As rodadas de negociação para a renovação e avanço nas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026-2028 foram intensificadas nos últimos dias. Na sexta-feira (7), foi finalizada a análise das cláusulas presentes no ACT vigente. Na segunda-feira (10), iniciou-se o debate das propostas de inclusão. A próxima rodada está marcada para a próxima segunda-feira, 17 de agosto, quando o tema saúde será retomado.
A bancada sindical que representa os empregados do Sistema BNDES – Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários do Rio e Associações – estão propondo redações alternativas à clausula do ACT vigente relativa ao Tratamento Isonômico, com foco nas normas internas do BNDES. É um dos temas mais importantes da atual negociação. O debate ainda não foi concluído.
“A isonomia é um debate que vamos priorizar. É preciso avançar nos direitos dos novos. É importante conquistarmos o tratamento igualitário a todos os empregados, independente da data de ingresso”, ressaltou o secretário de Bancos Público do Sindicato, Alexandre Batista. Lembrou que uma das questões relevantes neste sentido são as questões ligadas à saúde. “É urgente que exista a maior celeridade para que a situação do plano de saúde dos novos concursados seja resolvida de maneira a que passem a ter um tratamento isonômico de imediato”, defendeu.
O presidente da Associação de Funcionários do Sistema BNDES (AFBNDES), Fernando Newlands, também falou sobre o assunto. “O tema da saúde é um dos pontos centrais da atual negociação, especialmente para os novos empregados do banco. Não caminharemos no sentido de um tratamento mais isonômico para o corpo funcional do BNDES sem enfrentarmos esta questão. Na próxima semana vamos continuar esta discussão com as empresas e buscar avanços”, frisou o dirigente.
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Vinícius de Assumpção, ressaltou a importância das entidades sindicais e associativas na bancada sindical, sendo um elemento fundamental para o avanço das negociações garantindo mais direitos. “É importante manter a atual representação dos empregados na mesa de debates com o banco, com as entidades sindicais e associações, defendendo não apenas a renovação dos acordos como a ampliação de suas cláusulas, sobretudo, neste início de negociações, os itens ligados à diversidade e à saúde, inerentes a estas cláusulas que estão em debate”, disse.
Saúde: reembolso – O bloco de cláusulas ligadas à saúde – que conta com oito itens – começou a ser discutido na segunda e terça-feira, a partir da cláusula sobre Atualização de Valores de Reembolso na Modalidade Livre Escolha, defendido de forma enfática pela Comissão dos Empregados. A representação do banco ficou de aprofundar a questão junto à Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes).
A bancada sindical apresentou, também, argumentos em defesa da cláusula que pede a Manutenção dos Planos de Saúde operados pela Fapes no Pós-Emprego, o que atenderia especialmente os integrantes do Novo Plano de Cargos e Salários (NPCS). Mas, na verdade, o que se pede é que esse direito seja universalizado no Sistema BNDES. O tema voltará à mesa.
A discussão sobre a cláusula do Benefício Farmácia (Plano de Assistência e Saúde – PAS –, presente em outras empresas estatais, foi iniciada, mas não concluída, em razão de questões trazidas pela Comissão do Banco sobre a concessão de benefício novo. O tema voltará à mesa.
Plano de saúde pendente – Sobre o Plano de Saúde dos empregados integrantes do NPCS, o Novo PAS, foi observado pela representação funcional que:
- Em função da intensa agenda de trabalho enfrentada pela Fapes nos últimos tempos – tendo que dar conta de processos complexos em prazo curto e de forma quase simultânea, envolvendo o PAS-Adesão, o Plano Básico de Contribuição Definida (PBCD) e a migração voluntária do PBB-BD para o PBB-CD – o Novo PAS foi implementado com questões a resolver. Um reconhecimento nesse sentido foi a unificação dos valores de coparticipação do Plano de Saúde oferecido para os NPCS. O ajuste foi aprovado pela diretoria do banco recentemente, de forma a reduzir os prejuízos causados aos novos empregados. A medida, no entanto, ainda não foi implementada.
- O baixíssimo índice de aprovação do Plano de Saúde entre os empregados até 35 anos, revelado em pesquisa organizada pela Fapes, e o grande número de cláusulas novas sobre Saúde na Pauta de Reivindicações deste ano são sintomas fortes dos graves problemas que os NPCS estão enfrentando. O tema, portanto, é central na atual negociação coletiva.
Diversidade e vale-transporte – Segundo a Comissão dos Empregados, houve avanço da discussão relativa às cláusulas de Diversidade, Inclusão e Equidade da pauta de reivindicações, ocorrida em 11 de agosto. O tema ainda não se esgotou. Sobre o vale-transporte, analisado em 7 de agosto, os empregados pedem alteração na cláusula existente para que o benefício seja integralmente custeado pelo banco. A administração não vê margem para a proposta avançar.
Acordo da PLR 2026 – A assembleia geral dos empregados aprovou o acordo da PLR 2026 também definindo a contribuição negocial correspondente ao desconto de 1,5% sobre a PLR, limitado ao teto de R$ 350, assegurado o direito à carta de oposição.
As cartas de oposição deverão ser encaminhadas, conforme a base de representação, para os seguintes endereços eletrônicos:
. Base do Rio de Janeiro: [email protected]
. Base de Brasília: [email protected]
. Base de Pernambuco: [email protected]
As cartas serão recebidas, impreterivelmente, até as 17h de hoje, 12 de agosto. Não haverá desconto de contribuição negocial nas bases representadas pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo e pelo de Belo Horizonte.
É importante frisar que durante a assembleia geral, as associações de funcionários do Sistema BNDES orientaram pela aprovação da contribuição negocial em favor das entidades que representam os empregados do banco.