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O Sindicato ganhou a ação que garante aos funcionários de nível médio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) a correção monetária e juros sobre o vale cultura. Os valores começam a ser pagos a partir da próxima segunda-feira (24/10), na Tesouraria do Sindicato (Av. Pres. Vargas, 502, 22º andar) de 10 às 13 horas, e de 14 às 16 horas. Os beneficiários devem trazer carteira de trabalho, de identidade e CPF.

O direito ao vale cultura, antes negado, acabou sendo reconhecido e pago pela Finep. Como o fato aconteceu no curso do processo, a sentença faz menção ao direito e manda pagar a correção e juros: “Condeno a ré no implemento do Vale-Cultura em favor dos empregados beneficiados, na forma estabelecida na cláusula 7ª do Acordo Coletivo de Trabalho e no prazo de 60 dias, devendo, inclusive, quitar retroativamente os valores inadimplidos até a data de cumprimento desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 5,000,00, limitada a 30 dias”.

Diz ainda: “A obrigação de quitar valores inadimplidos referentes ao vale-cultura até a data do implemento do direito, na forma do acordo coletivo não é de fazer, conforme entendeu a sentença, mas de pagar. Desse modo, na liquidação deve ser observado o previsto no art. 39 da Lei 8177/91, isto é, há incidência de juros de mora e o crédito deve ser atualizado monetariamente, ainda que o pagamento seja efetuado diretamente a cada um dos empregados substituídos”.

Abaixo a listagem dos beneficiários: