247 – A tentativa do Banco de Brasília (BRB) de obter um empréstimo de R$ 6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) entrou em uma fase mais difícil, diante da avaliação negativa de bancos privados e públicos sobre o plano de negócios apresentado pela instituição. Os recursos são considerados necessários para reforçar o capital do banco e cobrir parte dos prejuízos associados às transações com o Banco Master.
As informações foram publicadas pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (30). Segundo a reportagem, a resistência dos bancos tem alongado as negociações e aumentado o risco de a operação não ser concluída, apesar do acordo homologado em maio pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O crédito seria concedido pelo FGC, mas dependeria de garantias oferecidas por um sindicato de instituições financeiras. Participam das conversas Banco do Brasil, Caixa, BTG, Bradesco, Itaú, Santander e XP, que entrou mais recentemente nas tratativas. O arranjo foi construído com participação do governo federal, que atua como mediador para tentar preservar a estabilidade do sistema financeiro.
Bancos veem risco jurídico nas garantias – Além das dúvidas sobre o plano de negócios do BRB, outro ponto sensível é a natureza das contragarantias oferecidas pelo governo do Distrito Federal. A proposta envolve recursos dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios, o FPE e o FPM. Também foi discutida, em caráter eventual, a possibilidade de incluir o fundo constitucional do Distrito Federal, embora ele não tenha entrado no acordo homologado em maio.
A preocupação das instituições financeiras é que, mesmo com a homologação de Fux, um eventual bloqueio desses recursos em caso de inadimplência do Distrito Federal possa ser questionado posteriormente no próprio STF. Se o entendimento for considerado inconstitucional, os bancos temem ficar expostos ao prejuízo.
Diante desse impasse, o governo avalia negociar um aditivo ao acordo no Supremo para tentar reduzir a insegurança jurídica. A medida, no entanto, não resolveria a outra frente de resistência: a desconfiança em relação à capacidade do BRB de demonstrar sustentabilidade após os danos provocados por sua relação com o Banco Master.
Plano de negócios amplia desconfiança - De acordo com a reportagem, interlocutores envolvidos nas discussões afirmam que cabe ao BRB apresentar um plano mais convincente às instituições financeiras. Para uma das fontes ouvidas, os bancos estariam sendo excessivamente cautelosos, já que o empréstimo seria, na prática, destinado ao governo do Distrito Federal, e seu pagamento não dependeria diretamente do desempenho operacional do BRB.
Outra avaliação, porém, sustenta que a cautela é justificada. Se o banco brasiliense não recuperar sustentabilidade, a conta para o FGC poderia superar os R$ 17 bilhões estimados como prejuízo de uma eventual liquidação imediata. Esse número foi usado pelo governo federal como argumento para pressionar instituições privadas a aderirem à operação.
O prolongamento das negociações também agrava o quadro do BRB. Quanto mais o processo se estende, maior é o risco de deterioração da confiança de clientes e investidores. Entre as preocupações citadas por fontes que acompanham o caso está a possibilidade de o banco perder contas relevantes de depósitos judiciais.
Relação com o Master agravou crise - Esses depósitos judiciais chegaram a cerca de R$ 30 bilhões, impulsionados por uma política agressiva de remuneração conduzida pelo ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. Ele está preso em razão das relações da instituição com o Banco Master, que deixaram o banco brasiliense em situação considerada bastante delicada.
A crise expôs o BRB a pressões regulatórias e elevou a necessidade de reenquadramento aos padrões exigidos pelo Banco Central. O acordo homologado no STF foi visto, inicialmente, como um passo decisivo para destravar a capitalização da instituição e evitar uma solução mais drástica.
Procurado por O Globo, o BRB afirmou que as negociações continuam em andamento. “O BRB informa que as tratativas relacionadas à operação de empréstimo junto ao FGC seguem em andamento conforme previsão no acordo homologado pelo STF. O Banco mantém sua confiança na conclusão das medidas previstas para o fortalecimento de sua posição de capital e segue operando normalmente.”