Imprensa

Imprensa

O Itaú anunciou no último dia 29 de julho um novo programa de demissão voluntária (PDV), que abrange 6.900 funcionários, de acordo com o presidente do banco, Candido Bracher. Os funcionários do Itaú podem aderir ao PDV entre os dias 1º a 31 de agosto. Para tirar dúvidas sobre o PDV, o Sindicato realiza na próxima quarta-feira, dia 7 de agosto, no auditório da entidade, às 18h30, uma reunião com assessoria jurídica e explicações sobre o plano de demissão voluntária apresentado pelo banco. O endereço do encontro é Avenida Pres. Vargas, 502, 21º andar, no Centro do Rio.

A empresa alemã Bayer, proprietária da Monsanto, é alvo de 18.400 processos em tribunais dos Estados Unidos – 5 mil ajuizados nos últimos três meses -, de acordo com informações da presidência da empresa, divulgadas nesta terça-feira (30), na Alemanha. A principal acusação é que o agrotóxico glifosato, criado pela Monsanto, é causador do câncer que vitima o próprio reclamante ou membro de sua família, mostra reportagem de Cida de Oliveira, na RBA.

De acordo com a matéria, o glifosato é o princípio ativo do Roundup, nome comercial de um agrotóxico presente em doses acima do permitido em vinte marcas e cereais matinais vendidos na Alemanha, segundo pesquisa da organização Environmental Work Group (EWG). O uso do pesticida não é só agrícola, está também nas prateleiras de supermercados e lojas de jardinagem.

O glifosato integra a lista de liberações recorde de agrotóxicos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Dos 290 itens aprovados em apenas sete meses, 13 são a base de glifosato.

Confira a íntegra da matéria.

Os funcionários do Banco do Brasil e os empregados da Caixa de todo o Brasil se reúnem a partir das 9h desta quinta-feira (1º) para debater sobre questões que afetam seus cotidianos de trabalho e definir estratégias e planos de ações para defender os bancos públicos e seus direitos e conquistas. Os congressos seguem até sexta-feira (2).

CNFBB

30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CNFBB) seguirá a temática “Em defesa do Banco do Brasil e dos seus funcionários na era digital e do desmonte”. Os debates vão girar em torno da importância do banco para a sociedade e dos prejuízos que a reestruturação pode causar ao caráter público da atuação do BB.

“O Banco do Brasil exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país. Tem grande destaque no fomento do setor agropecuário, mas também em políticas voltadas às micro, pequena e médias empresas, à educação e à habitação. Se a reestruturação não levar isso em conta, toda a sociedade brasileira será prejudicada”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento.

Conecef

Com o slogan “Todos contra o retrocesso”, o 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), os debates terão como eixos a defesa da Caixa e dos bancos públicos; o combate à reestruturação e ao desmonte dos direitos; a defesa do Saúde Caixa, da Funcef e dos aposentados; e a defesa da Previdência, entre outros.

“O evento será fundamental para juntos tirarmos uma estratégia de defesa dos bancos públicos e de luta pela soberania nacional”, afirmou Sérgio Takemoto, secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e empregado do banco.

Aplicativos

O Comando Nacional dos Bancários desenvolveu aplicativos para dispositivos móveis (celulares e tablets) visando a otimização da circulação dos materiais, das publicações e dos informativos do congresso.

A iniciativa visa melhorar a utilização dos recursos da categoria e, com isso, ampliar a gama de informações às delegadas e aos delegados dos eventos programados.

Funcionários do Banco do Brasil de todo o país se reúnem nos dias 1º e 2 de agosto, em São Paulo, no 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (CNFBB). Seguindo a temática “Em defesa do Banco do Brasil e dos seus funcionários na era digital e do desmonte”, os debates vão girar em torno da importância do banco para a sociedade e dos prejuízos que a reestruturação pode causar ao caráter público da atuação do BB.

“O Banco do Brasil exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país. Tem grande destaque no fomento do setor agropecuário, mas também em políticas voltadas às micro, pequena e médias empresas, à educação e à habitação. Se a reestruturação não levar isso em conta, toda a sociedade brasileira será prejudicada, mesmo com a utilização das mais diversas ferramentas digitais”, disse o coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), Wagner Nascimento.

“O Congresso visa debater essas questões e organizar a atuação dos funcionários na luta contra o desmonte do Banco do Brasil e dos demais bancos e empresas públicas”, ressaltou o secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Gustavo Tabatinga, que também é funcionário do BB.

Materiais e informações

Uma novidade desta 30ª edição do CNFBB será a substituição dos materiais impressos pela tecnologia. Toda a programação, textos de reflexões, demais subsídios e informações estarão disponíveis em um App que pode ser baixado nos celulares e/ou tablets dos delegados.

A iniciativa visa otimizar a utilização dos recursos da categoria e ampliar a gama de informações sobre o evento.

Atividades

No primeiro painel, as reflexões serão sobre o “Mundo Digital Bancário”. Em seguida, serão apresentadas e debatidas as diferentes teses do congresso. Na sequência, haverá uma análise da conjuntura nacional.

Os trabalhos da tarde se iniciam com a apresentação do projeto Reconta Aí, formado por um grupo de comunicadores e economistas especializados em bancos públicos e interessados na defesa do patrimônio público. Em seguida, a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) fará uma apresentação sobre a campanha “Não mexe no meu BB”. Também serão lançados os livros “Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI”, de Marcello Azevedo, e “Garimpeiro do Cotidiano”, de Francisco Ferreira Alexandre.

A tarde se encerra com os painéis sobre a Previdência Pública e Complementar, e sobre a Cassi/Economus e Saúde dos Trabalhadores.

O dia se encerra com uma cerimônia em defesa dos bancos públicos, com a participação dos delegados e delegadas do 35º Congresso Nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal e do 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil.

Na sexta-feira (2), serão realizados um painel sobre a história da CEBB e a plenária de encerramento.

Veja abaixo a programação completa.

Programação:

31 de julho (quarta-feira):
Das 15h às 20h – Credenciamento

01 de agosto (quinta-feira): 
Das 9h às 12h – Credenciamento
09h – Abertura e apresentação do APP do Congresso
09h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h – Painel Mundo Digital Bancário
Palestrante: Ana Tércia Sanches – Pesquisadora do Centro de Pesquisas 28 de Agosto
11h – Apresentação das teses
12h – Painel Conjuntura Nacional
Palestrante: Moisés Marques – Professor Dr. da Faculdade 28 de Agosto

13h – Almoço

14h – Apresentação Projeto Reconta Aí
Palestrante: Sérgio Mendonça – Economista e ex-diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
14h15 – Apresentação da ANABB da Campanha em Defesa do Banco do Brasil “Não Mexe no Meu BB”
Reinaldo Fujimoto – Presidente da ANABB
14h45 – Apresentação e Lançamento dos Livros: 
“Novo Sindicalismo para o Capitalismo do Século XXI”: – Autor: Marcello Azevedo
 – Dirigente Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf-CUT; “Garimpeiro do Cotidiano” – Autor: Francisco Ferreira Alexandre – aposentado do BB, militante, Ex-diretor da Previ e Ex-presidente do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da BRF.
15h15 – Painel Previdência Pública e Complementar
Paula Goto – Diretora de Planejamento da Previ; Marcio Souza – Diretor de Administração da Previ; Marcel Barros – Diretor de Seguridade da Previ; Francisco Ferreira Alexandre – Ex-diretor da Previ, ex-presidente do Fundo de Pensão dos Trabalhadores da BRF e aposentado do Banco do Brasil

16h15 – Painel Cassi/Economus e Saúde dos Trabalhadores
Humberto Almeida – Diretor de Planos da Cassi; William Mendes – Ex-diretor da Cassi.
18h – Abertura conjunta em Defesa dos Bancos Públicos do 35º Congresso Nacional dos empregados da Caixa Econômica Federal e 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil
20h30 – Coquetel e Confraternização

Dia 02 de agosto (sexta-feira):
09h30 – Painel História da CEBB
10h30 – Plenária final e encerramento

13h00 – Almoço

Local do evento: Hotel Wyndham Garden Convention Norte/Espaço Immensitá. Av. Luiz Dumont Villares, 400 – Santana, São Paulo – SP

Mais de 3 mil pessoas participaram do ato na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), nesta terça-feira (30/7). A manifestação foi em repúdio às ameaças, inclusive de prisão, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o jornalista Glenn Greenwald e demais integrantes do site The Intercetp Brasil pelas reportagens baseadas em mensagens vazadas por uma fonte anônima.
Nas mensagens, o então juiz Moro orienta os procuradores da Operação Lava-Jato, sobretudo Deltan Dallagnol, sobre como conduzir as investigações. A atitude é ilegal, criminosa, e teve como objetivo alcançado, entre outros, o de condenar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para impedi-lo de se candidatar à eleição para a Presidência.
Estiveram presentes ao ato, além de jornalistas, artistas – entre eles o compositor Chico Buarque de Holanda e os atores Wagner Moura, Julia Lemertz, Camila Pitanga e Paulo Betti – os músicos Fernanda Abreu, Tereza Cristina e Pedro Luiz, parlamentares de vários partidos – como Benedita da Silva e Wadih Damousm, do PT; Jandira Feghalli (PCdoB); David Miranda, Marcelo Freixo e Glauber Braga, do PSOL; os deputados estaduais Flávio Serafim e Eliomar Coelho (PSOL); os vereadores Babá (PSOL) e Fernando William (PDT); e o presidente do PSTU, Cyro Garcia; além de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, de inúmeros sindicatos, entre eles o dos Bancários do Rio, centrais sindicais e entidades estudantis.

Democracia em risco

A diretora do Sindicato dos Bancários, Vera Luiza Xavier, presente à manifestação, frisou que mais do que uma atividade em solidariedade ao jornalista foi um ato em defesa da democracia e da liberdade de imprensa. “E mostrou que vai haver muita resistência à escalada autoritária em curso no país”, avaliou, diante do grande número de participantes. Além do ato no auditório e no saguão da ABI, que reuniu cerca de 1.000 pessoas, mais de 2 mil não puderam subir ao 9º andar, participando de um protesto em frente ao prédio-sede da entidade, que paralisou o trânsito na Rua Araújo Porto Alegre, no Centro.
Para o vice-presidente da ABI, César Benjamin, a tentativa do governo de intimidar, ameaçar e insinuar que poderia prender Glenn Greenward, alegando ligação entre ele e hackers na invasão do aplicativo Telegram, onde foram trocadas as mensagens citadas nas reportagens, são atitudes inaceitáveis numa democracia. “Estamos aqui para dizer que não vivemos numa ditadura e que repudiamos práticas como esta”, afirmou.
Já o diretor da OAB Nacional, Paolo Botini, disse que as ameaças foram um ataque do Estado brasileiro ao jornalista do The Intercept e que isso é muito grave. “Este ato de hoje é um repúdio a atitudes autoritárias que não podem continuar a ser executadas no país”, advertiu.

Sociedade tem direito a saber o que Moro fez

Pouco antes da manifestação, Glenn, fundador do The Intercept, e o editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori, concederam entrevista coletiva. Glenn disse que apesar das graves ameaças que ele e sua família vêm sofrendo, não vai parar a série de reportagens sobre o caso, nem sair do país. “A sociedade tem o direto de saber o que Sérgio Moro fez nas sombras, às escondidas, usando a Justiça para fins políticos. Cometeu um crime muito grave. Um juiz tem que ser imparcial, mas ele agiu como chefe dos procuradores da Lava-Jato. Nada das reportagens que estamos fazendo tem a ver com ideologia, mas com a defesa da democracia que foi atingida pela Lava-Jato”, acrescentou.
Alertou que se as ameaças de Bolsonaro e Moro a ele e ao Intercept tiverem êxito, atitudes semelhantes vão se repetir com todos os jornalistas que fazem um trabalho sério no país. Frisou que estas atitudes não são nenhuma surpresa. “O presidente continua a agir como fez nos últimos 30 anos, sempre se colocando contra a democracia e defendendo a ditadura. Agora, não quer a imprensa livre. Quer poder prender qualquer pessoa, como se estivesse num regime de exceção. E usa táticas para intimidar. Mas a única coisa que ele vai conseguir com isso é que as nossas reportagens continuem”, adiantou. O jornalista voltou a afirmar que tem um farto material de troca de mensagens ainda sob análise com fatos graves a serem relatados. “Estamos trabalhando dia e noite nisso”, informou.

