28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a uma série de batidas policiais que eram realizadas ali com frequência.

O levante contra a perseguição da polícia às pessoas LGBTI durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio. Hoje, as Paradas do Orgulho LGBT acontecem em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil ao longo do ano.

Infelizmente, a perseguição, discriminação e as violências contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero – real ou percebida – não acabou. No relatório “Making love a crime”, a Anistia Internacional mostra que em 38 países da África, a homossexualidade é criminalizada por lei, e ao longo da última década houve diversas tentativas de tornar estas leis ainda mais severas.

Ativistas pelos direitos LGBTI em Uganda ainda estão lutando contra a tentativa de aprovação da chamada “Lei Anti-Homossexualidade”, que propõe até mesmo a pena de morte para o crime de “homossexualidade agravada”, e que criminaliza qualquer um que não denuncie pessoas “envolvidas na homossexualidade”. Propostas similares foram aprovadas em países como o Sudão do Sul, Burundi, Nigéria, Libéria, Mauritânia e Somália nos últimos anos.

Recentemente, a Câmara Baixa do Parlamento russo aprovou um projeto de lei que torna ilegal o ativismo de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, intersex e de seus simpatizantes. “Em algumas horas, a Duma aprovou duas leis que são um testemunho da crescente limitação da liberdade de expressão na Rússia. Representam uma lamentável tentativa do governo de reforçar sua popularidade jogando com os elementos mais reacionários da sociedade russa à custa de direitos fundamentais e da expressão da identidade pessoal”, disse John Dalhuisen, diretor do Programa da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central.

Violência no Brasil

Em 2012, o Grupo Gay da Bahia relatou 338 homicídios de gays, travestis e lésbicas, o que corresponde a um assassinato a cada 26 horas, causados por ódio a homossexuais e pessoas trans. O trabalho incansável de ativistas desta organização, combinado com a crescente cobrança do movimento LGBTI brasileiro, e em resposta à crescente pressão popular para que estes crimes fossem adequadamente apurados e investigados, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) instalou uma central para recebimento de denúncias de violações de direitos humanos da população LGBTI.

Entre janeiro e dezembro de 2012, o serviço registrou 9.982 denúncias, conforme relatório publicado ontem (27). A SDH informou que estes dados comporão uma série histórica de informações sobre homofobia e transfobia no Brasil, e serão usados para delinear melhores políticas e ações de enfrentamento à homofobia no país.

A Anistia Internacional no Brasil se solidariza com a comunidade LGBTI e com todas as pessoas que lutam pela construção de uma realidade em que a discriminação, o estigma e a violência baseados na orientação sexual e identidade de gênero não tenham mais espaço.

Que Stonewall Inn continue nos inspirando, hoje e sempre.