Estatal alega que ao utilizar o nome Petrobras em seu domínio, o Observatório Social da Petrobras (OSP) estaria violando o direito da marca

A direção da Petrobras entrou com uma ação na Justiça para tirar do ar o site do Observatório Social da Petrobras (OSP). A empresa alega que ao utilizar o nome Petrobras em seu domínio, o OSP estaria violando o direito da marca. O site do Observatório foi temporariamente desativado, por ordem judicial. O OSP está contestando a liminar do juiz de plantão e espera restabelecer o domínio o mais breve possível.

Na ação, a empresa afirma que descobriu o Observatório Social da Petrobras recentemente, por meio de uma reportagem na Folha de São Paulo, publicada em 28 de outubro passado. E destaca ainda que o texto, baseado em dados fornecidos pelo OSP, não menciona que a organização é um canal independente, sem vínculo com a empresa.

Diferente do que argumenta a Petrobras, a reportagem citada especifica de forma clara que o Observatório Social da Petrobras é ligado a sindicatos de petroleiros.

Desde seu lançamento, em abril de 2021, o OSP sempre deixou evidente sua identidade, que é uma organização impulsionada pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus cinco sindicatos filiados, o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese). Essa informação está acessível no site do OSP e tem sido amplamente divulgada pela imprensa.

Com relação ao domínio “observatoriopetrobras”, trata-se de um site sem qualquer vínculo com a empresa, que tem a finalidade, como o próprio nome anuncia, de observar e divulgar informações e matérias jornalísticas relacionadas à política adotada pela companhia. “O domínio foi criado apenas para o exercício do direito de liberdade de expressão e pensamento, com objetivo de defender os interesses da categoria petroleira e dos brasileiros”, justifica Adaedson Costa, secretário geral da FNP.

Para o dirigente da federação, o simples fato de existir um site de informações com o nome Petrobrás não significa que estão utilizando a marca para fins lucrativos ou para depreciar a imagem da empresa. “Para nós é muito evidente a intenção da direção da Petrobrás. A empresa utiliza a presente demanda como subterfúgio para a violação ao Direito de Imprensa, silenciando o jornalismo, mesmo inexistindo qualquer ofensa ou ato ilícito praticado pelo Observatório. Querem censurar o site e nos calar, mas lutaremos até o fim pelo direito da livre manifestação de pensamentos e opiniões”, conclui o petroleiro.

O que é o OSP

O Observatório Social da Petrobrás foi lançado em 1º de abril de 2021, em uma iniciativa da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e de seus cinco sindicatos filiados (Sindipetros Alagoas/Sergipe, Litoral Paulista, São José dos Campos, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá e Rio de Janeiro). Também compõem a organização o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) e o Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese).

O OSP nasceu com o objetivo de divulgar as consequências do desmonte e da privatização da Petrobrás e tem realizado uma série de pesquisas inéditas, compartilhando com a imprensa dados relevantes, principalmente sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha e a venda de ativos da estatal.

O Observatório já publicou materiais que comprovam, por exemplo, que o GNV (gás natural veicular) alcançou em novembro de 2021 o maior preço real do século e que é possível os combustíveis serem vendidos no país a um preço mais acessível à população.

Nesses nove meses de atuação, o Observatório lançou em seu site duas novas ferramentas. Em junho, criou o Privatômetro, uma espécie de Raio-X das privatizações, com uma sistematização das vendas de ativos da Petrobrás de 2015 a março deste ano, no período que seria o início do plano de desinvestimento da estatal até os dias atuais. E, em setembro, apresentou o Monitor dos Preços dos Combustíveis, página que permite à população acompanhar a escalada dos valores do gás de cozinha, gasolina, diesel S-10 GNV e etanol, e traz ainda um comparativo do aumento de preços em relação ao crescimento do salário mínimo.

fonte: Cut