Mensagens autênticas

Quanto às insinuações de Moro e do procurador da República Deltan Dallagnol questionando a autenticidade dos diálogos, Glenn voltou a explicar que jornalistas de pelo menos oito veículos de comunicação avaliaram as mensagens e comprovaram serem autenticas, entre eles profissionais da revista Veja, do jornal Folha de S. Paulo, do site El País e da BBC de Londres. A respeito da investigação feita pela Polícia Federal por ordem de Moro para encontrar a fonte que repassou as mensagens, lembrou que a Constituição Federal garante aos jornalistas o direito e manter o informante sob sigilo.
“De outo lado, nem Moro, nem Dallagnol, questionaram de maneira objetiva a autenticidade da troca de mensagens. Apenas fazem insinuações, tentando confundir as pessoas, criminalizando o vazamento de informações e as matérias, mesmo sabendo que, na maioria das vezes, as informações e provas repassadas aos jornalistas são conseguidas de forma ilegal pelas fontes e se tornam matérias quando se verifica serem importantes para o interesse público e para a democracia. Isso ocorreu em vários outros casos, como, por exemplo, durante a Guerra do Vietnam e no vazamento feito por Edward Snowden sobre a National Security Agency (NSA) dos Estados Unidos, que tinha acesso às informações de todos os usuários da internet no mundo, inclusive chefes de Estado”, lembrou.
Moro comete crimes mas fica no poder

Disse que o importante nas matérias sobre a relação entre o então juiz Moro e os procuradores federais é que elas comprovam que existe uma facção com muito poder, cuja ação afetou seriamente a democracia no país. “Isto foi feito pela força-tarefa da Lava-Jato que usou seu poder sem transparência, cometendo seguidas ilegalidades, orientada pelo ex-juiz Sérgio Moro. Isto teve consequências enormes para o Brasil”, afirmou.
Para Glenn é absurda a situação de Sérgio Moro que comprovadamente cometeu crimes como juiz, mas foi mantido no ministério da Justiça, quando deveria ser afastado e investigado. “Mais grave é que ele usa a Polícia Federal para investigar supostos hackers, e ainda, quais seriam nossas fontes, tentando inverter os fatos e nos acusar de ter cometido algum crime, quando o que fizemos foi cumprir o nosso dever de jornalistas informando à sociedade sobre estes fatos graves, repassados por uma fonte anônima”, disse.
Mas, para o jornalista, a ação da PF pode se virar contra o próprio Moro. “Agora que a PF está falando que pode chegar ao acervo das mensagens, ele se tornará lícito, podendo ser levado aos tribunais como prova, o que antes não podia acontecer”, argumentou. Avaliou ser um crime muito sério as declarações de Moro e de Dallagnol de que destruiriam estas provas. “Isso é um crime muito grave. É obstrução da Justiça. Mas nada acontece com eles, que continuam em seus cargos sem serem investigados”, constatou. 

Após o avanço da Reforma da Previdência e o início das discussões sobre as Reformas Fiscal e Tributária, o Brasil se encontra em um cenário macroeconômico bastante positivo, afirma Candido Bracher, presidente do banco Itaú Unibanco. “As reformas deixam o Brasil em uma situação tão boa como eu nunca vi em minha carreira”, disse o executivo em teleconferência com a imprensa após a divulgação dos resultados do segundo trimestre do ano.

A Reforma da Previdência, que ele espera que deve ser aprovada no Senado e na Câmara até setembro, pode trazer economias significativas e a inflação baixa e controlada e a pequena taxa de juros trazem mais estabilidade para o crescimento. “Estamos otimistas com a economia a médio prazo e acreditamos que esse desenvolvimento pode ser sustentável”, disse o executivo.

Segundo Bracher, as reformas devem continuar avançando e “não têm sido influenciadas pela turbulência política”. Ele ainda cobrou mudanças tributárias que destravem os negócios. “Espero iniciativas para simplificar nossa economia”, disse.

O banco projeta crescimento do PIB de 0,8% em 2019. A taxa de juros, a Selic, hoje em 6,5%, deve chegar a 5% até o fim do ano, segundo previsões do banco. Embora a taxa de juros esteja no nível histórico mais baixo, o spread bancário, ou a diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam, continua um dos mais altos do mundo. 

