O atual salário do governador e de secretários e subsecretários foi definido em uma lei de 2014, de autoria do então governador Luiz Fernando Pezão. A inflação no período é de 57,84%.
A proposta do governo é dar a inflação mais um ganho real nos salários em cinco pontos percentuais: chegando a 62% O custo disso aos cofres públicos é de R$ 700 mil a mais.
Enquanto negocia o aumento do salário das autoridades, o governo anunciou o reajuste dos servidores, que deve vir no salário de janeiro.
Uma lei aprovada no ano passado previa uma nova parcela de 5,6% da recomposição no início de 2023. Claudio Castro optou por reajustar pela inflação nacional nos últimos doze meses: em 5,9%.
A medida é permitida pelo Regime de Recuperação Fiscal, não haverá, no entanto, esse ano a reposição pela inflação de 2022.
Com a queda da arrecadação do ICMS, com a redução forçada do preço dos combustíveis, o estado não apresentou crescimento da receita corrente líquida.
E, por isso, irá conceder aos servidores apenas a parcela da recomposição prevista na lei pro período 2017 - 2021, com o acréscimo de 0,3 ponto percentual.
Aliado deve propor aumento
O governo não pretende enviar um projeto para Alerj. A ideia é que um deputado da base aliada apresente a proposta. A base argumento que o déficit dos salários do primeiro escalão prejudica a contratação de secretários técnicos e capacitados.
Nos bastidores, o governo alega que o atual salário é muito baixo se comparado à remuneração de gestores e gerentes da iniciativa privada.
Na definição do novo secretariado, o estado pretende, por exemplo, dividir a Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico em duas pastas: uma de Indústria e Comércio e outra de Oleo e Gás.
Mas alega que tem tido dificuldade para encontrar nomes técnicos pros cargos em função dos valores da remuneração, considerados baixos no mercado.
A oposição, no entanto, não recebeu bem a proposta do governo. O entendimento é de que o próprio executivo deveria enviar a proposta e que há categorias, como professores, que recebem alguns dos piores salários do País.
Alerj — Foto: Marcos Serra Lima/g1