Escrito por: Walber Pinto | Editado por: Marize Muniz

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, deste ano será celebrado em um sábado em centenas de cidades onde foram aprovadas leis estaduais e municipais que preveem feriado em memória do líder Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão do seu povo.

A  data, que lembra a morte do líder do Quilombo  dos Palmares, não é feriado nacional, apenas onde uma lei especifica foi aprovada. Confira no final da matéria onde é feriado tem neste dia.

O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, para ser decretado feriado, cada estado ou cidade brasileira precisa aprovar uma lei regulamentando o feriado.

No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades, mas não existe uma lei estadual, o feriado vale apenas para os municípios que determinaram através de legislação o feriado de 20 de novembro.

No Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe - não é feriado em nenhum dos municípios.

Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro determinam feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racia (SEPIR), de 2018.

Para que serve a data?

O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização.

Durante o período colonial, aproximadamente 4,6 milhões de africanos foram trazidos ao Brasil para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, e posteriormente na mineração e em outras lavouras.

Neste período, a condição de vida dos africanos e dos negros escravizados nascidos no Brasil era extremamente precária. Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidos a um tratamento degradante e humilhante, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no Brasil, com seus respectivos impactos políticos no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

Confira onde é feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e onde não é feriado:

Alagoas

No dia 20 de novembro é feriados em todos os municípios do estado, de acordo com a Lei Estadual Nº 5.724/95.

Acre

Não tem feriado neste dia em nenhum município do estado.

Amazonas

Todos os municípios do estado têm feriado decretado de acordo com a Lei nº 84/2010.

Amapá

Todos os municípios aderiram ao feriado do Dia da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 1169/2007.

Bahia

Mesmo sendo considerada a capital mais negra do Brasil, Salvador fica fora dessa lista. É feriado em apenas cinco municípios do estado que são eles: Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha.

Ceará

Não tem feriado no estado neste dia da Consciência Negra em nenhum município.

Distrito Federal

Não tem feriado neste dia da Consciência Negra no DF.

Espírito Santo

É feriado em apenas duas cidades: Cariacica e Guarapari

Goiás

Quatro cidades do estado celebram o Dia da Consciência Negra. São elas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás, Santa Rita do Araguaia.

Maranhão

Apenas o município de Pedreiras celebra o feriado do 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

Minas Gerais

Dez cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Betim, Guarani, Além Paraíba, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba. Na capital Belo Horizonte não é feriado.

Mato Grosso

Todos os municípios têm feriado da Consciência Negra de acordo com a Lei Estadual Nº 7879/2002

Mato Grosso do Sul

Apenas a cidade de Corumbá tem feriado do dia da Consciência Negra pelo decreto municipal.

Paraíba

Não é feriado no estado, apenas a capital João Pessoa aprovou lei decretando feriado em 20 de novembro.

Pará

Não existe feriado do dia da Consciência Negra em nenhuma cidade do estado.

Pernambuco

Não tem feriado em nenhuma cidade do estado.

Paraná

Não tem feriado do dia da Consciência Negra.

Piauí

Não é feriado em nenhum município.

Rio Grande do Sul

Não há uma lei estadual que determine o feriado.

Rio Grande do Norte

Não é feriado em nenhuma cidade do estado neste dia.

Rondônia

Não há feriado do Dia da Consciência Negra.

Roraima

Não é feriado no dia 20 de novembro.

Rio de Janeiro

É feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.

Santa Catarina

Não é feriado no estado. Em todos os municípios onde tinham decretado feriado no Dia da Consciência Negra, as leis foram derrubados pela Justiça.

São Paulo

Em São Paulo não existe uma lei estadual que determine o feriado do 20 de novembro, Dia da Consciência negra, porém, em 106 cidades há feriado neste dia.

- Aguai
- Águas Da Prata
- Águas De São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu Das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos - o feriado foi antencipado para o dia 18
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariuna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Ribeirão Preto
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim.

Sergipe

Não tem lei estadual decretando feriado. Em alguns anos, prefeitos chegaram a decretar ponto facultativo na data.

Tocantins

Em Tocantins apenas o município de Porto Nacional é feriado no dia da Consciência Negra.