Questionado sobre se a queda na taxa básica de juros deve impactar nos valores de juros praticados pelo banco, Bracher afirmou que o spread já caiu nos últimos anos, mas que não é possível imaginar que as taxas bancárias irão cair na mesma velocidade.

O executivo destacou ainda que as linhas de crédito que têm crescido mais são também as que envolvem mais risco de inadimplência e com maior dificuldade de recuperar o dinheiro emprestado. O crédito para pessoas físicas aumentou 14% no trimestre em relação ao ano passado, enquanto o oferecido para micro, pequenas e médias empresas aumentou 19%. O segmento de crédito a grandes empresas, historicamente com custo de crédito menor, encolheu 1,8%. 

Esse movimento também foi sentido pelos bancos rivais, Santander e Bradesco. Endividadas e em crise, a demanda de grandes empresas por crédito encolheu. Mesmo as companhias que optam por buscar fontes de financiamento estão buscando mais emissões de dívidas no mercado, ao invés de empréstimos bancários. 

Via: Exame

O ato em solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), na região central do Rio de Janeiro, na noite desta terça-feira (30), foi uma demonstração de força do campo progressista em defesa da democracia e não apenas em defesa do jornalismo e da liberdade de imprensa. Cerca de 3 mil pessoas se aglomeraram na sede da ABI – mil delas no auditório e 2 mil no saguão e do lado de fora.

O trabalho de Greenwald, com os vazamentos dos diálogos entre o ministro e ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, foi exaltado por estar revelando como a elite brasileira opera contra o interesse dos trabalhadores e das minorias. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro disse que Glenn “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”, em um ataque não só ao jornalista, como também à liberdade de imprensa. E esse foi o combustível do ato. A Constituição do país assegura o sigilo da fonte, e não há crime na atuação de Glenn ao divulgar informação de interesse público.

No ato, também foi prestada solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, atacado pelo presidente Bolsonaro. Felipe teve a memória de seu pai, Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, desrespeitada por Bolsonaro, que afirmou que “se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto pra ele”. Fernando Santa Cruz é desaparecido político da ditadura civil-militar, desde 1974. Foi preso por agentes do DOI-Codi, no Rio de Janeiro, em fevereiro daquele ano.

O cantor e compositor Chico Buarque afirmou durante o ato que há uma enxurrada de barbaridades na Operação Lava Jato e que as revelações do Intercept são tão importantes, “porque fica explícito, para quem quiser ver, o quanto se tramou para eleger esse governo”. “Mostram o que se armou por debaixo dos panos pelos grandes lobbies de comunicação. E fizeram isso exaltando o então juiz Sérgio Moro como um herói que chegou a ser eleito o homem do ano, o homem que faz a diferença, mas nós vimos que tipo de diferença ele andou fazendo nas sombras”, disse ainda. Chico prestou solidariedade aos jornalistas e, em especial, a Greenwald pelas ameaças que vêm sofrendo do governo Bolsonaro.

Sem zona de conforto

A cantora Teresa Cristina disse que “o que está acontecendo no país é muito pesado e o astral está lá embaixo”. Mas lembrou que há muitas pessoas insatisfeitas e não dá para ficar em casa. “A zona de conforto acabou. O que está acontecendo no Brasil é para a gente estar na rua. Não dá para ser mulher, preto, morador de comunidade e achar que está tudo normal.”

O representante da OAB Pierpaolo Cruz Bottini afirmou que o que o Glenn fez foi um ato de coragem. “Ele foi atacado pelo Estado, que na pessoa do presidente disse que ele é uma pessoa criminosa”. Bottini defendeu que o país deve deixar que a imprensa cumpra o seu papel e possa divulgar as informações. Alertou que o país está assistindo sim a uma escalada do autoritarismo. “O Glenn defende o estado de direito”, afirmou, “e a OAB tem a postura de subir em todas as tribunas para defender o estado de direito”.

As atrizes Camila Pitanga e Júlia Lemmertz também estavam no ato. A Associação Juízes para a Democracia estava representada por João Batista Damasceno. A representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Beth Costa disse que não vai haver democracia no Brasil “enquanto não houver democracia na comunicação”. Ela destacou também que Glenn escreveu seu nome na história do país e que o ato na ABI representa também o momento histórico na luta em defesa do estado de direito.

Representando o comitê de juristas pela liberdade de expressão, a juíza Kenarik Boujikian Felippe disse que o espírito do comitê é reunir pessoas que defendem o estado democrático de direito, a Constituição e a liberdade de expressão. “Por esta energia aqui posso confirmar com clareza no meu coração que somos vitoriosos; a liberdade de expressão é uma vitória”. Ela disse também que o país precisa de um novo tempo em que se respeite a Constituição.

O ator e diretor Wagner Moura defendeu que o momento é de solidariedade com Greenwald, mas que qualquer um neste momento que dignifique o que faz, como o jornalista, é importante. Ele defendeu solidariedade com todos os jornalistas de verdade, compromissados com o fato, com a justiça social. “O jornalismo é um pilar fundamental da democracia”, acrescentou, também prestando solidariedade aos indígenas e à memória das pessoas que foram vítimas da ditadura.

Mais uma conquista da categoria, o Censo da Diversidade Bancária chegou a sua terceira edição. Do final de agosto até outubro vai estar disponibilizado o questionário do 3° Censo de Diversidade Bancária. 

O levantamento traça o perfil da categoria por gênero, orientação sexual, raça e PCVDs (pessoas com deficiências). O objetivo é analisar as políticas de inclusão dos bancos e promover a igualdade de oportunidades no setor bancário. Para isso, também foi criada a Campanha de Valorização da Diversidade, que será realizada juntamente com o Censo. 

A campanha inclui a formação de agentes da diversidade nas agências e departamentos bancários. Cada trabalhador é peça fundamental nesse processo e é importante que bancárias e bancários se envolvam no projeto.

Acompanhe as notícias sobre o Censo e a Campanha. Participe.

Assista o vídeo da Campanha de Valorização da Diversidade: 

https://contrafcut.com.br/campanha-de-valorizacao-da-diversidade/

Mais uma vez o governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) engana os trabalhadores e as trabalhadoras com medidas que só favorecem o mercado financeiro. 

A nova armadilha para a classe trabalhadora é a Medida Provisória (MP) nº 889, de 24 de julho de 2019, que criou duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): os “saques de recursos” e “saque-aniversário”. A MP prevê também a distribuição de 100% dos lucros do FGTS para todos os trabalhadores.

A aprovação desta MP vai favorecer os bancos que estão de olho nos recursos e prejudicar os trabalhadores, em especial os de baixa renda, que terão de arcar com prestações mais altas na hora de comprar a casa própria porque não terão os recursos do FGTS para dar de entrada, como ocorre atualmente.

Entenda onde está o x da questão

Desde o governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), a distribuição dos lucros do FGTS é de 50% para as contas dos trabalhadores e 50% para o financiamento imobiliário.

A distribuição da margem de lucro, explica o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom-CUT), Cláudio da Silva Gomes, é feita “depois que o Fundo paga tudo o que deve, pega o que arrecadou com os recursos aplicados em ações, debêntures, letras do tesouro e outros investimentos que rendem um juro superior ao que o FGTS remunera as contas”.

O dirigente ressalta a importância dos 50% aplicados em subsídios da aquisição da casa própria lembrando que, hoje, “o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ corresponde a construção de 800 mil unidades ao ano. Isto representa 52% das obras da construção civil no ramo predial e residencial”.

Por isso, diz Claudinho, ao drenar os recursos, o governo reduz o valor dos investimentos que já estão altamente debilitados.

Esse aparente presente é, na verdade, uma cilada para quem sonha com a casa própria  
- Cláudio da Silva Gomes

Para se ter uma ideia do impacto no setor imobiliário, o drigente diz que os empreendedores das faixas 2 a 5 do ‘Minha Casa, Minha Vida’ contam hoje com  subsídios mais a poupança do trabalhador e financiam o que sobra. Se for retirado esse subsídio, que é mantido com o lucro do FGTS, quem vai acabar pagando mais caro será o mutuário que vai ter de integralizar o que falta. E como mostram os estudos do antigo ministério das cidades, cerca de 70% dos mutuários são cotistas do fundo.

