Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

A Petrobras vai pagar aproximadamente R$ 43,68 bilhões em dividendos a acionistas em dezembro e janeiro. O montante foi confrimado pelo Conselho de Administração da estatal na última quinta-feira (3). O pagamento antecipado de dividendos de mais de R$ 40 bilhões da Petrobras aos acionistas, referentes ao resultado do terceiro trimestre deste ano, já está gerando uma crise entre a campanha de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, comandada pelo vice, Geraldo Alckmin, e o atual governo de Jair Bolsonaro.

O problema é que desde o ano passado a estatal paga esta remuneração aos acionistas de forma antecipada. Mas diante da gravidade econômica e do rombo fiscal deixado pelo governo Bolsonaro, a equipe de transição do governo eleito quer evitar que o pagamento seja feito desta forma, até que, para a parte que vai para o maior acionista, o governo, possa ser investido em prioridades por Lula e não mais um cheque em branco para Bolsonaro. 

FUP reage

A Federarão Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas), que representa acionistas minoritários da Petrobras, informaram que vão entrar com ação judicial contra a gestão da empresa e seus conselheiros, caso o Conselho aprove a distribuição de um novo volume de dividendos.

Tributação dos dividendos

Diante da falta de um mínimo de consideração com a atual realidade de crise econômica e ante um rombo nas contas do governo aumentada com medidas eleitoreiras de Bolsonaro que, mesmo com o uso da máquina, é o primeiro presidente a não conseguir a reeleição desde 1998, quando foi aprovada a lei que permite um segundo mandato consecutivo para o governante, a decisão do Conselho de Administração da Petrobras teve um péssima repercussão na sociedade, com muita indignação expressa nas redes sociais.

“O governo Bolsonaro deixa um rombo estimado em R$400 bilhões. Quem vai pagar essa conta das medidas fiscais? Tem é que taxar lucros e dividendos de grandes acionistas. É uma afronta esta antecipação de mais de R$43 bilhões que vão para o bolso de banqueiros e especuladores internacionais sem pagar um centavo de imposto. A tributação de lucros e dividendos é hoje uma necessidade para cobrir despesas do governo e garantir os programas sociais e educação e saúde de qualidade”, defendeu o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Sérgio Menezes.

Apenas o Brasil, a Estônia e a Colômbia não cobram impostos sobre os dividendos no mundo capitalista.