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Imprensa SeebRio

A pressão da sociedade, moradores, entidades ambientais e da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato fez com que fosse suspensa a instalação de usinas termelétricas na Baía de Sepetiba. O projeto industrial foi aprovado pelo governo Cláudio Castro, aliado de Bolsonaro, a toque de caixa, passando pelo Instituto Estadual de do Ambiente (Inea) sem o necessário estudo de impacto ambiental. Técnicos do Inea consideraram o projeto da empresa turca Karpowership (KPS), como de alto potencial poluidor.

A pressão fez com que no último dia 9 a Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) revogasse as outorgas que permitiam a instalação das termelétricas na Baía de Sepetiba. Além disso a agência também indeferiu o pedido de alteração dos cronogramas de implantação das usinas. Em abril deste ano houve uma audiência pública convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Alerj) quando representantes da sociedade civil e ambientalistas contestaram o projeto pelo não cumprimento dos pedidos de licenciamento no IBAMA e ICM-BIO devido a área conter os biomas de manguezal e mata atlântica que são de proteção ambiental constitucional. Na ocasião o próprio ministério público federal se manifestou contra o empreendimento justamente pela ausência dos protocolos de licenciamento.

Transação suspeita

Orçado em R$ 3,1 bilhões, o projeto recebeu um tratamento especial por parte do governo do Rio de Janeiro. No último dia 8, o Inea autorizou a instalação das quatro termelétricas a gás sobre balsas que flutuariam na baía, além das torres de transmissão em terra firme ou na Baia de Sepetiba. A ideia da empresa turca era abastecer estas estruturas por uma embarcação de armazenamento e regaseificação. O gás líquido trazido por outras embarcações seria convertido à forma gasosa antes de ser distribuído.

Além das usinas, mais 36 torres de transmissão também seriam instaladas, sendo que sete delas fincadas no leito marinho da baía. O complexo teria capacidade para produzir 560 megawatts de energia. A rede de transmissão teria quase 15 quilómetros de extensão. Parte de toda essa estrutura seria instalada em áreas de manguezal e Mata Atlântica protegida por lei.

Aneel suspende autorização

Para a diretora da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato, Cida Cruz a mobilização social foi fundamental para impedir mais uma agressão desmedida ao meio ambiente. “Ao se organizar em torno desse tema a sociedade carioca se conscientiza cada vez mais da necessidade de manter e cuidar de nossos biomas naturais para a nossa própria sobrevivência”, comemorou.

O diretor da Secretaria de Meio-Ambiente da CUT/RJ, Marcelo Rodrigues, enfatizou que este caso se dá na mesma lógica do Bolsonarismo, de fechar negócios sem qualquer preocupação com o meio-ambiente, passando por cima das leis e do interesse social. “Desta forma, a agência reguladora (Aneel) não reconheceu os argumentos da empresa Karpowership para tentar justificar os atrasos na implantação do complexo das usinas flutuantes e decidiu pela revogação”, afirmou.