Na BR-101, o Km 533 em Paraty, tem o trânsito bloqueadoReprodução
Rio - Caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) continuam, pelo segundo dia, com os protestos nas estradas do Rio de Janeiro. Os manifestantes não aceitaram o resultado das eleições que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reivindicam que as Forças Armadas promovam uma intervenção militar, o que é proibido pela Constituição Federal. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar atuam em diversos pontos de bloqueio no estado, para garantir a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres.
De acordo com o boletim das 7h da CCR Rio-SP, concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra, no Km 281 de Barra Mansa, o tráfego flui parcialmente na pista sentido Rio de Janeiro e não há registro de lentidão. Em Redente, no Km 310, o trânsito também está fluindo de forma parcial no sentido Rio e não ocorre lentidão.
inda na BR-116, em Caçapava, em São Paulo, o tráfego também flui parcialmente no Km 130, mas há lentidão de um quilômetro no sentido Rio de Janeiro. Em São José dos Campos o trânsito está totalmente bloqueado no Km 149, na pista expressa e marginal, provocando retenção de 1,5 quilômetro. Na mesma região, no Km 157, o tráfego flui parcialmente, mas há lentidão de sete quilômetros na pista sentido Rio de Janeiro.
Segundo a PRF, no Km 197 da Dutra, em Queimados, há cerca de 60 manifestantes, com materiais inflamáveis, fogos e sinalizadores. A via está parcialmente liberada em ambos os sentidos pela Força de Choque da instituição. Já no Km 76, em Teresópolis, aproximadamente 50 pessoas provocam interdição parcial nos dois sentidos, com trânsito fluindo no esquema siga e pare, com a passagem apenas de carros de passeio e ônibus. Os veículos de carga permanecem retidos.
No Km 184, em Nova Iguaçu, 300 participantes do ato chegaram a interditar totalmente os dois sentidos da via na tarde de ontem e o Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para combater um incêndio provocado pelo grupo. A pista sentido Rio de Janeiro foi liberada às 23h e a com destino a São Paulo somente às 1h20.
Também em Barra Mansa, ambos os sentidos da pista no Km 276 foram totalmente fechados por 100 manifestantes, com liberação de passagem apenas para veículos de passeio e ônibus com idosos, crianças e portadores de necessidades especiais. O trecho foi liberado apenas às 4h25 desta terça-feira. Já no Km 263, em Volta Redonda, 20 participantes provocaram interdição parcial no sentido crescente e a pista foi liberada às 2h10.
Ainda segundo a CCR, na BR-101 Rio-Santos, o tráfego está fluindo de forma parcial no Km 392 no Rio de Janeiro, e ocorre lentidão de um quilômetro em ambos os sentidos. Já em Paraty, no Km 533, o trânsito está bloqueado e provoca retenção de um quilômetro. A concessionária recomenda que os motoristas evitem tráfegar por estas regiões até a normalização das condições de tráfego, que podem ser consultadas pelo Disque CCR RioSP (telefone 0800-0173536).
De acordo com a Arteris Fluminense, na BR-101/RJ, no sentido Rio, a pista está interditada nos Km 70 e 75, em Campos dos Goytacazes, onde há, fila de um quilômetro e 500 metros de retenção. Também segundo com a concessionária, nos Kms 296 e 297 de Itaboraí, a pista também está interditada, mas não há fila de carros. No sentido Espírito Santo, há interdição nos mesmos pontos, com filas de carros de um quilômetro no Km 70, e de 800 metros no Km 75, em Campos. Não há previsão de liberação dos trechos.
A PRF informou ainda que, no Km 70, um grupo de 60 pessoas atearam fogo em pneus e, no Km 75, há ainda outras 40 pessoas. Na tarde de ontem, os caminhoneiros chegaram a jogar terra na pista para impedir a passagem. Em Casimiro de Abreu, no Km 193, a pista de sentido Rio chegou a ficar totalmente interditada, logo após a praça do pedágio, por conta da presença de apoiadores do atual presidente, e só foi liberada à 0h45.
Ainda segundo a PRF, há cerca de 30 manifestantes ocupando uma faixa do sentido crescente do Km 113 da BR-040, em Duque de Caxias, desde às 4h03. Já em Petrópolis, na Região Serrana, há apenas um ponto de concentração no Km 61,5, que não provoca impactos ao trânsito. No sentido Juiz de Fora, uma faixa está interditada desde às 19h05. No Km 109, também em Caxias, havia 180 manifestantes com carro de som provocando interdição total das pistas laterais, com apenas uma faixa liberada nas pistas centrais em cada sentido. Às 1h30, os sentido Rio e São Paulo foram totalmente liberados.
Na BR-493, há 20 manifestantes provocando interdição parcial no Km 69, em Nova Iguaçu, no sentido Duque de Caxias. O trânsito opera no sistema para e siga. No Km 0, em Itaboraí, a pista está parcialmente interditada, com tráfego também em siga e pare. Por volta das 20h desta segunda-feira (31), 130 pessoas atearam fogo em pneus e o Corpo de Bombeiros conseguiu apagar as chamas às 21h50.
Por fim, o Km 50 da BR-356, em Itaperuna permanece totalmente interditado em ambos os sentidos, por conta da presença de 60 manifestantes desde a tarde de segunda-feira. De acordo com a PRF, durante a madrugada, as equipes atuaram em todos os pontos de interdição, com as forças de choque e agentes especializados em negociação, seguindo protocolo de gerenciamento de crise.
Ministro do STF determina desobstrução imediata de rodovias
Na noite de segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a desobstrução imediata de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. A decisão também estipulou multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estajam sendo usados nos bloqueios.
Por conta da "omissão e inércia", o magistrado determinou ainda que a PRF adotasse todas as providências, sob pena de multa de R$ 100 mil ao diretor-geral da instituição, Silvinei Vasques, contando da 0h de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante por crime de desobediência, caso seja necessário.
A decisão do ministro atendeu ao pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações se caracterizam como "manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito".
Segundo Moraes, a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, mas, assim como outros direitos, eles são relativos, "não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais". O ministro apontou ainda que os atos "vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social".
Também na noite de ontem, a Justiça Federal determinou que a PRF interrompa as manifestações de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em rodovias federais de todo Brasil e a remoção de pessoas, veículos ou objetos que obstruam o tráfego na rodovia, com uso de aparelhos e guinchos ou com reforço policial.
A decisão prevê multa diária de R$ 5 mil por pessoa física participante e por pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento. Após a decisão, o comando da instituição confirmou que irá realizar o cumprimento da ordem judicial e que a desocupação das pistas será feita principalmente através do diálogo e da negociação.
