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“É coisa deste governo, que governa só para os ricos. Hoje, os bancos já obtêm lucros astronômicos com cobrança de metas absurdas dos bancários. Eles querem realizar essa mesma prática aos sábados e domingos para aumentar ainda mais seus lucros, sem pensar na saúde e nas condições de trabalho da categoria”. A afirmação foi feita pela presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, sobre o projeto de lei 1043/2019, a mais “nova” bomba em tramitação na Câmara dos Deputados que deve cair sobre a categoria bancária.

O PL autoriza a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. É de autoria do deputado bolsonarista David Soares (DEM/SP). Teve parecer favorável à aprovação apresentado dia 17 pelo relator na Comissão de Defesa dos Consumidores (CDC), o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG). Agora, está aberto para emendas durante cinco sessões e depois poderá ser votado na comissão. O prazo para apresentação de emendas foi aberto nesta terça-feira (21).

A possibilidade de abertura das agências bancárias aos sábados e domingos já foi tema de diversas iniciativas do Congresso, como os projetos de lei 202/2017, quanto por medidas provisórias (MP 881/2019 e MP 905/2019) encaminhadas pelo governo Bolsonaro derrubadas graças à pressão dos trabalhadores e seus representantes sindicais.

Ganância

Para o presidente do Sindicato, José Ferreira, este projeto é mais uma prova de que a ganância dos bancos não tem medida. “Temos visto isto mais que nunca. O lobby do sistema financeiro não diminui nem mesmo em meio a uma pandemia brutal que já ceifou quase 600 mil vidas e que tem causado sequelas graves dentre aqueles que não sucumbiram”, frisou.

Segundo o dirigente o projeto visa atender mais ao interesse do sistema financeiro que da sociedade. “O movimento sindical sempre defendeu a ampliação do atendimento nos dias úteis, com a adoção de dois turnos de trabalho, mas que nunca foi praticado pelos bancos”, lembrou.

Desumanidade

Para o secretário de Relações do Trabalho e responsável de acompanhar as pautas de interesse dos trabalhadores que tramitam no Congresso Nacional pela Contraf-CUT, Jeferson Meira, o Jefão, os deputados que apoiam a abertura dos bancos aos sábados desconhecem totalmente o cotidiano de trabalho da categoria e da legislação de segurança bancária ou têm algum interesse oculto na aprovação da pauta. “A pauta já surgiu no Congresso de diversas formas. Seja por projetos de lei, seja por medidas provisórias apresentadas por Bolsonaro. Até mesmo colocadas como ‘jabutis’ em propostas sem qualquer ligação com o tema. Seja por sua ilegalidade, seja pela pressão exercida pelos trabalhadores, conseguimos derrubá-la. Mas o assunto, vira e mexe volta à pauta. Com certeza existem interesses escusos nisto”, ressaltou Jefão.

Acordos

O principal argumento de quem defende a abertura dos bancos aos finais de semana é a necessidade de eventos que necessitem de serviços bancários nestes dias. Mas, a presidenta da Contraf-CUT lembrou, que para casos específicos, como a abertura durante eventos aos finais de semana e para o funcionamento de centrais de teleatendimento, já existem acordos específicos negociados com as entidades de representação dos trabalhadores e que, por isso, não há necessidade de alteração na lei.

Para Jefão, trata-se uma mostra de desconhecimento do trabalho da categoria. “Talvez seja alguém que não trabalhe nem durante a semana que quer que os bancários trabalhem até aos finais de semana”, disse o secretário de Relações de Trabalho da Contraf-CUT.

“Mas, já derrubamos várias vezes a proposta. Contamos com a pressão de toda a categoria para conseguir mais uma vez”, concluiu Jefão ao convocar os bancários para acessar o site da Câmara e mostrar sua contrariedade com o projeto. “É só acessar o site da Câmara e clicar em ‘discordo totalmente’”, disse.

Entenda melhor

O projeto tramita desde 2019, mas engavetado até este ano após intervenção da Contraf-CUT junto ao antigo relator, o deputado João Carlos Bacelar (PL/BA). Como ele não pertence mais à CDC, o deputado Fábio Ramalho foi designado como novo relator.

“Fábio Ramalho já havia apresentado um relatório contrário, que foi devolvido para adequações, mas, de forma surpreendente, mudou de posição e fez um relatório pela aprovação, que também foi devolvido, e agora, em forma de substitutivo, deu parecer favorável novamente para que as agências sejam abertas aos sábados e domingos colocando em cheque o descanso semanal dos bancários e bancárias”, explicou Jefão.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Contraf-CUT.