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Este 11 de janeiro é Dia de Combate da Poluição por Agrotóxicos que passaram a ter ampliada sua liberação de produção e venda para utilização nas lavouras, sobretudo no governo Bolsonaro. A data tem o objetivo de conscientizar a população quanto aos riscos causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os principais impactos ao meio ambiente e à saúde.

Nesta data, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) lembra a importância da redução do uso de agrotóxicos, e reafirma sua posição e luta contra o Pacote do Veneno (PL1459/2022). Em tramitação no Congresso, o PL1459 flexibiliza a liberação e o uso de agrotóxicos no Brasil, além reduzir a Anvisa e o Ibama a um papel secundário nos registros, fiscalização e análise das substâncias

PL do veneno está no Senado

No primeiro ano do governo Bolsonaro, 474 pesticidas foram liberados. Já em 2020, o número subiu para 493. Ao final de 2021, o Ministério da Agricultura bateu novo recorde, aprovando o registro de 550 novos agrotóxicos. Mas as coisas podem piorar se for aprovado pelo Senado o projeto de lei 1459, o PL do Veneno, que libera ainda mais o uso destes pesticidas causadores de inúmeras doenças, entre elas, o câncer.

O PL foi aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados, e encaminhado para o Senado, onde passou pela Comissão de Agricultura do Senado, em 19 de dezembro e deve ir à plenário. Sendo aprovado, vai para a sanção, ou veto do presidente Lula.

“Os trabalhadores precisam exigir do novo governo que arquive o projeto de Lei PL 1459 que ficou apelidada de PL do Veneno porque é um retrocesso no atual estágio civilizatório”, afirmou Cida Cruz, diretora da
Secretaria de Meio-Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, do Movimento Ciência Cidadã, alerta que todos sofrem com a utilização descontrolada desses pesticidas. De acordo com o pesquisador, não importa o quão longe as pessoas estejam, as consequências do uso desses venenos se espalham e chegam em todas as regiões do país. 

PL é o ‘liberou geral’

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o projeto é um “libera geral” para os agrotóxicos. Disse também que várias entidades são contra a aprovação: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Anvisa, Ibama, Conectas, Greenpeace, Observatório do Clima, WW, e outros.

“A gente vê assim medidas que poderão ser adotadas a partir da aprovação desse projeto que são medidas extremamente devastadoras. Nós temos, por exemplo, a questão de um certo licenciamento, uma certa autorização tácita, que é a autorização temporária. A gente não pode, na verdade, fazer uma autorização temporária quando a gente está tratando da vida humana, isso de fato é algo muito sério”, disse Eliziane.

Médica de formação, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que há muitos casos registrados de abortos e de bebês que nascem com deficiências devido a agrotóxicos.

“A gente sabe que os agrotóxicos causam câncer — 50% dos que estão usando no Brasil, na Europa já são proibidos. Eu espero que no Plenário os nossos Senadores tenham um olhar diferenciado. A vida está acima de tudo, a vida não só humana, mas a animal e a vegetal — acrescentou Zenaide.