Carlos Vasconcellos

Inprensa SeebRio

Quando o então ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, disse em uma reunião ministerial, em 2021, que era de aproveitar a atenção da imprensa à pandemia da Covid-19 para “passar a boiada” na Amazônia e demais florestas e reservas ambientais para atender aos interesses econômicos do agronegócio não era apenas mera força de expressão do bolsonarismo. Além da notícia de exploração de potássio na Região Amazônica e em terras indígenas para produzir fertilizantes, o ataque ao meio ambiente está bem próximo dos cariocas: um projeto para instalar complexo termoelétrico com tecnologia de uma empresa da Turquia que usa navios-usina ameaça a Baía de Sepetiba, na Zona Oeste.

Ambientalistas denunciam que o licenciamento da primeira fases das obras foi feito a toque de caixa e realizado mesmo sem um Estudo de Impacto Ambiental. Os próprios técnicos do Inea-RJ (Instituto Estadual do Ambiente) alertou que o projeto é de “impacto significativo” e de “potencial poluidor alto”, com riscos sobre a vida marinha na região, inclusive para espécies em extinção, como o boto cinza e para os manguezais.

O objetivo do projeto é fornecer energia para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) criada por um leição emergencial federal  promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O problema é que o projeto nãoteve a devida fiscalização e análise de impacto de vizinhança e coloca em risco a natureza marinha.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última quarta-feira (16), recomendação ao Inea para que, no prazo de cinco dias, anule a Licença Ambiental Integrada (LAI) n° IN000312, que liberou, para a empresa Karpowership Brasil Energia Ltda., a instalação de 36 torres temporárias de linha de transmissão de energia de 138 kV na Baía de Sepetiba.

Rejeitada na África

Causa estranheza também nos ambientalistas o fato de qu a empresa turca Kapowership, responsável pelo complexo, foi rejeitada pelo governo da África do Sul e está a frente em projetos similares apenas em países pobres, como Iraque, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Senegal, Indonésia, Líbano, Moçambique, a maioria com altos índices de corrupção governamental. Quatro navios serão instalados próximo da Ilha da Madeira, em Itaboraí, em 14,7 quiilômetros de linhas de transmissão e 36 tores, sendo sete espelhos d´água.

A responsabilidade do governador

E onde entra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) nessa história? O projeto, como se trata de área federal, deveria ser licenciado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas para estranheza de ambientalistas, mas uma delegação do órgão federal foi convocada no dia 22 de fevereiro para acompanhar a análise do Inea-RJ e, no último dia 8 de março, duas semanas depois, a empresa da Turquia conseguiu o licenciamento.  

Em entrevista à imprensa, o presidente do Instituto Boto Cinza, Leonardo Flach, disse que o projeto é um “desastre ecológico”. Numa carta em conjunto com o biólogo Mário Soares, do Núcleo de Estudos em Manguezais da Faculdade de Oceanografia da Uerj e pela Coalização Ciência e Sociedade, eles denunciam o que chamam de “boiada passando no Rio de Janeiro”.

“Temos que mobilizar a sociedade e cobrar dos órgãos competentes para impedir mais este crime ambiental. Esta tem que ser uma luta de todos pois está jogo a vida marinha da Baía de Sepetiba. Precisamos garantir um futuro sustentável”, disse a diretora da Secretaria de Meio Ambiente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Cida Cruz.