Manifestação contra aprovação do Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que vai legalizar o crime ambiental, será em frente ao Congresso Nacional

Centenas de organizações e movimentos, entre eles a CUT, que defendem o clima, a natureza e os direitos humanos, divulgaram, nesta sexta-feira (4), manifesto convocando os brasileiros e brasileiras para uma manifestação na próxima quarta-feira, dia 9 de março, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, pela terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.

Participam do ato artistas como Caetano Veloso, Crioulo, Emicida, Nando Reis, Lázaro Ramos, Letícia Sabatella, Malu Mader, Maria Gadu e Alessandra Negrini, além de personalidades como Paola Carossela e Bela Gil, entre outros convidados, além de representantes de movimentos sindicais, sociais e populares. 

“Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados”, diz trecho da convocatória, que alerta: “O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido”.

De acordo com o texto, entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas.

“O 'Combo da Morte' virá para agravar ainda mais o cotidiano da classe trabalhadora e comprometer o seu futuro”, alerta o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio.

“Lutar contra a aprovação destes projetos do Bolsonaro é resistir pelas nossas vidas e do planeta”, afirma o dirigente.

Leia a íntegra da convocatória

Ato em defesa da Terra e contra o pacote da destruição

A democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Hoje o Brasil é um país mais pobre, mais violento e mais desigual, cujo governo atenta contra a vida dos cidadãos e contra o patrimônio socioambiental do país.

Todos os indicadores são de trágico retrocesso: desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, perda da sociobiodiversidade, grilagem de terra, degradação de áreas protegidas, invasões a territórios indígenas e quilombolas, envenenamento dos alimentos, violência e criminalização contra populações tradicionais e camponesas, especialmente mulheres e negros.

A Amazônia e outros biomas nacionais estão sendo destruídos. Tudo isso decorre dos atos e dos discursos de Bolsonaro e de seus apoiadores. Mas esse quadro pode não apenas piorar, como se eternizar, caso o Congresso Nacional resolva se aliar definitivamente ao presidente em sua cruzada contra o país e o planeta.

O Parlamento se prepara para votar nos próximos dias o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido. Entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas. Veja a descrição detalhada dos projetos aqui.

Cada um desses projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro. Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.

É diante deste cenário de crise e urgência que os movimentos abaixoassinados e dezenas de artistas brasileiros convocam uma ampla manifestação no dia 9 de março de 2022, a partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional, pela Terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.

Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados. Os parlamentares, e em especial o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos.

Assinam o manifesto (lista provisória, em processo de coleta de adesões)

342 AMAZÔNIA

350.org

AAB- ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA

AMIGOS DA TERRA – AMAZÔNIA BRASILEIRA

ANPG (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUANDOS

APIB (ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL)

APREMAVI

ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL

AÇÃO DA CIDADANIA

CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA

CASA GALILEIA

CIMI (CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO)

CIUPOA - CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DE PORTO ALEGRE

CLIMAINFO

CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas)

COALIZÃO EVANGÉLICOS PELO CLIMA

COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS

CONAQ (COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS)

CTI

CUT (CENTAL ÚNICA DOS TRABALHADORES)

FASE - SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

FBOMS - FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

FRENTE NACIONAL ANTI-RACISTA

FRIDAYS FOR FUTURE BRASIL

FUNDAÇÃO VERDE HERBERT DANIEL

GAMBÁ – GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA

GREENPEACE BRASIL

IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

IDS - INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

IEB - INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS

IEMA - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

IEPÉ - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA

IMAFLORA

INSTITUTO ECOLOGICA PALMAS

INSTITUTO LINHA D’ÁGUA

INSTITUTO TALANOA

ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

ISPN - INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA

JOVENS PELO CLIMA BRASÍLIA

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE

MARCHA MUNDIAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA/ MARCHA MUNDIAL DO CLIMA

MÍDIA NINJA

MPA - MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA)

MTST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO)

NOSSAS

OBSERVATÓRIO DO CLIMA

PROJETO SAÚDE E ALEGRIA

RCA – REDE DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA

REDE GTA (GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO)

RMA - REDE DE ONGS DA MATA ATLANTICA

SOS MATA ATLÂNTICA

SOS PANTANAL

SPVS

UBES (UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS)

UJS (UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA)

UNE (UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES)

UNEAFRO BRASIL

VIA CAMPESINA

WWF

Fonte: CUT BRASIL