EXPEDIENTE DO SITE
Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
Após visitar Bolívia e Venezuela, Sérgio Nobre está em Buenos Aires para agenda com centrais sindicais. Na pauta, unidade e solidariedade da classe trabalhadora da Região na luta por direitos e democracia
“É imprescindível ampliar e fortalecer a unidade das organizações que representam os trabalhadores e as trabalhadoras nas nações da América do Sul e Caribe, porque nossas lutas por direitos e democracia são semelhantes”. Com essa certeza, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, desembarcou na Argentina no início da noite desta quinta-feira (9) para agenda com lideranças das centrais sindicais daquele país.
Sérgio Nobre também participa hoje (10/12) da comemoração dos 38 anos da redemocratização da Argentina e do Dia dos Direitos Humanos, em festival que será realizado na Praça de Maio, em frente à Casa Rosada (sede da Presidência da República), em Buenos Aires. O evento para mais de 200 mil pessoas, que será comandado pelo presidente Alberto Fernández e a vice, Cristina Kirchner, terá Lula como homenageado e convidado especial (leia mais, abaixo). O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, acompanha Sérgio Nobre na agenda na capital portenha.
O principal objetivo da visita da comitiva da CUT à Argentina, segundo Sérgio Nobre, é pavimentar, junto às centrais sindicais de lá, a construção de seminário sindical dos países da América Latina e Caribe, que deverá ser realizado no início de 2022, na Venezuela. Em novembro passado, o presidente nacional da CUT se reuniu, em Caracas, com lideranças sindicais venezuelanas, onde nasceu a ideia do seminário regional.
O objetivo do seminário, conforme Sérgio Nobre, “é debater e apresentar propostas às transformações no mundo do trabalho, no pós-pandemia de Coronavírus, em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras e sob a perspectiva de proteção e estabelecimento de um protocolo permanente de troca e colaboração”.
“A unidade e troca de experiência entre os trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos e caribenhos é muito importante para o movimento sindical e para a Região, porque temos desafios e lutas semelhantes em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da soberania de cada país”, afirma o presidente nacional da CUT.
Para o presidente nacional da CUT, neste momento de crise sanitária mundial e ofensiva de governos ultraliberais no Brasil e na Região, “um dos grandes desafios da classe trabalhadora e dos governos progressistas da América Latina é se unir, debater, trocar experiências e fazer intercâmbios para retomar a democracia, onde ela está fragilizada, como no Brasil, e o caminho do desenvolvimento, com empregos de qualidade, igualdade, justiça social e sustentabilidade”.
VENEZUELA
No início de novembro passado, Sérgio Nobre e o presidente da Força sindical, Miguel Torres, estiveram na Venezuela, onde se reuniram com centrais sindicais do país vizinho, além do presidente Nicolás Maduro e de ministros de Estado. Como resultado da agenda, foi firmada cooperação entre centrais dos dois países, além de ter sido dado início à construção a do seminário sindical latino-americano e caribenho.
A CUT e as demais centrais sindicais do País, que atuam de forma unitária em defesa da pauta da classe trabalhadora, têm tomado iniciativas para ampliar a aproximação com o movimento sindical da América Latina, diante do distanciamento que o atual governo brasileiro impõe à maioria dos países da Região, segundo Sérgio Nobre.
“A luta sindical e popular, cada vez mais globalizada, exige ainda mais unidade e solidariedade, porque temos pautas e desafios que exigem luta conjunta”, afirmou o presidente nacional da CUT”.
A visita à Venezuela também foi uma retribuição ao gesto de solidariedade dos trabalhadores venezuelanos, que doaram oxigênio hospitalar ao Brasil, ação nunca agradecida pelo governo Bolsonaro, que não reconhece Maduro como presidente. As centrais sindicais brasileiras fizeram campanha de arrecadação de fundos e doaram uma tonelada de equipamentos de manutenção à usina de oxigênio, prejudicada pelo boicote internacional, principalmente dos Estados Unidos, aos venezuelanos.
Em Caracas, Sérgio Nobre se reuniu com dirigentes da Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores (CBST), presidida pelo Wills Rangel, e também com liderança da ASI (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras Aliança Sindical Independente), além do ministro do Trabalho venezuelano, José Ramon Rivero. Na ocasião, firmaram um compromisso de cooperação permanente com as centrais sindicais venezuelanas e o governo, para ampliar as relações de trabalho entre as duas nações.
“É muito triste ver que, historicamente, o Brasil que sempre foi um pais acolhedor, parceiro das nações na Região, uma voz pela democracia e pela paz no mundo, hoje tem um idiota na Presidência da República que agride a Venezuela, a Argentina, a Bolívia, envergonha o país mundo afora”, afirmou Sérgio Nobre.
BOLIVIA
Também em novembro deste ano, a Direção da CUT recebeu a visita do presidente boliviano, Luis Arce, na sede em São Paulo, em retribuição a ida de Sérgio Nobre, no final de 2021, à Bolívia. No país governador por Luis Arce, o presidente da CUT se reuniu com Juan Huarachi, líder e secretário-executivo da COB (Central Obrera Boliviana), a maior e mais combativa daquele país, com 70 anos de história. Dessa conversa saiu uma parceria inédita entre a CUT e a COB.
“Essa parceria será muito importante, porque mais de 300 mil imigrantes bolivianos vivem no Brasil, 80 mil somente na cidade de São Paulo, e grande parte dessa população trabalha em condições precárias e até mesmo análogas à escravidão”, lembra Sérgio Nobre.
LULA, HOMENAGEADO
Na Argentina, Sérgio Nobre também estará com o Lula no evento público organizado pelo presidente Fernández para comemorar os 38 anos da retomada da democracia no país hermano e o Dia dos Direitos Humanos. Em 1983, Raúl Alfonsín, da União Cívica Radical, assumia a presidência após a ditadura militar (1976-1983), uma das mais cruéis da América Latina.
Em solo argentino, o ex-presidente Lula receberá, nesta sexta-feira (10), o Prêmio Azucena Villaflor, entregue aos defensores e defensoras dos Direitos Humanos. Lula também será homenageado pela sua luta contra o lawfare (termo jurídico usado para definir abuso da Justiça para alcançar fins políticos e ilegítimos). Pela primeira vez, na Praça de Maio, um convidado estrangeiro falará ao povo argentino em evento desse porte, 200 mil pessoas.
No sábado (10), o ex-presidente terá encontro com dirigentes sindicais argentinos da CGT (Confederação Geral do Trabalho) e CTA (Central de Trabalhadores Argentinos) e participará de ato em homenagem a ele e ao movimento sindical.
Lula é um mito, uma referência na Argentina e será recebido como estadista, um símbolo da classe trabalhadora, como afirma a mídia portenha. Construiu essa imagem durante seus governos, que sempre buscaram intercâmbio e cooperação entre os países latino-americanos, sem nenhuma intenção de dominar ou explorar outros povos, como ocorreu em governos anteriores. Em suas gestões e também durante os mandatos de Dilma Rousseff, os países sul-americanos se tornaram importantes parceiros políticos e econômicos, com a expansão do Mercosul e a criação da Unasul. Muito diferente do comportamento do genocida Jair Bolsonaro, hoje um pária mundial.
Escrito por: Vanilda Oliveira
Iniciativa do MST com apoio da CUT, centrais e entidades filiadas visa arrecadar mantimentos e recursos financeiros para montagem de cestas de alimentos a serem doadas a famílias em situação de vulnerabilidade
A proximidade das celebrações de fim de ano e o agravamento da crise social exige que nossas ações de solidariedade sejam intensificadas. Começou nesta sexta-feira (10) a “Campanha Natal Sem Fome: cultivando a solidariedade”, que visa arrecadar recursos financeiros e alimentos para distribuição às famílias em situação de insegurança alimentar e suprir as cozinhas comunitárias e marmitas solidárias que atendem a população de rua e desempregados.
A campanha, que segue até o dia 6 de janeiro, tem apoio da CUT e das demais centrais sindicais e é impulsionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). É aberta e precisa da solidariedade de todos e todas nós, com doação de alimentos ou contribuições financeiras.
