A degradação do mercado de trabalho brasileiro com destaque para o trabalho doméstico foi denunciada pela CUT, nesta segunda-feira (30), na 110ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT, realizada em Genebra, na Suíça.

A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, fez um discurso enfático que retratou ao mundo tanto as causas do retrocesso em direitos, condições de trabalho e diminuição de renda como seu responsável direito, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em nome da CUT, que tem legitimidade para falar em nome dos trabalhadores, eu me inscrevi para fazer a denúncia sobre o que aconteceu - e acontece ainda - no Brasil durante a pandemia. Mostrei dados sobre a pobreza, o desemprego e as mortes por causa da atuação do governo”, explicou a dirigente ao PortalCUT.

“Terminei minha fala com a frase Que te vayas, Bolsonaro que, em português é Fora, Bolsonaro”, completou Juneia.

Em uma reação já característica, representantes do governo Bolsonaro que participavam da reunião, reagiram à exposição dos fatos e reivindicaram um ‘direito de resposta’ à mesa diretora.

Juneia conta que, de forma grosseira, afirmaram que ela “não se ateve aos pontos que ali estavam em pauta, sobre o tema que era ‘em tempos de pandemia o que estava sendo feito’ e ainda que estava usando a OIT como palco para fazer política.

De acordo com informações da coluna de Jamil Chade, no UOL, que falou sobre a intervenção da CUT, o governo alegou que o Brasil estaria se recuperando em um ritmo mais rápido que outros países e que medidas adotadas durante a pandemia protegeram milhões de empregos.

A dirigente da CUT reagiu à resposta dada pelo governo ao colunista. “Era de se esperar uma reação assim. É prática do governo mentir lá fora ou esconder a realidade. Em todas as denúncias que se faz em espaços internacionais isso acontece”, disse Juneia.

“Nenhuma inverdade foi dita”, reforçou a secretária da Mulher da CUT, acrescentando que o governo “realmente atuou para não responder à pandemia, aliás, foi seu principal aliado”.

Não podemos e não vamos nos calar. Temos a responsabilidade e o dever de dizer ao Brasil e ao mundo que o governo Bolsonaro é fascista. Juneia Batista

A denúncia

Em meio a representantes de trabalhadores, empresários e governos de vários países, Juneia classificou a situação brasileira como um “desastre econômico” e afirmou que o projeto político do atual presidente tem como base a destruição de direitos sociais e trabalhistas conquistados ao longo de décadas de luta do movimento sindical.

Em sua denúncia, a dirigente detalhou o quadro do mercado de trabalho no Brasil, que além do desemprego, tem alto índice de informalidade (cerca de 40,1%) e queda nos rendimentos ao longo dos anos, fatores que somados à alta taxa de inflação, penalizam a classe trabalhadora, em especial os mais pobres, acentuando a desigualdade no país.

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Todas essas condições, ela afirmou, se refletem de forma mais acentuada no trabalho doméstico. Junéia levou ao conhecimento da OIT que salário médio nacional das empregadas domésticas (a maioria é formada por mulheres negras) caiu cerca de R$ 200 no ano passado ficando em R$ 876, patamar abaixo do salário mínimo (R$ 1.212). Afirmou ainda que o número de trabalhadoras domésticas diminuiu - 1,5 milhão perderam seus empregos – e a jornada aumentou para 52 horas semanais, em média.

A responsabilidade por este quadro caótico e trágico para a classe trabalhadora, conforme a denúncia feita na OIT, é do governo Bolsonaro, que destrói direitos, corta recursos, privatiza estatais e serviços públicos, ataca a organização sindical, além de ter uma conduta negacionsita que ocasionou a morte de mais de 666 mil pessoas, desde o início da pandemia.

A dirigente destacou ainda a destruição do meio ambiente, os ataques à democracia e o discurso sempre preconceituoso de Bolsonaro.

Leia a íntegra do discurso

“Começo lembrando que a primeira morte de Covid no Brasil foi de uma empregada doméstica que pegou o vírus de seus patrões que voltavam de uma viagem à Europa. Cleonice Gonçalves Presente!

No Brasil durante a pandemia, a renda média de trabalhadores e trabalhadoras caiu 8%. Nos últimos anos, a moeda brasileira perdeu mais de 30% de seu poder de compra. O custo do conjunto básico de alimentos teve um aumento ainda maior: em São Paulo esse aumento foi de quase 50%. O preço do gás de cozinha, outro item básico, é o mais alto do século e compromete quase 10% do salário mínimo, que hoje é cerca de 220 dólares.

O Brasil é um caso raro de país com altas taxas de inflação, juros e desemprego. A taxa de desemprego é superior a 11%. O trabalho informal bate recordes e atinge quase 50% da população ocupada.

No Brasil, o número de trabalhadores domésticos diminuiu de 6,4 milhões em 2019 para 4,9 milhões no ano passado. É importante destacar que as mulheres representam mais de 90% das pessoas dedicadas ao trabalho doméstico e que mais de 60% são negras. Esses fatores são importantes de serem destacados, pois se referem a uma realidade totalmente desigual, sem reparação histórica e sem justiça social.

Dados do IBGE mostram que o salário médio nacional das empregadas domésticas caiu de 924 reais para 876 reais, menos de 200 reais, menos que o salário mínimo. É importante destacar que as trabalhadoras domésticas informais ganham cerca de 40% a menos que as trabalhadoras formais e que homens e mulheres negros ganham, em média, até 15% menos.

A jornada média semanal de trabalho é de 52 horas, além disso, em 2022, cerca de 30% das trabalhadoras domésticas tinham menos de 1 ano de trabalho e na maioria das regiões do Brasil houve aumento de trabalhadoras domésticas chefe de família.

Além do desastre econômico, o projeto político do atual presidente brasileiro é a destruição de todos os direitos sociais e trabalhistas conquistados pelas lutas da classe trabalhadora brasileira. O governo Bolsonaro também promoveu cortes de gastos em educação e saúde, uma reforma da previdência contra o direito a uma aposentadoria digna; privatizações, retrocessos históricos no combate ao trabalho infantil e escravo; ataques a movimentos sociais e sindicatos e promoção de práticas antissindicais, descoordenação política e negacionismo durante a pandemia com mais de 666 mil mortes até agora.

A marca do atual governo é a flexibilização da legislação ambiental, fechamento de conselhos de participação social; iniciativas de incentivo ao uso de armas e violência policial; desrespeito às políticas de redução das desigualdades raciais e de gênero; um discurso preconceituoso contra a população LGBTQIA+ e, sobretudo, ataques sistemáticos à democracia, aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito.”