O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome em 2014, segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Hoje, mais de 55% da população brasileira vivem em insegurança alimentar e 33 milhões passam fome. São números assustadores e que demonstram efetivamente o desmonte deliberado de políticas de segurança alimentar por parte do Governo…

Por Virginia Berriel

O Fome Zero foi um programa criado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o enfrentamento da fome e da miséria no país. Consistia num conjunto de políticas públicas com mais de 30 programas complementares dedicados ao combate das causas imediatas da fome. 

O programa, considerado exemplar por ter criado o maior sistema de transferência de renda já implantado, foi apoiado pela FAO através de cooperações técnicas. Vários governos pelo mundo manifestaram interesse em utilizar uma abordagem semelhante para combater a fome em seus países. No entanto, o programa que foi exemplo nacional e internacional no combate à fome, foi totalmente desmontado pelo atual Governo. 

A ideia de assistência social desapareceu com o Auxílio Brasil, que se resumiu a isto – apenas um auxílio. Existem milhares de excluídos nas filas, mesmo sendo os mais vulneráveis. Um desastre! O resultado, todos nós estamos vendo qual é. A fome voltou em meados de 2017 e, em 2018, inseriu novamente o país no Mapa da Fome. O Brasil sai da 36° posição para a 80° no ranking internacional da fome. 

Não se pode atribuir a volta da fome apenas à pandemia do coronavírus. Segundo o professor aposentado de Economia da Unicamp e co-criador do Fome Zero, Walter Belik, “se tivéssemos uma rede de proteção social em funcionamento não teríamos um quadro tão complicado”, afirmou ele em entrevista à Folha de São Paulo.

Os impactos da fome serão devastadores, não apenas para aqueles que passam fome, para todos, para o futuro da população. Veremos esses impactos na saúde, educação – por conta da carência no aprendizado das crianças -, inclusive na produtividade dos trabalhadores no mercado de trabalho, com defasagem da mão de obra.

O preço da fome pode custar muito caro ao próprio Governo e ao Brasil, que está se desidratando dia após dia. A pandemia da Covid-19 contribuiu para o aumento da fome, mas, evidentemente, não pode ser a responsável por ela. O atual Governo não preveniu absolutamente nada, desdenhou da Covid-19, atrasou o processo de vacinação, fez propaganda enganosa de medicamentos. 

O Governo nada fez para conter a inflação da cesta básica, a alta dos preços, a desvalorização do salário mínimo, o desemprego, ou seja, desdenhou das necessidades dos brasileiros. Agora quer utilizar o Auxílio Brasil para campanha eleitoral, mentindo aos brasileiros descaradamente.

Maior produtor e exportador de alimentos   

O Brasil é o terceiro país em produção de grãos, maior produtor e exportador de alimentos do mundo. Alimentos que não alimentam a fome do seu povo. Mas por que o maior produtor de alimentos do mundo deixa mais da metade de sua população passar fome? 

Eu nasci, cresci e trabalhei na roça. Lembro que a preocupação dos meus pais era cultivar os alimentos para o nosso consumo. E também para vender. Plantávamos arroz, feijão, milho, mandioca, tomate, abóbora, chuchu, amendoim. Além disso, tínhamos sempre uma horta plantada e cultivada com legumes fresquinhos e várias árvores frutíferas. Criávamos galinhas, porcos, vacas. E havia os peixes, pescados no rio. A nossa alimentação era toda produzida na terra, por nossas mãos.

Assim era no interior de São Paulo. Os vizinhos também cultivavam as mesmas plantações, criavam os animais para venda e consumo. Alguns tinham açudes com criação de peixes. Ninguém que tivesse um pedaço de terra para plantar passava fome. 

O que vimos foi o desmonte sistemático dos programas de incentivos à alimentação e aos pequenos agricultores. Exemplo contundente foi o fim do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que abasteceu milhares de famílias vulneráveis em todo país. Um dos programas do Fome Zero, dentre tantos outros essenciais, foi substituído pelo Alimenta Brasil, do atual Governo que não alimenta mais ninguém, tamanho foram os cortes de receita.

A agricultura familiar é essencial para matar a fome da população. É ela que tem suprido as necessidades de milhares de brasileiros, não é o agro. O agro não abastece o mercado interno, está no atendimento da demanda global por commodities – é uma mercadoria, um excelente negócio para o mercado globalizado e para quem produz, que ainda ganha subsídios para a produção.

Apesar do Brasil ser um país com potencial para a agricultura, para a produção de alimentos, devido sua extensão territorial e por ter terras tão férteis, a desigualdade social é absurda e a concentração de terras e de renda se restringe a poucos. Àqueles que produzem em larga escala, exclusivamente para a exportação, o agronegócio.

Combate a fome se faz no combate às desigualdades

Na roça, a abundância de alimentos produzidos, a mesa cheia, significavam muita fartura na colheita. Além da alimentação familiar, os produtos que não eram vendidos alimentavam as famílias mais carentes. A distribuição era necessária, as doações faziam a diferença e matavam a fome.

Naquelas redondezas do interior de São Paulo, na época de juventude, ninguém passava fome. Quem tinha terra plantava, quem não tinha ajudava, quem não podia ajudar e precisava, recebia o alimento. Uma riqueza aquele tempo na roça!

O combate à fome deve ser feito, de imediato, com a distribuição de cestas básicas e de alimentos a todas as mais de 33 milhões de pessoas em vulnerabilidade, concomitantemente a políticas públicas que garantam educação, saúde, moradia, terra e trabalho para essas pessoas. Não existe fórmula mágica a não ser salvar da fome e depois ensinar e dar a possibilidade para essas pessoas produzirem.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), vem distribuindo toneladas de alimentos às famílias carentes em diversos estados, mesmo com toda a perseguição a seus valorosos integrantes. Eles utilizam a terra para produzir alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. E grande parte desses alimentos são doados a quem tem fome.

A solidariedade, a humanidade, a vontade podem salvar vidas, precisam ser praticadas todos os dias. A desigualdade é um mal que precisamos vencer, ser combatido com distribuição, doação, empatia. Do contrário, todos seremos cúmplices dessa tragédia.

Virginia Berriel – Jornalista Profissional. Da direção do Sinttel Rio. Da direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. Da Executiva Nacional da CUT e Conselheira do CNDH Conselho Nacional dos Direitos Humanos.