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Diagramação: Marco Scalzo
Diretora de Imprensa: Vera Luiza Xavier
O conceito de governo possui muitos sentidos e possibilidades. Em linhas gerais, podemos assumir aqui características básicas para uma definição simples: o exercício do poder do Estado; atribuição constitucional do poder executivo sobre uma sociedade; posse de caráter transitório; ascensão ao poder por meio de eleições livres e periódicas (no caso das democracias); conjunto de órgãos administrativos; e posse de ordem jurídica.
No último dia 26 de setembro, o governo Bolsonaro cravou seus 1.000 dias de inexistência. O período pode ser compreendido como dias de solidão. Explico: o presidente (executivo) eleito para governar decidiu se manter afastado de suas atribuições precípuas, especializou-se no simples esvaziamento do conceito, seguiu o seu populismo radical, priorizou uma contínua produção de crises, instabilidade, polêmicas e um contínuo desmonte das capacidades inerentes ao poder executivo.
A prioridade do período foi o desmonte da capacidade do governo para garantir sua própria existência, seja na ordem jurídica, com a “boiada passando” na legislação ambiental, que levou à elevação brutal das queimadas na Amazônia, seja no aparelhamento da Polícia Federal para conter investigações contra a família. A incompetência também se mostrou evidente nas atrapalhadas dezenove trocas ministeriais e nos cortes orçamentários, que, no caso da educação, seguem o rumo da inviabilização do funcionamento das escolas e universidades.
A tragédia nacional expressa em quase 600 mil mortos nos dois anos de pandemia no país igualmente evidencia a solidão de um povo, abandonado à própria sorte, sem governo, sem governante, sem coordenação federativa, com políticas públicas desmontadas e instituições governamentais confusas e esvaziadas pela incompetência e irresponsabilidade como projeto (des)governamental.
Os resultados retumbantes desses 1.000 dias de Bolsonaro são, em síntese, um profundo caos social. São mais de 14 milhões de desempregados, cerca de 19 milhões passando fome e 14,7 milhões na extrema pobreza. O descontrole inflacionário ataca brutalmente as condições de sobrevivência do povo brasileiro. Nos últimos 12 meses (até julho/2021), a cesta básica na cidade de Fortaleza subiu 16,65%, ou seja, o consumidor da capital cearense precisa gastar 53,23% do salário mínimo (R$ 1.100) para acessar uma cesta básica. Lembremos que, no Brasil, mais de 14 milhões de famílias de cidadãos vivem na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 89 per capta mensal.
O povo brasileiro está fraturado. O que podemos definir como padrões mínimos de unidade nacional de cidadania, conforme previsão constitucional, nas três dimensões básicas dos direitos civis, sociais e políticos, sofre um perigoso esgarçamento do tecido social.
Num país profundamente desigual, que atinge níveis recordes de exclusão social, no limite, com a evidente mazela da fome como uma verdadeira epidemia, o protagonismo do governo federal, sob a égide do federalismo cooperativo, como indutor do desenvolvimento inclusivo, torna-se uma exigência vital.
O país está despedaçado, com cada ente federado buscando seu caminho solitário para desenvolver a capacidade de governar. Nas questões nacionais decisivas, como a política de combate à pandemia, a política educacional, a política econômica e a política de proteção social, a regra foi o desmonte governamental no âmbito federal.
Os governos municipais e estaduais precisaram entrar na Justiça por mais vacinas para combater a pandemia. Tiveram de decidir de forma fragmentada as medidas para conter a evasão escolar e a exclusão educacional, sem contar que lidam com o cotidiano de contínua elevação dos índices de inflação e das taxas de juros, combinadas com o aprofundamento da estagnação econômica.
O povo brasileiro está cansado das fraturas sociais que destroem direitos e da solidão federativa que se desdobra na inexistência do governo federal em suas atribuições constitucionais precípuas. O país despedaçado pela desigualdade e exclusão está exaurido, sem estabilidade política e mergulhado em profunda crise econômica.
No dia 02 de outubro, precisamos ir às ruas. Exercer o direito democrático da livre manifestação contra a tirania de um governo inexistente por 1.000 dias. Seguiremos em marcha contra o odioso projeto de desmonte governamental bolsonarista. É preciso retomar o rumo de um governo indutor da esperança.