O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para decidir, com maioria dos votos dos ministros, em favor da chamada "Revisão da Vida Toda" para beneficiários da
Previdência Social. O julgamento estava empatado e teve o voto
de minerva do ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor dos
aposentados na sexta-feira, 25 de fevereiro.
"O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, através de seu Departamento Jurídico vai realizar uma live para melhor informar nossos aposentados sobre este assunto, pois não são todos os casos em que a revisão valerá a pena", explica o diretor do Sindicato, Adriano Campos.
"Apesar deste julgamento estar com a sua maioria
formada, devemos aguardar o prazo final da votação eletrônica prevista
para o dia 8 de março deste ano, pois até esta data qualquer um dos ministros pode
modificar o seu voto, pedir vistas do processo para análise ou solicitar o
julgamento desta matéria no plenário físico", destaca o advogado do Sindicato,Luiz Henrique.

Cálculos prévios

Na prática, caso seja mantida esta decisão do STF, os segurados do INSS
poderão solicitar a revisão de seus benefícios para que seja incluída nos cálculos, todas as maiores contribuições previdenciárias realizadas antes de
Julho de 1994.
"Para isso, deverá ser realizado cálculos prévios, a fim de evitar
que o pedido de revisão acarrete na diminuição do valor do benefício, pois nem
todos os beneficiários do INSS têm direito a este de revisão, mas tão somente
aqueles que tiveram seus maiores salários anteriores a Julho de 1994", explica Alisson Netto Neves, também advogado da entidade sindical.

Quem poderá pedir

Uma das dúvidas dos trabalhadores aposentados é quem poderá solicitar a revisão, tendo em
vista que atualmente não é possível o pedido de revisão para benefício
concedidos há mais de 10 anos, mas a definição do final para esta questão só poderá ser regulamentada
no texto final da decisão do STF, caso seja mantido entendimento favorável.
"Todos os interessados no tema devem ficar tranquilos que manteremos toda a categoria informada
acerca da decisão final do julgamento desta matéria, bem como dos
procedimentos que serão adotados pelo nosso Departamento Jurídico", afirma a diretora do Jurídico e presidenta da Fetraf-RJ (Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado do Rio de Janeiro), Adriana Nalesso.
A live do Sindicato sobre o assunto ainda não tem data definida. Fique atento as informações atualizadas sobre o tema aqui em nosso site.