Para Carmen Foro, Secretária Geral da CUT, “nesses tempos em que temos um governo que não olha para o seu povo, que deixa milhões de pessoas passando fome – são quase 20 milhões – e nada faz para retomar o crescimento do país com geração de emprego e renda, é a solidariedade dos trabalhadores o único instrumento para salvar vidas e proporcionar um fim de ano com um mínimo de dignidade”.
E a dirigente reforça a convocação a todos e todas para ajudar na campanha; “ qualquer alimento e qualquer pequena quantia que cada um de nós pudermos doar terá uma grande valor e fará a diferença para quem precisa”.
Sindicatos e movimentos sociais de todo o país já estão trabalhando para arrecadar alimentos para distribuição. Além de depósitos e transferências bancárias para a conta da campanha na Caixa Econômica Federal, é possível também contribuir por meio do PIX.
E qualquer quantia é válida para ajudar. Veja os dados abaixo.
Caixa Federal
Agência 1231
Conta Corrente 2260-1 – operação 03
CNPJ 11.586+301/0001-65
PIX: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Além dos sindicatos também há outros pontos de arrecadação já coletando alimentos não perecíveis. Veja a relação na página do MST – clique aqui.
A partir das arrecadações serão montadas cestas com alimentos. A intenção é que essas cestas possam ter a quantidade para o consumo de uma família de quatro pessoas por um mês. A prioridade é, além de pessoas em situação de rua e cozinhas comunitárias nas periferias, atender ocupações urbanas de famílias desempregadas e comunidades indígenas. Os sindicatos e movimentos populares vão garantir o trabalho de transporte e distribuição às comunidades.
Movimento sindical “junto ao povo e pelo povo”
A solidariedade do povo brasileiro com quem mais precisa tem sido instrumento essencial para resolver a fome de muitas famílias que desde o golpe de 2016 contra a ex- presidenta Dilma Rousseff, vem sendo penalizadas com o agravamento da crise econômica que, junto com os ataques constantes aos direitos pelos governos de Michel temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) têm de enfrentar o desemprego, a fome e a miséria.
Não bastasse a tragédia da fome e da falta de emprego e renda que deixa quase 20 milhões de brasileiros em situação e desespero por não ter o que comer, nas últimas semanas, intensificarem-se as ameaças de despejo de famílias em ocupações no campo e na cidade.
Por isso, a CUT, centrais sindicais e movimentos sociais unem forças e estão engajadas na campanha. A força-tarefa da CUT envolve todas as entidades filiadas e segue os seguintes passos:
Organização e articulação das estaduais e entidades para realizar as ações de solidariedade;
Planejamento e arrecadação de recursos com esforços concentrados na semana de 13 a 17 de dezembro, vésperas do recesso natalino;
Aquisição e distribuição dos alimentos – a partir dos recursos arrecadados, adquirir produtos da agricultura familiar para posterior distribuição às famílias e cozinhas comunitárias e população em situação de rua.
Veja o vídeo da campanha
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
Sem negociar e pressionado trabalhadores, empresa entrou com pedido na Justiça do Trabalho para que 70% dos profissionais voltem às suas funções
A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que começou no dia 26 de novembro, atinge 70% dos cerca de 1900 jornalistas e radialistas de três praças: Brasília (1300), São Paulo (200) e Rio de Janeiro (400).
Segundo o Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal (Sinrad-DF), a empresa entrou, nesta quinta-feira (9), com um pedido de dissídio na Justiça do Trabalho, mas ainda não há deliberação sobre o pedido.
A EBC quer que ao menos 70% dos funcionários parados voltem ao trabalho, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia para cada um dos seis sindicatos que representam as categorias. São os sindicatos de jornalistas e dos radialistas das três praças.
Os trabalhadores reivindicam a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que venceu este ano; a reposição da inflação do período de cerca de 16% enquanto a EBC oferece 11%. A EBC também não quer pagar horas extras e quer impor um banco de horas.
A empresa também tem se posicionado com práticas antissindicais. A direção quer a volta de trabalhadores afastados que têm cargos nos sindicatos. A lei estabelece o direito deles se afastarem para atuar em seus sindicalistas, mas recebendo os salários pagos pela EBC. Nesta situação estão apenas alguns trabalhadores. São três trabalhadores nesta condição nas praças de Brasília; dois no Rio de Janeiro e um em São Paulo.
A EBC também quer impedir o desconto da taxa negocial paga aos sindicatos dos trabalhadores. Com o fim do imposto sindical, toda vez que uma categoria faz acordo de trabalho, o sindicato tem direito a uma taxa. O trabalhador tem 30 dias para dizer que não quer pagar e a taxa nem chega a ser descontada em folha.
A média salarial dos trabalhadores de nível técnico é de R$ 2.800 e os de nível superior, de R$ 5 mil. Segundo o sindicato dos radialistas, é o menor salário de todas as estatais do governo. Os trabalhadores da ECT são concursados.
Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.
Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo
Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: André Accarini
Desta vez, Pedro Guimarães quer usar recursos do FGTS para se autopromover e fazer campanha política para Bolsonaro
O uso pessoal e político-eleitoral da Caixa Econômica Federal pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, foi, mais uma vez, denunciado pela imprensa. Uma reportagem da Agência O Globo, publicada no site da revista Exame, chama a atenção para a proposta de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para criar um programa de microcrédito para pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome negativado.
Segundo a reportagem, o objetivo é “ampliar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro no caminho à reeleição em 2022” e o uso de recursos do FGTS está sendo estudado devido a pouca margem no Orçamento da União.
“Realmente é preciso criar linhas de crédito para os pequenos empreendedores, pequenas e microempresas. Ainda mais neste momento de crise. Estas empresas são as que mais criam empregos e isso é uma forma de girar a economia”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.
Tributar os super-ricos
Mas, para Fabiana, existem problemas na proposta que, segundo a reportagem, está em estudo. “Eles querem cobrir um santo, mas vão descobrir o outro. Ou seja, para criar a linha de crédito aos pequenos empresários, eles querem tirar recursos que, por lei, são destinados para a construção da casa própria, saneamento e infraestrutura urbana, que também geram muitos empregos. Ao invés de jogar recurso de um segmento para outro, deviam taxar os super-ricos, mudando a lógica de tributação sobre o consumo e passando a taxar sobre a renda, sobre a riqueza. Assim seria possível aumentar a arrecadação sem onerar os mais pobres e haveria dinheiro para financiar as pequenas empresas”, explicou a coordenadora da CEE, que também é secretária de Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
A Contraf-CUT é uma das entidades que encabeçam a campanha “Tributar os Super-Ricos”, que apresentou ao Congresso Nacional oito propostas para se aumentar a arrecadação tributária isentando a população de menor renda e cobrando mais impostos de apenas 0,3% da população mais rica, os super-ricos.
Campanha política
Para Fabiana, no entanto, o mais grave é o uso dos recursos do FGTS, que pertencem aos trabalhadores, para uso pessoal e político-eleitoral. “O Pedro Guimarães precisa parar com isso. Não é a primeira, nem a segunda vez que ele usa a Caixa e os recursos que ela administra para se autopromover e para buscar tirar Bolsonaro do buraco eleitoral no qual ele se enfiou. Se ele não para, é preciso que alguém o pare!”, disse indignada a representante dos empregados.
Segundo a Agência O Globo, os estudos do governo preveem a utilização de R$ 13 bilhões do FGTS como garantia para empréstimos a 20 milhões de pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas, mesmo que tenham nome sujo no SPC e Serasa. Cada pessoa, segundo o estudo, poderá tomar empréstimos de apenas R$ 500 a R$ 15 mil.
Por: Contraf
TRANSMISSÃO AO VIVO | HOJE, ÀS 19 HORAS
Abertura da 16ª Plenária Nacional da CUT Brasil
Com a presença do presidente LULA
A plenária, que homenageia os companheiros João Felício e Kjeld Jackobsen, tem por objetivo reorganizar a estratégia de luta da CUT com base na realidade da classe trabalhadora.
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