Uma nova disciplina pode entrar na grade da educação básica, a de “mudanças climáticas”, caso o Projeto de Lei (PL) nº 3950/21, do deputado Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Veras, ex-presidente da CUT-PE, que acompanhou até esta quarta-feira (10), os debates da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 26, em Glasgow, no Reino Unido, afirma que o estabelecimento e o cumprimento de metas que asseguram um futuro sustentável passam pela conscientização sobre a importância de transformar as formas como a sociedade interage com o meio ambiente.

“É preciso que desde cedo as crianças aprendam que somente reciclar o lixo não resolve. É importante que as futuras gerações entendam que as causas e as consequências das mudanças do clima são decorrentes da agressão dos seres humanos ao planeta, e o que o futuro delas está ameaçado”, diz Veras.

As crianças têm o direto de estudar e debater as mudanças climáticas. Assim quem sabe elas podem se tornar, no futuro, empresários e investidores mais conscientes, que respeitem o meio ambiente

Para o deputado, já passou da hora dessa disciplina ser estudada nas escolas, pois “o Brasil, país com maior biodiversidade do mundo, não pode ficar para trás neste debate, uma vez que a Amazônia brasileira representa mais de 60% do total da floresta de todo o globo”, afirmou.

O deputado petista acrescenta ainda que a “escola não pode ser uma fábrica de robôs, apenas preparando trabalhadores para o mercado”.

Participação na COP 26

Veras destaca que, como presidente da CDHM,  tinha o dever de participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas  para discutir a correlação das mudanças climáticas com a violação dos direitos humanos.

“Não dá para discutir mudanças climáticas sem discutir o papel da sociedade e as condições que os brasileiros vivem hoje, com desigualdade social e milhões passando fome”, afirma.

O clima e a agriculta familiar

Nos debates dos quais participou na COP 26, o deputado destacou a importância da agricultura familiar, que produz e que cuida da natureza, que mantém a floresta em pé, e também a dos povos indígenas.

“Para falar em compromisso, de termos um planeta habitável para a espécie humana, é preciso colocar os  indígenas na pauta, pois suas terras estão sendo invadidas e destruídas por garimpos e mineradoras. Também não podemos deixar de defender a titulação das terras dos povos quilombolas”, defende.

Vozes discordantes ao governo Bolsonaro na COP 26

Sua missão na COP 26, diz Veras, foi dizer para o mundo que as vozes do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, não podem ser a nossa voz. Joaquim Leite, na Conferência do Clima, disse que “onde há floresta, há muita pobreza”. Já Bolsonaro mentiu dizendo que seu governo preserva o meio ambiente.

“Não dá para esse sujeito tratar a floresta como questão financeira, com o agronegócio desmantando, e quando refloresta alguma parte do que desmatou ainda ganha dinheiro”, afirma.

 “Somos absolutamente contrários à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro, que vem promovendo o desmatamento da Amazônia, com sucessivas queimadas e fazendo vista grossa para os garimpos ilegais”, complementa Veras.

O secretário do Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, também presente à COP 26, destaca que as alianças entre diversos movimentos e organizações têm sido fundamentais para evidenciar quais são as contradições das negociações que acontecem no espaço da Conferência, que reúne líderes mundiais. 

“Debatemos as perspectivas desde o movimento sindical e a classe trabalhadora, aos povos e comunidades tradicionais, movimentos sociais, e de organizações que defendem a justiça social e ambiental”, conta Gaio.

O dirigente, porém, alerta que apesar da urgência e importância dessas discussões, aparecem com força inciativas que beneficiam uma perpetuação das desigualdades, que não questionam as lógicas do sistema capitalista e do sistema energético de forma real, e que beneficiam setores e países responsáveis pela crise climática, como é o caso do governo Bolsonaro.

“Apesar do reconhecimento da urgência pela transição para um modelo de baixas emissões de carbono, a crescente demanda por energia nos aponta a necessidade de uma discussão maior, para além do tipo de modelo energético”, afirma o dirigente.

“Precisamos disputar para o que a energia será utilizada, por quais meios será produzida, por quem será consumida e a qual custo, numa atuação conjunta contra as falsas soluções pela justiça climática ambiental e pela transição justa”, conclui Daniel Gaio.

Compromissos desrespeitados

Para o deputado Carlos Veras, o governo Bolsonaro tem total descompromisso com o Acordo de Paris, em 2015, no qual a nação brasileira se comprometeu em reduzir os gases poluentes em 40%. E que, na verdade, só vem piorando a situação climática no país e no mundo. Em vez de reduzir as emissões carbônicas , o governo Bolsonaro elevou as emissões em quase 5%. Apenas no ano passado, em plena pandemia, enquanto o mundo registrava queda de 6,7% nas emissões, o Brasil seguia na contramão, com aumento de 9,5%, o maior desde 2006.

“As expectativas não são boas, muito embora o Ministério do Meio Ambiente tenha se comprometido em reduzir os gases poluentes em 50% até 2030. Isso é cena para ‘escocês’ ver”.

“Na verdade, esse percentual é sobre um índice de poluição muito elevado. É como aumentar o preço de um produto, baixar para o valor real e depois anunciar uma promoção”, explica o deputado.

Veras defende que quando os estudiosos do clima alertam para reduzir realmente o efeito estufa no país, o governo deveria se comprometer com uma redução de 80% dos gases poluentes. Segundo ele, o governo Bolsonaro não apresentou nenhuma base de cálculo dessa nova redução prometida, além de ser esta a terceira vez que o Brasil refaz a meta climática, em menos de um ano.

Bolsonaro pode tentar até enganar a população brasileira com suas bravatas, mas na COP-26, o Brasil já chegou aqui completamente desacreditado e desmoralizado pelos crimes ambientais que vem cometendo nesses dois anos de administração, passadora de boiada

“Sairemos da COP 26 com a missão de discutir com os demais parlamentares ações concretas de proteção ao meio ambiente. Dentre elas, a apresentação de um PL  para proibir o financiamento público de projetos de combustíveis fósseis e direcionar esses recursos para energia renovável”, conclui o deputado petista.

Sobre a COP 26

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), é a principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas, teve início no dia 1º de deste mês e termina nesta sexta-feira (12), em Glasgow, na Escócia.

No Acordo de Paris, em 2015, as nações se comprometeram a implementar mudanças, estabelecendo metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025 ou 2030, com revisões a cada cinco anos.