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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foragido nos Estados Unidos, tramava um golpe durante as eleições. É o que indica documento encontrado pela Polícia Federal, no último dia 10, na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, uma minuta de decreto preparada para que o então presidente instaurasse Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e revertesse o resultado da eleição, da qual Luiz Inácio Lula da Silva saiu vitorioso.

A PF cumpria ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de busca e apreensão na casa de Torres que era secretário de Segurança do Distrito Federal quando dos atos terroristas do dia 8. Os agentes deixaram a casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro com malotes recolhidos no local. A minuta do decreto estava entre o material apreendido.

O texto diz que, instalado o Estado de Defesa no TSE, seria constituída uma Comissão de Regularidade Eleitoral. O grupo seria composto por oito membros do Ministério da Defesa (inclusive a presidência), dois membros do Ministério Público Federal (MPF), dois membros da Polícia Federal com cargo de Perito Criminal Federal e um membro cada dos seguintes orgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

O site Metrópoles divulgou cópia da minuta de decreto. Cique aqui para ver.

Segundo o site, a apreensão do rascunho de decreto na casa de Torres para anular a vitória de Lula pode ser mais uma pedra no caminho jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro. O site afirma que os advogados do PT estudam usar a prova em ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem tornar Bolsonaro inelegível.

Golpista

Este tipo de decreto só pode ser assinado pelo presidente da República, o que complica ainda mais a situação do ex-presidente. Bolsonaro é suspeito de participar da articulação dos atos terroristas de Brasília do dia 8 e de outros que o antecederam.

O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição. A medida permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública, ou a paz social, ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Torres será preso

Torres que está em Orlando, nos Estados Unidos, onde, curiosamente se encontra também Bolsonaro, desde o dia 30 de dezembro, confirmou que sabia do documento, e que ia incinerá-lo. Disse que se tratava de um rascunho.

Além das buscas na casa de Anderson Torres, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também mandou prender o ex-ministro por ver “fortes indícios” de que ele foi “conivente” com os atos golpistas em Brasília. Torres anunciou que vai voltar ao Brasil para se entregar à Justiça.

O ex-ministro é homem de extrema confiança de Bolsonaro. Assessorou o ex-presidente antes e durante todo processo eleitoral, no qual o ex-presidente seguidamente questionou as eleições, afirmando que sempre foram fraudadas, mesmo as anteriores, dando a entender que as forças armadas deveriam intervir 'para garantir um resultado confiável'.

O documento encontrado pela Polícia Federal foi feito para ser assinado por Bolsonaro, o que reforça a sua intenção de anular e alterar o resultado das eleições, o que seria um golpe.