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A Petrobrás cortou, no primeiro do governo Jair Bolsonaro, 5,3 mil trabalhadores, o que representa 8,5% dos 57.983 funcionários da petrolífera, segundo informações do jornal Valor Econômico. Desde 2014, a empresa já reduziu 22,9 mil postos de trabalho.

A empresa conclui no ano passado a venda de controladas como a Transportadora Associada de Gás (TAG) e de ativos internacionais, como o negócio de distribuição do Paraguai e a refinaria de Pasadena (EUA).

A expectativa é que novos cortes sejam feitos em 2020, com o avanço dos Programas de Demissão Voluntária (PDVs). Dos 3.294 empregados inscritos nesses três programas, 995 deixaram a Petrobrás em 2019. Ainda há ao menos 2,3 mil inscritos por se desligar.

As centrais sindicais decidiram ampliar a pauta do ato marcado para 18 de março, originalmente em defesa dos serviços públicos e da educação, incluindo empregos, direitos e democracia. Reunidos nesta quinta-feira (27), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, dirigentes de todas as centrais veem com preocupação atitudes do governo Bolsonaro, entre outras, que na avaliação das entidades “colocam em risco a estabilidade social”. A manifestação do dia 18, que já estava marcada, ocorrerá três dias depois de um ato pró-Bolsonaro convocado para apoiar o governo – e também pressionar o Congresso –, com apoio do próprio presidente e com mensagens de extrema-direita disparadas por redes sociais.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou ao portal da central que o dia 18 terá mobilizações em locais de trabalho, paralisações e atos pelo país. Ele afirmou que enquanto as medidas do governo retiram direitos sociais, a economia “patina”, sem sinal de recuperação, e o patrimônio nacional é posto à venda por preço irrisório.

“As filas para receber o Bolsa Família só aumentam, mais de 12 milhões de brasileiros e brasileiras estão desempregados e mais de 50% da população na informalidade. Isso sem contar o crescimento do número de pessoas em situação de rua em todo país. E para piorar não existe nenhuma política no sentido de reverter este cenário, pelo contrário”, afirma Sérgio Nobre, ressaltando o caráter anti-Estado de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eles odeiam tudo que é público, tudo que é estatal, e não escondem isso”, afirma. E acrescenta que o país tem serviços públicos de qualidade, mas se não houver reação todos estão sob ameaça de destruição.

Na quarta-feira (26), as centrais já haviam divulgado nota sobre a situação política. Apesar das críticas, a questão do impeachment não está em pauta neste momento, de acordo com o dirigente da CTB.

O calendário definido anteriormente pelas centrais prevê atos também nos dias 8 e 14 de março, o primeiro pelo Dia Internacional da Mulher e o segundo em memória da vereadora Marielle Franco, cujo assassinato completará dois anos nesta data. Todos, além da pauta específica própria, ganharam novo peso após a gravidade das convocações ao ato pró-bolsonaro.

Eles voltarão a organizar um 1º de Maio unificado. Na próxima terça-feira (3 de março), as entidades participam ainda de reunião com partidos e organizações sociais em defesa do Estado democrático de direito, marcado para o Congresso Nacional.

A direção do Itaú confirmou que irá pagar a segunda parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) na terça-feira, dia 3 de março. O maior banco privado do país teve um lucro recorde de R$26,58 bilhões em 2019, uma alta de 6,4% em relação ao ano anterior, entretanto não atendeu à solicitação do Sindicato e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) de antecipar a verba para antes do feriado de carnaval.

O Itaú também informou que pagará o valor máximo da PLR (primeira e segunda parcelas da PLR 2019), o que consiste no pagamento de 2,2 salários com teto de R$ 29.000,77 mais a parcela adicional, que tem como teto o valor de R$ 4.914,59. Desse total, subtrai-se o que já foi pago em setembro passado, como antecipação. Além disso, será paga também a Participação Complementar dos Resultados (PCR), no valor de R$ 139,00, que não terá compensação dos valores da PLR. O valor é a diferença pelo fato da Médio Anual Recorrente (ROE) atingir 23%.

“PLR é mais uma conquista histórica que precisa ser valorizada pelos bancários.  Isto se deve há anos de luta do movimento sindical. Somos a única categoria que tem esta e outras conquistas em nível nacional, previstas em nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Garantir estes direitos será um de nossos grandes desafios a partir deste ano”, explica a presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio Adriana Nalesso.

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) repudia veementemente a ação do presidente Jair Bolsonaro contra as instituições democráticas do país.

Bolsonaro divulgou pelo menos dois vídeos por WhatsApp, nesta terça-feira (25), convocando a população para atos anti-Congresso Nacional. Os atos foram marcados por apoiadores do presidente em defesa do governo, dos militares e contra o Congresso.

A atitude pode ser considerada uma tentativa de golpe de Bolsonaro contra a ordem democrática, um atentado contra a Constituição Federal e um crime de responsabilidade, passível de impeachment.

Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, a atitude de Bolsonaro revela “a face sombria de um presidente da República” e uma visão indigna de quem não está à altura do cargo que exerce. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, disse.

As forças democráticas precisam se unir para se defender da tentativa de golpe de Bolsonaro e da ameaça de uma ditadura. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais Centrais Sindicais divulgaram uma nota unificada repudiando o ato contra o Congresso e a atitude de Bolsonaro.

O endosso do presidente à ação contra um dos poderes causou indignação da quase totalidade da classe política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o episódio como “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”. A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) alertou que é urgente uma resposta das instituições, “ou o país mergulhará em uma ditadura”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também se pronunciou sobre a iminente tentativa de golpe de Bolsonaro. “Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto se tem voz”, declarou.

O ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse ser “criminoso” incitar a população contra as instituições democráticas”.

Carnaval repudia governo

Não faltaram críticas sociais e políticas ao atual governo federal durante o Carnaval em todo o Brasil. Os desfiles das escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo, lançaram na avenida mensagens de alerta sobre o futuro do Brasil. Em quatro dias de festa, a pauta carnavalesca foi marcada pelo repúdio ao governo de Jair Bolsonaro e aos retrocessos, preconceitos e violência por ele representados.

Há pelo menos dois anos, desde o desfile da Paraíso do Tuiuti que com o enredo “Meu Deus, Meu Deus, está extinta a escravidão?” criticou a “reforma” trabalhista e o governo neoliberal de Michel Temer, representado no desfile como um vampiro, que as escolas de samba retomam esse espírito de crítica social que resgata as origens dessa festa nacional, de acordo com Bruno Baronetti, professor e pesquisador em cultura popular.

Neste ano, por exemplo, a Acadêmicos do Vigário, no Rio, usou a figura de um palhaço gigante para contestar o governo Bolsonaro, e a São Clemente também apostou no humor para criticar as fake news e a corrupção. “Sem contar os blocos, aos milhares, que colocam nomes e temas satirizando a política e as classes dominantes. E esse que é o papel do carnaval”, explicou o pesquisador.

Não à toa, a Mangueira, atual campeã do Carnaval carioca levou à Sapucaí uma versão de Jesus Cristo negro, vítima de agressão policial. Em São Paulo, a escola Tom Maior prestou uma homenagem à vereadora assassinada em março de 2018, Marielle Franco e a Águia de Ouro sagrou-se campeã com um enredo em homenagem à Paulo Freire, tão criticado pelo governo Bolsonaro.

Sindicatos dos bancários de todo o país vão realizar na quinta-feira (27) manifestações nas agências e departamentos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em protesto contra os processos de reestruturação em andamento nas duas instituições. Os bancários estão sendo orientados a irem para o trabalho vestindo roupas pretas.

No Banco do Brasil, as medidas reduzem a remuneração dos funcionários, extingue cargos e cria outros, alterando o plano de carreira e podem trazer prejuízos também para a Participação nos Lucros e /ou Resultados (PLR).

Na Caixa, a reestruturação prevê descomissionamentos sumários e a transferência arbitrária de empregados.

Em ambos os casos, o objetivo é reduzir a importância das instituições e prepará-las para a privatização final.

“A reforma administrativa ainda tramita no Congresso Nacional, mas o governo está antecipando as medidas de reestruturação nos bancos e demais empresas públicas. O estabelecimento de novas regras de contratação, demissão e alterações nas carreiras profissionais, além de limitar os gastos com a saúde dos trabalhadores, por exemplo, são medidas da reforma ainda em discussão, mas que estão sendo implementadas”, explicou o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), João Fukunaga.

Fukunaga explica que, com a reforma o governo quer reestruturar todas as empresas públicas, estabelecer novas regras para contratação, demissão e planos de carreiras. Além de limitar os “gastos” com a saúde dos funcionários, entre outros.

Intransigência

Tanto a CEBB, quanto a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE), se reuniram com as direções dos respectivos bancos para buscar informações sobre as medidas, definidas sem que as representações dos trabalhadores fossem previamente informadas, assim como para buscar prazo para que as medidas fossem debatidas com os bancários. Mas, ambas os bancos se negaram a conceder prazo para o debate.

