Enquanto os servidores públicos federais amargam arrocho salarial, com reajuste zero no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares foram agraciados com 76% de reajuste que serão pagos até 2023, fora inúmeros benefícios.

A desigualdade no tratamento dos civis em relação aos militares, estimulou a categoria a lançar mais uma ofensiva para conseguir um reajuste de 19,99% em seus salários, congelados há quatro anos. Os servidores não aceitam o aceno do governo de reajuste de apenas 5% de reajuste, que ainda não está sequer confirmado.

Na manhã deste terça-feira (31), a partir das 9 horas da manhã, entre 1.000 e 1.500 servidores de diversos estados e de Brasília são esperados numa manifestação que será realizada ao lado do Bloco C, conhecido como “espaço do servidor”, em frente à Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Em seguida, por volta das 10h eles seguirão em passeata até a Praça dos Três Poderes e às 14h estarão no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal para um ato que conta com o apoio de deputados do PT e demais parlamentares de oposição ao governo.

Além da falta de reajuste, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), denuncia o desmonte do serviço público. Quando Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Brasil tinha 675 mil servidores e hoje conta com apenas 501 mil – ou seja 174 mil a menos, o que prejudica o atendimento à população. É uma estratégia do governo para tentar ganhar a simpatia dos brasileiros revoltados com a queda na qualidade do atendimento na hora de entregar o serviço público ao mercado financeiro, como no caso do fim do Sistema Único de Saúde (SUS), defendido por militares.

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“O governo federal faz uma reforma silenciosa, ao não realizar concursos públicos e não oferecer reajustes que a categoria tem direito. A contrário, se preocupa apenas em dar reajustes aos militares, base de apoio de Bolsonaro”, denuncia Sergio Ronaldo da Silva, coordenador-geral do Condsef.

Além do reajuste, os militares têm outro benefício, desde abril do ano passado, que é o acúmulo de salários acima do teto de R$ 39 mil. Com isso, os militares, incluindo o próprio presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, podem receber até R$ 78,6 mil por mês. Somente os ministros militares receberam em média R$ 350 mil a mais do que ganhariam se o teto salarial fosse respeitado. 

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“Todos esses anos os militares tiveram reajuste, mas em 2019, sob o governo Bolsonaro, com a reestruturação de carreira, e por terem ficado de fora da reforma da Previdência, eles ganharam muito mais do que qualquer servidor civil”, diz o coordenador-geral da Condsef.

As patentes mais baixas continuam, porém, sem receber o mesmo reajuste das altas patentes e devem ficar com os 5% assinalados pelo governo. Segundo Sérgio Ronaldo, os policiais da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os agentes penitenciários, também devem fazer uma manifestação em Brasília na quarta-feira (1º/6).

O governo Bolsonaro disse que colocaria o país no rumo, mas colocou no rumo da mamata, da boquinha pros amigos. O copo dessa turma só enche, nunca fica vazio

De acordo com o dirigente, diferentemente dos salários milionários dos militares, os servidores civis recebem em média R$ 4.000 de rendimento bruto mensal, e a desculpa do governo federal de que não pode dar o reajuste de 19,99% por não ter verba é uma mentira.

“Por lei o governo pode executar 50% da Renda Corrente Líquida (RCL), com pagamentos de salários de servidores, mas hoje está em apenas 27,5%. Ou seja, dinheiro tem, não tem é disposição para fazer garantir a lei”, diz Sérgio Ronaldo.

A RCL é a soma das receitas tributárias de um governo. São referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzindo os valores das transferências constitucionais.

Os servidores públicos precisam conquistar o reajuste para recomporem suas rendas até a data limite de 2 de julho, por causa da lei eleitoral que prevê que o governo só pode conceder reajustes 90 dias antes das eleições.