais de autoatendimento, pelo site da Cassi ou aplicativo para os aposentados e funcionários da ativa, que também poderão votar pelo Sisbb.

Principais propostas da Chapa Viver Cassi

• Ampliar o programa de fornecimento de medicamentos de uso contínuo a preços subsidiados (PAF). No último ano, a lista de medicamentos foi reduzida drasticamente pela Cassi e a medida precisa ser revista.
• Pacientes com um quadro de instabilidade, e que estiverem sendo atendidos em clínicas e hospitais credenciados, serão acompanhados pela equipe técnica da Cassi até que o quadro de saúde se estabilize.
• Estabelecer uma política de acompanhamento permanente de pacientes com doenças crônicas e/ou oncológicas.
• Fortalecer o Programa de Saúde Ocupacional (PCMSO) e melhorar a atenção à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
• Ampliar os usuários vinculados à ESF que utilizem as CliniCassi. Estudos da OMS mostram que os investimentos na atenção primária reduzem internações gerando qualidade de vida às pessoas e economia para as
• Defendemos que os contratos de pagamento por cada procedimento sejam substituídos pelos que remunerem por tipo de procedimento, serviços, diagnósticos e performance a preço fechado. O mercado de saúde já adota contratos desse tipo, que melhoram a qualidade do atendimento e compartilham os riscos com o prestador.
• Estabelecer auditorias permanentes nas contas dos hospitais para impedir cobranças indevidas. Avaliação constante do desempenho dos prestadores de serviços para garantir a qualidade do atendimento, identificar cobranças indevidas e evitar desperdícios.
• Criar redes referenciadas de prestadores onde a instalação CliniCassi for inviável. A rede referenciada será orientada para a atenção integral à saúde.
• Constituir equipes de médicos e enfermeiros para orientar, com atendimento online 24h, os associados em caso de emergência.
• Modernizar o portal Cassi criando a opção para o agendamento de consultas e exames via internet.
• Criar uma equipe de assessoria aos associados para resolver dúvidas, encaminhamentos e autorizações para procedimentos, com o envio de mensagem de confirmação para o celular do conveniado. E, ainda, criar novas formas de contato com os usuários da Cassi, via WhatsApp e redes sociais.
• A Cassi precisa alcançar diferentes regiões de pequeno e médio porte. Para superar esse déficit, a proposta é montar CliniCassi regionais ou direcionar negociadores da Cassi para garantir o atendimento a todos os associados. Negociar parcerias com grandes redes privadas de convênio médico, onde existe déficit de atendimento.
• Negociar parcerias para construir hospitais e clínicas próprias, melhorando as despesas e o atendimento.

* Confira no site www.vivercassi.com.br quem são os candidatos da chapa apoiada pelo Sindicato.

A Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) é a principal parceira que reúne as APCEFs (Associações do pessoal da Caixa). Sua função não é apenas atuar em práticas sociais, esportivas e culturais, mas principalmente participar, junto com as entidades sindicais, das lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores da empresa e do papel social das instituições públicas.
“É fundamental a participação em massa dos empregados da Caixa nesta eleição da Fenae. Mesmo sendo uma chapa única que expressa a unidade de que precisamos diante desta conjuntura desfavorável é importante um grande quórum no pleito como resposta dos associados aos ataques que a Caixa vem sofrendo, em prejuízo dos funcionários, da empresa e do próprio país. A Fenae tem um papel importante, junto com as entidades sindicais, para preservar o papel social da Caixa enquanto banco público e na defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse Carlos Oliveira Lima, o Caco, representante do Rio na Chapa 1.
A Chapa 1 quer garantir a todos os empregados, da ativa e aposentados, soluções que assegurem o bem-estar de todo o pessoal da Caixa. Sérgio Takemoto é o candidato à presidente da Fenae. Carlos Alberto Lima, o Caco, diretor do Sindicato do Rio, da Fenae e da APCEF/RJ é o nome para a diretoria de esportes. Confira os nomes dos demais integrantes da chapa e mais detalhes das propostas no portal www.movimentoemdefesadacaixa.com.br.
Onde votar
A votação da Fenae ocorrerá em todas as unidades da Caixa Econômica Federal. Os aposentados podem votar na sede da Apcef (Avenida 13 de maio, 23, sobreloja, Centro) ou na última unidade em que trabalhou na empresa.

Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região aponta que 29,54% das Comunicações por Acidente de Trabalho (CATs) efetuadas nos últimos 10 anos ocorreram no trajeto entre a residência e o local de trabalho dos bancários. No período, foram comunicados 9.883 acidentes de trabalho ao sindicato. Destes, 2.919 foram acidentes de trajeto.

Em 2019, foram enviadas ao sindicato 187 CATs de acidente de percurso, o que representa 0,73 comunicação por dia útil.

Pela legislação atual, os acidentes de percurso são considerados como acidentes de trabalho. A empresa precisa emitir a CAT e o trabalhador consegue acessar seus direitos previdenciários e se afastar caso haja sequelas.

Prejuízos da MP905/2019

Mas, mudanças introduzidas pela Medida Provisória 905/2019 (MP905) tornaram mais difícil a vida de quem sofre acidente no caminho para o trabalho e fazem com que o trabalhador fique sem cobertura previdenciária em situações como esta. Os acidentes de percurso deixam de ser considerados como acidente de trabalho e os bancos e demais empresas não precisam comunicar os sindicatos da ocorrência dos acidentes.

“Na prática, o trabalhador deixa de contar com o apoio da empresa e do governo. Se ele sair de casa e sofrer um acidente, seja na rua, no transporte público ou até mesmo dentro da empresa, antes de bater o ponto de entrada, não terá sofrido um acidente de trabalho, de acordo com o entendimento dado pela MP 905”, explicou o Secretário de Saúde e Condições de Trabalho do sindicato, Carlos Damarindo.

“Ao ter acesso à informação doa acidente, os sindicatos tinham condições de propor medidas de segurança e prevenção. Agora, não teremos mais acesso a estes dados e nossa atuação em defesa da saúde e dos direitos dos trabalhadores será dificultada”, completou Damarindo.

Votação na terça

Na terça-feira (10), às 13h, a comissão mista do Senado que analisa a MP 905, que também institui o Contrato Verde e Amarelo votará o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ), que manteve este dispositivo que já existia na proposta original do governo.

“Os trabalhadores devem se mobilizar contra a medida, cobrar deputados e senadores para votar contra as mudanças estabelecidas pela MP905/2019, que precarizam ainda mais as condições de trabalho”, concluiu Damarindo.

Fonte: Contraf-CUT, com informações do SPBancários

O Dia Internacional de Luta da Mulher foi repleto de manifestações em todo o país. O desejo por uma sociedade igualitária, sem preconceitos e livre de violência contra a mulher levou milhares de mulheres às ruas, neste 8 de março. O movimento marcou o início de uma série de manifestações agendadas para o mês de março com o objetivo de barrar os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro.

Em São Paulo, a chuva típica da região não as intimidou. Com cartazes, faixas, camisetas, bandeiras, tambores e muita disposição, as mulheres ocuparam a Avenida Paulista e criticaram os governos federal, estadual e municipal e as posturas conservadoras do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.  O aumento dos casos de feminícidios e dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas também foram expostos durante o ato.

Com o mesmo objetivo, em Brasília, as mulheres saíram em marcha na região central da cidade. A caminhada passou Palácio do Buriti e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em Salvador, a caminhada seguiu até o Farol da Barra. Em Belo Horizonte, as mulheres também fizeram uma passeata contra o governo. Nos outros estados, as atividades acontecerão nesta segunda (9).

Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, é fundamental que todas as mulheres se unam à essa luta. “Precisamos defender todos os retrocessos impostos por este governo, que tem como sua política aprofundar as desigualdades e com um discurso conservador quer que a mulher volte à condição de submissa. Por isso, dizemos BASTA para a violência contra a mulher e em defesa dos direitos da democracia e pelo fim dos retrocessos”, afirmou.

Os atos realizados neste domingo (8) também exigiram justiça para o crime contra Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro (RJ) em 14 de março de 2018, que se tornou uma inspiração para trabalhadoras que lutam contra injustiças e por democracia. O caso ainda segue em investigação pela polícia, que não chegou a uma conclusão.

O Dia Internacional de Luta da Mulher foi repleto de manifestações em todo o país. O desejo por uma sociedade igualitária, sem preconceitos e livre de violência contra a mulher levou milhares de mulheres às ruas, neste 8 de março. O movimento marcou o início de uma série de manifestações agendadas para o mês de março com o objetivo de barrar os retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro.

Em São Paulo, a chuva típica da região não as intimidou. Com cartazes, faixas, camisetas, bandeiras, tambores e muita disposição, as mulheres ocuparam a Avenida Paulista e criticaram os governos federal, estadual e municipal e as posturas conservadoras do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.  O aumento dos casos de feminícidios e dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas também foram expostos durante o ato.

Com o mesmo objetivo, em Brasília, as mulheres saíram em marcha na região central da cidade. A caminhada passou Palácio do Buriti e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). Em Salvador, a caminhada seguiu até o Farol da Barra. Em Belo Horizonte, as mulheres também fizeram uma passeata contra o governo. Nos outros estados, as atividades acontecerão nesta segunda (9).

Para a secretária da Mulher da Contraf-CUT, Elaine Cutis, é fundamental que todas as mulheres se unam à essa luta. “Precisamos defender todos os retrocessos impostos por este governo, que tem como sua política aprofundar as desigualdades e com um discurso conservador quer que a mulher volte à condição de submissa. Por isso, dizemos BASTA para a violência contra a mulher e em defesa dos direitos da democracia e pelo fim dos retrocessos”, afirmou.

Os atos realizados neste domingo (8) também exigiram justiça para o crime contra Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro (RJ) em 14 de março de 2018, que se tornou uma inspiração para trabalhadoras que lutam contra injustiças e por democracia. O caso ainda segue em investigação pela polícia, que não chegou a uma conclusão.

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Chegou a hora da verdade para os banerjianos. A luta histórica pela aprovação do Projeto de Lei 3213, derrubando o veto do governador Wilson Witzel (PSC-RJ) poderá ter sua definição com a votação desta terça-feira, dia 10 de março, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), às 14h55, em sessão extraordinária. O PL prevê a possibilidade de retorno ao sistema previdenciário dos antigos funcionários do Banerj que optaram por sacar suas reservas de poupança desde que devolvam os valores corrigidos monetariamente. A proposta é de autoria dos então deputados estaduais, Gilberto Palmares (PT-RJ) e Paulo Ramos (PDT-RJ).

Relevância social

O governador Witzel vetou a proposta em janeiro de 2019. Para tentar garantir a derrubada do veto do governador, o Sindicato adiou a votação a fim de mostrar aos parlamentares a viabilidade do projeto. A mudança do dia da votação foi feita para que houvesse mais tempo dos deputados avaliarem a proposta. O estudo realizado pelo Sindicato mostra que o impacto do projeto sobre as contas do Estado será muito menor do que o alegado pela Secretaria Estadual de Fazenda.

“O estudo comprova que não há nenhum impacto significativo da proposta para os cofres públicos, muito pelo contrário, até porque diante do alcance social do projeto, que vai restituir os direitos destes trabalhadores, torna os valores irrelevantes”, explica o diretor do Sindicato, Ronald Carvalhosa.

Vamos lotar a Alerj

Ronald lembra ainda da importância de os banerjianos lotarem as galerias da Alerj para pressionar os parlamentares a votarem pela derrubada do veto.

A diretora de Imprensa do Sindicato, Vera Luiza Xavier, também convocou os bancários para fortalecer a mobilização.

“Chegou o momento decisivo. Precisamos lotar as galerias da Assembleia Legislativa para pressionar os parlamentares a derrubarem o veto do governador. Vamos mostrar nossa capacidade e força de unidade e mobilização”, destaca a sindicalista.

Na segunda-feira, 9, publicaremos mais informações aqui em nosso site.

A divulgação do crescimento pífio do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, causado principalmente pela redução do consumo das famílias, em função da perda de renda e do alto desemprego, está afetando diretamente o comércio. No Rio, o comércio do Centro da cidade amargou prejuízo pelo segundo ano consecutivo. Os dados são do Centro de Estudos do Clube de Direitos Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio).

No ano passado, as lojas do Centro venderam menos 4,5%. Mais de 250 lojas fecharam as portas no mesmo período. Os empresários alegam que, além do desemprego alto e baixa renda da população, a sujeira, violência, falta de estacionamento e o crescimento absurdo no número de camelôs afastaram ainda mais os consumidores.

Em entrevista à imprensa para tentar justificar o baixo desempenho da economia, o ministro da Economia Paulo Guedes divulgou o que chama de “PIB Privado”, que teria crescido 2,7%. O termo, que é uma novidade em se tratando de divulgação do PIB no Brasil, virou piada nas redes sociais. E, pelo visto, o alardeado crescimento do setor privado divulgado por Guedes não passou nem perto do setor comercial, levantando-se em contra o saldo negativo do setor no Rio e o fechamento de centenas de loja verificado à olho nu nos grandes centros urbanos do país. O crescimento do comércio virtual também tem afetado cada vez mais as vendas do setor varejista. 

A reunião realizada entre dirigentes sindicais e a direção do Santander na última quarta-feira, 4, foi uma decepção para os funcionários do banco. A direção do grupo espanhol negou as duas principais reivindicações dos bancários na renovação do acordo aditivo: tarifa zero e condições diferenciadas na contratação de crédito para os empregados, como CDC, consignado e imobiliário. A minuta foi entregue na terça-feira, dia 3.     

“Foi uma decepção muito grande para os funcionários, que com muito trabalho e sacrifício são responsáveis por 28% do lucro do banco no mundo. O Santander mostra, maus uma vez, que não valoriza seus empregados”, criticou o diretor do Sindicato do Rio, Marcos Vicente, que é membro do COE (Comissão de Organização dos Empregados) e participou das reuniões, em São Paulo.

A despeito das tarifas diferenciadas, Vicente lembrou que o Brasil é o único país do mundo em que o banco não pratica a isenção de tarifas.

“Somente no Brasil, entre mais de 150 países, o Santander não aplica a tarifa zero para os funcionários. Em 2019, o banco lucrou no Brasil R$ 18 milhões apenas com tarifas, valor equivalente a duas vezes a folha de pagamento, incluindo a PLR”, ressalta.

Contraproposta do banco

O Santander apresentou uma contraproposta que não atende as reivindicações dos trabalhadores. A proposta prevê a melhoria na redistribuição das bolsas de estudo sendo 1.000 bolsas para a primeira graduação, 1.400 bolsas para a segunda graduação e 100 bolsas para cursos de MBA.
Sobre a CPA20, a banco disponibilizará um simulador para os funcionários treinarem e estudarem antes de fazerem a prova e que marcará a prova do funcionário quando este atingir 80% de aproveitamento no simulador.
Para a PPRS, a proposta do banco é aumentar o piso dos R$ 2.660,00 atuais para 2.800,00. Para o ano 2020 e 2021 a PPRS seria reajustado pelo índice da CCT daquele ano.

Os sindicatos valorizam o diálogo e o processo de negociação, mas cobram uma proposta justa do banco.

“Queremos respeito. O banco tem que valorizar os funcionários a apresentar uma proposta que atenda às reivindicações que o movimento sindical colheu na consulta junto aos bancários”, conclui Marcos.