O trabalhador que sonha com a casa própria não vai mais poder contar com esse subsídio que vai de R$ 17 mil a R$ 27 mil reais. Esse dinheiro não disponível vai ter de sair das economias do mutuário. Vai encarecer a prestação porque aumenta a parte financiável. E se ele não tiver o recurso necessário para dar entrada no imóvel, vai ficar sem poder comprar a casa própria
- Cláudio da Silva Gomes

A mesma avaliação tem o economista do Dieese, Alexandre Ferraz. Ele acredita que a distribuição dos 100% de lucros do Fundo de Garantia vai impedir que o futuro mutuário tenha condições de dar entrada na casa própria e pagar as prestações mais altas.

“São os R$ 9 bilhões anuais de subsídios diretos e os juros reduzidos que possibilitam que o trabalhador dê entrada e consiga parcelas que caibam no seu bolso. Esta foi a sistemática que revolucionou a produção de moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando empresas e trabalhadores”, afirma.

Como muitas pessoas não conseguem formar uma poupança para dar entrada, pois é o FGTS que ajuda, elas não vão conseguir comprar um imóvel. Se não conseguirem comprar todo o setor da construção vai ser negativamente impactado  
- Alexandre Ferraz

MP foi feita para o mercado financeiro ganhar ainda mais dinheiro

Para o presidente da Conticom, a MP nº 889 foi feita de encomenda para o mercado financeiro. Primeiro porque vai jogar parte do financiamento habitacional para os bancos privados, já que vai retirar da Caixa Econômica Federal (CEF) os subsídios, o que a deixará menos atrativa para os mutuários.

Por outro lado, os saques - aniversários não têm impacto nenhum na grande maioria das contas dos trabalhadores.

“80% das contas do FGTS possuem bem menos do que meio salário mínimo, que hoje é de R$ 998,00. As outras 15% têm pouco mais de R$ 5 mil a R$ 15 mil, e a minoria de 12 a 13% detêm em torno de 80% do montante dos recursos das contas. Estamos falando de R$ 300 bilhões de recursos”, pontua Claudinho.

Segundo ele, o mercado financeiro está de olho nesses mutuários que têm mais de R$ 300 mil na conta do FGTS. Para essa minoria, que detém a maior parte dos recursos, é interessante sacar na data do aniversário porque normalmente são pessoas que não tem perspectiva de perder seus empregos. Como têm um dinheiro que não podem movimentar e nem precisam pelo alto padrão de vida, elas poderão transferir, por exemplo, 5% de suas contas para um banco privado administrar o recurso.

“O banco vai oferecer um rendimento maior do que manter o dinheiro na conta do FGTS, só que não gera beneficio social algum. Para o trabalhador que tem até mil reais o que significa 1,7 pontos percentuais a mais no rendimento? O dinheiro do Fundo de Garantia será um artigo financeiro de especulação”, acredita o dirigente.

Outra crítica que o presidente da Conticom faz é a de que a MP permite um financiamento antecipado a partir do momento em que o banco pode adiantar o valor do saque-aniversário e cobrar um juro anual até a data do novo saque. Outra fórmula é o saque programado que vai diretamente para uma corretora que poderá investir o valor.

“O banco nunca perde. Na verdade, essa modalidade de saque -aniversário foi feita de presente para os bancos tanto na forma de financiar a antecipação do FGTS como na forma de investimento de aplicação anual. O banco vai pressionar o trabalhador para dar seu FGTS para quitar as dívidas e o trabalhador vai perder sua única poupança”, denuncia.

O papel anti-crise econômica da construção civil e o FGTS

Claudio lembra que a construção civil é um setor que historicamente dá a partida para a recuperação econômica nas crises. Foi o que fez o ex-presidente Lula que, em seu governo, chegou a construir ao ano 1,5 milhão de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Lula utilizou os recursos do FGTS para poder incrementar o setor da construção civil e alavancar a economia num cenário internacional de crise. Bolsonaro, ao contrário, está fazendo o processo inverso, que é de retirar essas fontes de financiamento do setor que é primário do bem estar econômico. Esse governo está retardando a saída da crise”, afirma Cláudio.

Segundo o presidente da Conticom se, por exemplo, a redução do investimento chegar a 30%, representará um impacto igual na contratação de mão de obra.

“São quase 250 mil dos atuais 800 mil trabalhadores da construção civil que podem perder seus empregos”, avalia.