O Brasil atravessa uma altíssima crise, só vista em véspera de golpes de Estado. Os ares autoritários rondam a essência da liberdade. A democracia brasileira está ameaçada, isso é uma realidade. E aqui temos um alerta. Como disse Leszek Kolakowski: “Em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura que leve à implantação de governos absolutistas e despóticos.

Essas tentativas são cada vez mais nítidas aos olhos da sociedade e da comunidade internacional: no abandono da Constituição Cidadã, no desrespeito ao Estado Democrático de Direito, no enfraquecimento das instituições, no ataque aos poderes Judiciário e Legislativo, no insulto à imprensa, nos discursos de ódio e de violência, no negacionismo, nas fake news.

A cientista política Heloisa Murgel Starling, em texto, “O passado que não passou”, um dos 22 ensaios que integram o livro “Democracia em risco”, adverte que fraudar fatos é uma boa maneira de se investir contra a democracia. A mentira permite reescrever a história, e a democracia pode cair por corrosão porque ninguém mais sabe ao certo quais são os limites.

Muitos dos que agridem a democracia e as instituições foram eleitos pelo processo democrático, em eleições limpas, sem fraude, com urnas eletrônicas e sem voto impresso. São ”pseudos” democratas, saudosistas dos tempos de exceção. De forma vil, utilizam a democracia para chegar ao poder. E depois de subirem ao “pódio”, são capazes de tudo.

O Brasil não precisa de reis, monarcas ou ditadores. A nossa experiência com a democracia mostra que ela ainda é o melhor antídoto para combater as doenças e as ervas daninhas das crises, sejam políticas, econômicas e sociais. É na democracia que temos a possibilidade única de alcançar o melhor equilíbrio, a melhor combinação de valores que levem ao desenvolvimento do País.

Nela estão garantidos direitos das mulheres, das crianças, da juventude, dos negros, dos indígenas, dos trabalhadores, dos idosos, da comunidade LGBTQI+, e de tantos outros que ilustram o amadurecimento da política de inclusão dos brasileiros. Acesso à saúde, à educação, ao trabalho e à renda. Obviamente que essas garantias necessitam de ações constantes de aperfeiçoamento.

Avalizar tentativas de aventuras tirânicas é retroceder. Temos que buscar sempre um País e uma sociedade civil mais forte e uma estrutura política cada vez mais sólida e amadurecida, com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário se relacionando em plena harmonia e independência.

O Congresso Nacional não pode se calar diante de tantos ataques que fazem contra a democracia. A nossa responsabilidade é enorme. Bertold Brecht assim disse: “Que continuemos a nos omitir é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”.

É na maior participação popular, no diálogo e na convergência que alcançaremos o objetivo comum a todos nós. Devemos fortalecer as nossas instituições. Devemos buscar ainda mais a igualdade de representação nos partidos; de direitos sociais, políticos, econômicos. Buscar a eliminação dos condicionantes de exclusão; promover a democracia e a vida.

Senador Paulo Paim (PT/RS).