Calendário de luta unificado

Após terem suas reivindicações negadas, os trabalhadores se reuniram e, juntamente com o Comando Nacional dos Bancários, definiram a estratégia e o calendário de ações de maneira unificada.

Além das manifestações da próxima quinta-feira (27), já definiram ações para os dias 10 de março, quando serão realizadas reuniões com os bancários em seus locais de trabalho, e para o dia 18 de março, dia em que estão sendo chamados atos em defesa dos bancos e demais empresas públicas.

“Já houve uma boa adesão em manifestações realizadas nos últimos dias, mas é fundamental que a mobilização continue e aumente. Precisamos mostrar para as direções dos bancos e para o governo de uma forma geral que não aceitaremos que nos enfiem goela abaixo estas reestruturações”, disse o Coordenador da CEE/Caixa, Dionísio Reis.

“Num primeiro momento, focamos as ações nos escritórios digitais. A partir de quinta-feira as manifestações vão atingir também outros locais de trabalho”, concluiu o coordenador da CEBB.

Materiais de apoio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) já disponibilizou materiais para serem utilizados pelos sindicatos como apoio ao diálogo, tanto com os funcionários do BB quanto com os empregados da Caixa.

Calendário de atividades

27/02 – Dia de vestir preto
10/03 – Dia de defesa dos Bancos Públicos e dos Direitos
18/03 – Defesa do que é Público

Materiais

BB – Espelho Especial sobre a Reestruturação
Caixa – Cartilha Lutas e Conquistas
Caixa – Cartilha #acaixaetodasua
Panfleto – Defesa dos Bancos Públicos

O presidente Jair Bolsonaro deu o até agora maior golpe no processo de reforma agrária em curso no Brasil desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Na quinta-feira de carnaval (20), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 20.252, que enxuga significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O ato extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.

De acordo com fontes internas na instituição, existe um forte preconceito contra esses programas. Alguns diretores entendem que eles são formas de dar dinheiro ao Movimento Sem Terra (MST), em vez de repassar tecnologia e conhecimento para os assentados da reforma agrária e seus familiares.

Tecnologia e desenvolvimento

Segundo próprio site do Incra, o “Terra Sol é um programa de fomento à agroindustrialização e à comercialização por meio da elaboração de planos de negócios, pesquisa de mercado, consultorias, capacitação em viabilidade econômica, além de gestão e implantação/recuperação/ampliação de agroindústrias. Atividades não agrícolas - como turismo rural, artesanato e agroecologia - também são apoiadas.

A ação foi criada em 2004 e faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Plano Plurianual (PPA), que define os programas prioritários do Governo Federal. Durante esse período, foram disponibilizados R$ 44 milhões em recursos, que propiciaram a implantação de 102 projetos e beneficiaram 147 mil famílias em todo o Brasil”.

O que prova a necessidade do programa para o desenvolvimento da agricultura familiar, responsável por 70 por cento dos produtos alimentícios que chegam a mesa dos brasileiros.

Educação

Já, por meio do Pronera, jovens e adultos de assentamentos têm acesso a cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), técnicos profissionalizantes de nível médio, cursos superiores e de pós-graduação (especialização e mestrado).

O programa também capacita educadores para atuar nos assentamentos e coordenadores locais - multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunitárias.

As ações do programa, que nasceu da articulação da sociedade civil, têm como base a diversidade cultural e socio-territorial, os processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o avanço científico e tecnológico.

Milhares de pessoas foram alfabetizados pelo EJA, através do Pronera. Cerca de 9 mil alunos concluíram seu ensino médio; 5.347 foram graduados no ensino superior em convênio com universidades públicas; 1.765 deles tornaram-se especialistas e 1.527 são alunos na Residência Agrária Nacional. Foram agrônomos, veterinários, pedagogos, advogados, formados ao longo dos anos de desenvolvimento do programa. A maioria deles retornou às suas comunidades propiciando um processo de desenvolvimento que levou ao surgimento da agroecologia como programa nacional e nicho de mercado para os agricultores familiares.

Estes foram os principais programas atingidos pelo decreto do desmonte que também facilitou a regularização de terras griladas pelo grande latifúndio e o agronegócio.

Com o fim do carnaval, o mercado brasileiro entrou em “pânico” nesta quarta-feira (26), superando a queda dos principais mercados mundiais, abalados por conta das notícias sobre a disseminação da epidemia do coronavírus. Por aqui, a falta de rumo da política econômica do governo Bolsonaro deve ser agravada por conta da retração da economia mundial, em especial a da China, foco principal da infecção e principal parceira comercial do Brasil. Há ainda as tensões políticas estimuladas pelo próprio presidente, que ampliam as incertezas no cenário econômico.

