Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O presidente do Peru, Pedro Castillo acaba de ser destituído do cargo e preso, após contra-atacar as seguidas tentativas de golpe contra o seu governo. O líder peruano havia tomado medidas radicais para se defender das ações políticas organizadas pela direita peruana, inconformada com a vitória da esquerda no pleito de 2021, após décadas de domínio do fujimorismo, que dominou o país na década de 1990. Keiko Fugimori foi a adversária derrotada na disputa eleitoral. 

Castillo instituiu nesta quarta-feira (7) um governo de exceção no país, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições, mas acabou sendo derrubado e preso.

O atual presidente enfrentava o terceiro processo de impeachment em apenas um ano e meio de governo. Em resposta decretou ainda estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país, horas antes do julgamento do impeachment.

A Corte Constitucional (Suprema Corte) do Peru havia declarado que considera a decisão do presidente um “ato de golpe de estado” e pediu que a vice-presidente do país, Dina Boluarte, que há algumas semanas rompeu com Castillo, assuma a presidência da República.

Argumentos do presidente

O líder da esquerda peruana disse, em pronunciamento na TV aberta, ter tomado a decisão de impor um "governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia", e anunciou ainda que governará por decreto temporariamente. A crise política trouxe racha no governo: logo após o pronunciamento, os ministros da Economia e das Relações Exteriores renunciaram com a alegação de que a medida violava a Constituição Federal do Peru, aumentando o isolamento do presidente. 

Além de dissolver "temporariamente" o Congresso e anunciar que vai convocar novas eleições, Castillo instaurou um governo de emergência excepcional e pretende elaborar de uma nova Constituição em até nove meses. A medida incluía ainda toque de recolher das 22h às 4h da madrugada, no horário local; exigia a devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão e reorganizava o sistema judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional. O poder jurídico do país é acusado pelos eleitores do candidato vencedor das eleições de 2021, de "ativismo político em favor da direita" com apoio dos EUA e da burguesia nacional peruana. 

Prática comum

Apesar de ser uma prática comum no Peru -  a dissolução do Congresso peruano é permitida pela Constituição do país – a decisão sempre gera instabilidade democrática e crise institucional. Em 2019, o então presidente do país, Martín Vizcarra, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições, o mesmo ocorrendo em 1992, durante a gestão de Alberto Fujimori. A crise no país começou com o inconformismo da direita peruana com a vitória do candidato de esquerda, nas eleições do ano passado, o que resultou numa demora do anúncio oficial da vitória de Castillo e quase ameaçou a posse do presidente eleito.