Os pilotos e comissários de voo entram, nesta quarta-feira (21), no terceiro dia de greve por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. A intransigência dos patrões em negociar com os representantes da categoria provocou 27 atrasos e mais de 31 cancelamentos de voos em vários aeroportos do país.  

A paralisação, por tempo indeterminado, que ocorre diariamente, das 6h às 8h da manhã, foi aprovada em assembleias da categoria realizadas pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), depois do impasse nas negociações com o setor patronal pela renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Veja abaixo as reivindicações dos aeronautas.

Atrasos e cancelamentos de voos

Em São Paulo, pelo menos 26 voos foram cancelados e 24 sofreram atrasos no Aeroporto de Congonhas. 

Em Guarulhos, 4 voos saíram atrasados e um foi cancelado.

No Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont foram registrados 47 atrasos e 38 cancelamentos; e, no Galeão, 4 atrasos.

Segundo a Infraero, alguns desses atrasos e cancelamentos, em especial no Santos Dumont, foram em razão das fortes chuvas. 

Em Brasília, até às 10h da manhã desta quarta, a greve resultou em 21 atrasos em decolagens e 7 em pousos, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Com isso, houve atrasos em outros aeroportos, como os de Porto Seguro, Maceió, São Luiz e Ilhéus, entre outros.

Três voos foram cancelados por causas do mau tempo.

Em Porto Alegre, seis voos foram cancelados no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Em Fortaleza, duas decolagens atrasaram. 

Reivindicações da categoria

Os aeronautas reivindicam reajuste salarial com reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses (cerca de 5,9%), mais aumento real de 5%.

Os representantes dos trabalhadores justificam os índices citando os altos preços das passagens aéreas, que têm gerado crescentes lucros para as empresas, o que é demonstrado pelas próprias empresas por meio da imprensa e em informes ao mercado.

O setor vem se recuperando de forma acelerada com lucros maiores do que no período pré-pandemia.

A categoria também reivindica melhorias nas condições de trabalho como a definição dos horários de início de folgas e a proibição de alterações nesses horários, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

TST determina manutenção de 90% dos aeronautas em serviço

A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou a manutenção de 90% dos aeronautas em serviço enquanto durar a greve da categoria.

A decisão foi proferida em tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) contra o SNA.

Na ação, o Snea sustenta que a atividade exercida pelas empresas aéreas é essencial, nos termos do artigo 10, inciso V, da Lei de Greve (Lei 7.783/1989).

O sindicato patronal também pediu a declaração da abusividade da greve e a determinação de manutenção de 100% do efetivo de aeronautas em atividade.

A ministra indeferiu o pedido de abusividade e reduziu o efetivo em serviço para 90%. Segundo a ministra, não há como, em juízo cautelar e sem contraditório do SNA, atribuir natureza eminentemente política ao movimento, com a declaração de sua abusividade e determinação de retorno de todos os trabalhadores ao serviço.

Além da manutenção dos 90% de serviço, a ministra determinou que o SNA se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo. A decisão prevê multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento.