O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a Medalha do Mérito Indigenista a Jair Bolsonaro (PL), presidente que não reconheceu sequer uma terra indígena desde o início do governo, em 2019, como prometeu em campanha, defende exploração de minério em território protegido e já disse que "índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários”.

Mas, para o ministro da Justiça, as políticas de Bolsonaro não são anti-indígena. Segundo a portaria publicada por ele no DOU, a concessão da medalha é um "reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas".

“É mais uma afronta deste governo, que todos os dias zomba de todos nós e ataca os direitos dos brasileiros, especialmente dos povos indígenas”, criticou o secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, que repudia a bárbarie promovida pelo governo Bolsonaro aos povos índigenas.

O secretário lembra de pauta dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), instituição que vem sendo desmontada pelo governo Bolsonaro, que cita uma série de irregularidades e crimes contra os povos indígenas e exige mudança imediata da política indigenista implementada pela atual gestão da fundação.

A pauta, que voce pode ler aqui, foi entregue ao presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, por representantes da  Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e da Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef) no final do ano passado.

“É extremamente desrespeitoso conceder a Bolsonaro a Medalha do Mérito Indigenista com a qual foram condecoradas personalidades como o cacique Raoni, o primeiro deputado federal indígena, Mário Juruna, e o sociólogo Darcy Ribeiro, a Bolsonaro”, afirmou Daniel Gaio.

“Bolsonaro tem promovido a destruição da política pública indigenista do estado brasileiro, tem  construído ou apoiado uma série de iniciativas que atacam os direitos e os territórios indígenas e a natureza por meio de uma série de projetos. A medalha que ele merece é de inimido número um do povo indígena”, pontuou o secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional.  

Entre os projetos mais prejudiciais para os indígenas que Bolsonaro e sua base apresentaram, Daniel citou:

1) Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, que libera o minério em terras indígenas, que segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também viola o direito das mulheres ao causar diversos transtornos, como estupros, abuso sexual, além de e afetar a saúde dos indígenas.

2) O Projeto de Lei (PL) nº 490, que determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja, é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Esse PL é considerado uma ameaça pela comunidade. Chamado “PL da morte”, ele praticamente inviabiliza a demarcação de terras indígenas, coloca em risco os povos isolados, além de abrir o território para exploração de atividades comerciais.      

Sobre a medalha

Criada em decreto de 1972, a homenagem é dada "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas".