A leitura do parecer do relator do projeto que propõe o fim da escala 6×1 sem redução salarial, feita pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevista para esta quarta-feira (20), foi adiada para a próxima segunda-feira, 25 de maio, após acordo entre parlamentares da esquerda e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A proposta, que garantirá mais qualidade de vida para praticamente metade dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enfrenta um embate no Congresso Nacional: a esquerda e setores do centro liberal a favor do projeto, e a direita e extrema-direita, inclusive grande parte do Centrão, tentando barrar o projeto.
Na contramão do bem-estar
A proposta de redução da jornada é apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, parlamentares da direita, da extrema-direita e do Centrão se posicionam contra a redução da jornada de trabalho de milhões de brasileiros sem corte de salários. Lideranças desses setores conservadores, alinhadas aos interesses do grande empresariado, pressionam para barrar a proposta, que poderá garantir dois dias de descanso remunerado por semana para cerca de 14 milhões de trabalhadores no país. Entre os principais nomes contrários ao fim da escala 6×1 estão o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira.
O Centrão colhe assinaturas para apresentar uma proposta considerada ainda mais prejudicial aos trabalhadores. O texto amplia a jornada semanal de 44 para até 52 horas, adia por dez anos o fim da escala 6×1 e permite acordos individuais entre patrões e empregados.
Flávio Bolsonaro critica o fim da 6×1 – Em entrevista à imprensa, Flávio Bolsonaro classificou o fim da escala 6×1 como uma medida “eleitoreira”. Seus argumentos seguem a linha defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, de que o trabalhador teria de “escolher entre direitos e emprego”.
“O salário mínimo será por horas trabalhadas. É assim que temos que olhar para o trabalhador moderno”, defendeu Flávio, sugerindo uma escala ilimitada de acordo com acordos individuais entre patrão e empregado.
Para setores do movimento sindical, esse discurso favorece a ampliação da exploração e da precarização das relações de trabalho, com retirada de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Sindicalistas afirmam ainda que a reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer não gerou mais empregos nem aumentou a produtividade, mas intensificou o adoecimento dos trabalhadores.
Como alternativa, o senador defendeu a desregulamentação das leis trabalhistas, chamada por apoiadores de “flexibilização”, além da adoção do pagamento por hora trabalhada e da definição da jornada por meio de acordos individuais entre patrões e empregados. “Nós sabemos que, em acordos individuais, a corda sempre arrebenta do lado mais vulnerável, que é o trabalhador. Na prática, as empresas vão pressionar os funcionários: pela proposta da extrema-direita, quem quiser continuar empregado terá de aceitar jornadas ainda maiores e trabalho ainda mais precário”, critica a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Kátia Branco.
Protestos dos trabalhadores
Trabalhadores de todo o país realizam, na próxima segunda-feira (25), manifestações contra a articulação de setores conservadores do Congresso Nacional para impedir o fim da escala 6×1 e em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A proposta permitirá que milhões de brasileiros tenham mais tempo para descanso, estudos, convivência familiar e atividades religiosas, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos trabalhadores.
No Rio de Janeiro, a mobilização terá concentração na Candelária, no Centro da cidade, a partir das 16h, seguida de caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. O ato contará com apresentações culturais, intervenções políticas de dirigentes sindicais e parlamentares, além de atividades de mobilização popular.