Nesta quinta (27), ao meio-dia, o IBovespa registrava queda de 2,05%, e o dólar era cotado a R$ 4,49, o maior valor nominal da história. Um dia antes, quando também houve a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o tombo no mercado de ações foi de 7%, o maior desde 2017.

Para o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a combinação da crise internacional com as sucessivas crises internas produzidas pelo governo Bolsonaro – a última delas, a convocação de apoio, pelo próprio presidente, à manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) – colocam o país cada vez mais distante das projeções de crescimento antes estipuladas pelo mercado para o ano de 2020.

“São várias questões, não é só efeito do Coronavírus, mas também das declarações do presidente durante o Carnaval. Tudo isso influencia o mercado”, afirmou o analista, em comentário para o Jornal Brasil Atual, na manhã desta quinta.

A tendência, segundo ele, é a produção nacional apresentar resultado mais parecido com o de 2019, com avanço estimado no Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 0,89%. De acordo com o Boletim Focus – relatório do Banco Central (BC) produzido com base nas opiniões dos analistas de mercado –, divulgado na semana passada, a expectativa de crescimento do PIB deste ano caiu de 2,3% para 2,23%.

“Dizíamos que era muito improvável que passasse dos 2% nesse ano. Agora, com o efeito do vírus, devemos ver se confirmar essas expectativas. Vamos crescer menos, porque o mercado mundial vai crescer menos. Isso vai ter impacto nas nossas contas, mas também por não sabermos para onde rumar na economia, a partir do governo e suas posições, como essas brigas com o Congresso Nacional”, explicou o diretor do Dieese.

Entre os impactos na economia mundial em função da epidemia de Coronavírus, Fausto aponta a queda no turismo, com impacto nas ações das companhias áreas pelo mundo, e até mesmo a quebra de cadeias globais de produtos como smartphones e televisores.

O Departamento Jurídico do Sindicato conseguiu mais uma vitória na Justiça contra as arbitrariedades do banco Santander, reintegrando uma bancária PCD (Pessoa com Deficiência). Valentina Nair Francisco de Paula, que era aposentada e trabalhava no banco espanhol foi dispensada irregularmente em 2016. O desembargador Marcos Pinto da Cruz, da 4ª Turma da 1ª Região do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), relator do processo, explica na decisão que anulou a demissão porque o Santander não contratou para o lugar de Valentina um funcionário PCD, descumprindo o que prevê o artigo 93, § 1º da Lei de Benefícios da Previdência Social 8.213/91, que prevê “a cota de 2% a 5% de empregados com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários” e que “a dispensa de um trabalhador com essas condições só pode ocorrer após a contratação de outro empregado com deficiência ou reabilitado”.  

“Este é mais um caso que reafirma a importância de o bancário ser sindicalizado para receber todo o apoio e assistência necessários contra as injustiças cometidas pelos bancos. O Santander parece tão obcecado em demitir trabalhador que não leva em consideração nem a situação de funcionários deficientes. Mas nosso Departamento Jurídico está atento e buscará toda a reparação necessária na Justiça”, afirma o diretor do Sindicato, Arnaldo Malaquias.

 

Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp  convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo.

Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.

Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências.

Ressaltamos que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal:

“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

A Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e a pobreza.

Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República.

Não podemos deixar que os recorrentes  ataques  à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.

Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o  Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.

Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020

Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de  Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)

Foi um arrastão de paz e alegria. O Bloco dos Bancários desfilou na sexta-feira de carnaval (21/2) empolgando uma multidão de foliões. A agremiação “Vestiu uma camisinha listrada e saiu por aí”, que completa 29 anos em 2020, como sempre, não atravessou o samba ao som de ritmistas da Unidos da Tijuca. Não faltou a crítica política bem-humorada, como a presença da “empregada doméstica em viagem para a Disney", numa alusão à declaração preconceituosa do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes.

Como acontece todos os anos, durante o desfile foram distribuídos milhares de preservativos para prevenir as doenças sexualmente transmissíveis, fazendo jus ao nome do Bloco. E o carnaval no Rio, a maior festa popular do mundo, continua a todo vapor apesar da crise econômica e do prefeito turrão.

A alegria atravessou o mar das adversidades e ancorou na passarela da folia. É também na singularidade improvisada da cultura popular brasileira que está a esperança de superação de um povo que busca o seu sentido de civilização e a sua definitiva emancipação.