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O grupo BV propõe aplicar a MP 927 e MP 936.
*Redução Salarial e Redução de Jornada de apenas 25%:
– abrange todos os funcionários
– o empregado deixará de trabalhar 5 dias por mês
– prazo de 60 dias -fará jus ao Benefício Emergencial da União (seguro desemprego)
– complemento salarial por Ajuda Compensatório (abono) de valor igual ao necessário para manter o mesmo valor líquido do salário mensal
– concederá estabilidade durante o período da redução e por igual período após o restabelecimento da jornada e salário *Banco de Horas:
– institui o banco de horas apenas durante o período da calamidade
– banco de horas positivas e negativas
– prazo de 18 meses para pagamento das horas negativas
– pagamento com prorrogação de jornada de no máximo 2 horas por dia.
– em caso de demissão sem justa causa, o saldo negativo não será descontado.
– opção de utilizar 10 dias de férias para pagamento do saldo de horas, a pedido do empregado.