Escrito por: Rosely Rocha

Uma mulher ao abastecer o carro notou que o gerente de um posto de combustíveis de Vilha Velha (ES) reajustava o valor do litro da gasolina no exato momento em que ela estava enchendo o tanque. A consumidora teve de pagar R$ 6,17 pelo litro da gasolina e não R$ 6,07, preço que havia sido informada minutos antes. O caso ocorreu no último dia 8, quando motoristas correram aos postos com medo de desabastecimento por causa do bloqueio de caminhões nas estradas federais no estado. 

O que parece surreal, relembrando os anos 1980 quando as maquininhas de remarcar preços nos supermercados não paravam de trabalhar, é o retrato do Brasil de hoje, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

O PortalCUT ouviu especialista para entendar e explicar de maneira simples e direta por que Bolsonaro e Michel Temer (MDB-SP) são os culpados pela alta dos combustíveis.

Antes é preciso entender que o país está refém de um presidente que não trabalha para conter a inflação, em parte causada pelos reajustes constantes dos combustíveis, e ainda tenta jogar a culpa pela incompetência de sua administração acusando os governadores pela alta do produto. Para completar, de forma irresponsável e sem compromisso com os brasileiros, pensando apenas em seu projeto pessoal de poder, incentiva o fechamento de estradas por caminhoneiros, com o apoio de empresários do agronegócio. 

O fato é que tanto Bolsonaro quanto Michel Temer (MDB-SP) são responsáveis pelo litro da gasolina estar custando em média no país, R$ 6,00. Em algumas cidades, o litro da gasolina chega a R$ 7,00. Somente neste ano, de janeiro a setembro, o preço da gasolina subiu nas refinarias 52% e para o consumidor, 39%. Já o diesel nas refinarias subiu 29% e nas bombas o reajuste chegou a 25%.

De dezembro de 2015 a setembro de 2021, a gasolina aumentou em média 65%. Foi de R$ 3,64, em média, no governo Dilma Rousseff (PT), para R$ 6,00 no governo Bolsonaro.

A pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep),Carla Ferreira, esclarece, no entanto, que não se pode deixar de levar em consideração a inflação do período. Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE), no período de 01/12/2015 a 31/08/2021 (setembro ainda não está disponível) é de 32,03%. Ou seja, ainda assim a gasolina foi reajustada acima da inflação.

Entenda as principais causas dos constantes aumentos

Carla Ferreira, explica que a principal causa é a Política de Preços Internacionais (PPI) , que impacta em toda cadeia produtiva e de distribuição da Petrobras.

Foi no governo Temer, em outubro de 2016, cinco meses após o golpe contra Dilma, que foi instituída a política de preços internacionais e iniciado o desmonte da Petrobras, com reflexos negativos para o consumidor até hoje. Bolsonaro nada fez para acabar com essa política, muito ao contrário, faz esforços para privatizar a estatal, o que gerará ainda mais prejuízos aos brasileiros.

Resumindo, Temer criou o "monstro" e Bolsonaro o alimenta com o suor dos brasileiros.

O que é a Política de Preços Internacionais (PPI)  

A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.

“Com a pandemia em 2020, o preço caiu, mas com a retomada da atividade econômica, o momento é de alta , e o consumidor hoje está pagando mais caro em função do preço internacional do barril de petróleo combinado com a desvalorização do real frente à moeda norte-americana”, diz Carla.

Vendas das refinarias da Petrobras

A Política da Petrobras em diminuir a capacidade de 25% a 30% das refinarias de petróleo, subutilizando o seu funcionamento, vendendo unidades e investindo na extração e venda de óleo cru, abriu espaço para a chegada de empresas importadoras. De 2016 a 2018 o número dessas empresas privadas, nacionais e  internacionais, aumentou no país 30%.

Essa combinação criou um ambiente de pressões para que a Petrobras passasse a praticar então uma política de paridade com os preços de importação. Na prática a Petrobras se concentrou muito mais na exploração e produção e exportação de óleo cru do que no refino e na agregação de valor que o refino traz para esse conjunto de atividades.

“Houve desmobilização da produção nas refinarias, e a Petrobras ao optar por exportar óleo cru abriu o mercado para empresas estrangeiras que  têm interesse em encontrar derivados de petróleo a preços internacionais, por isso pressionam para que essa política seja mantida, pois gera mais lucro para elas”, explica a pesquisadora do Ineep.

A política de preços da Petrobras é um movimento mais amplo. Quando você abre a importação e a venda para o mercado privado, começa o processo de venda das refinarias, que se tornam atrativas para os investidores internacionais

A escalda de preços dos combustíveis

Os altos valores dão uma mostra de como a política de preços internacionais e o desmonte da Petrobras influenciaram no preço final que agora o consumidor paga na bomba do posto de combustível.

Em dezembro de 2015, no governo Dilma os preços médios no país eram:

Gasolina: R$ 3,64

Diesel: R$ 3,31

Etanol: R$ 2,67

Na última semana de setembro de 2016, semanas antes do início da política de preços internacionais, os valores eram os seguintes:

Gasolina: R$ 3,65

Diesel: R$ 3,15

Etanol R$ 2,55

Em dezembro de 2017 sob o governo Temer os preços eram:

Gasolina: R$ 4,10

Diesel: R$ 3,46

Etano l: R$ 2,91

Já na primeira semana de setembro deste este ano no governo Bolsonaro, os preços médios são os seguintes:

Gasolina R$ 6,00

Diesel: R$ 4,69

Etanol: R$ 4,61

*Fonte da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Composição de impostos federais e estaduais nos preços da gasolina e do diesel

Todos os índices de impostos federais e estaduais são fixos. O estadual (ICMS), cobrado sobre a gasolina vai de 25% a 34%, dependendo de cada estado, mas a média fica em torno de 27% a 28%. Os índices sobre os impostos estaduais não são reajustados desde 2019.

Os impostos federais Cide, Pis /Pasep e Cofins equivalem a 11,4%, no caso da gasolina.

Já sobre o diesel o valor da taxação estadual vai de 12% a 25%, e a média fica em 16,2%. Os impostos federais sobre o diesel correspondem a 7%.

Etanol

No caso do etanol seus preços sofreram reajustes, embora menores, em função dos produtores de cana de açúcar, base do combustível, exportarem mais, aproveitando a alta do valor do produto no mercado internacional, o que acaba valorizando o açúcar também no Brasil por ter uma oferta menor.

Outras composições de preços

A gasolina e o diesel que vêm do petróleo têm, além de seus preços em dólar, a inclusão de outros elementos. No caso do diesel entram também no cálculo,  14,2% do biocombustível, que faz parte da sua composição.

Já na gasolina entra na composição, o valor do etanol anidro que equivale a 17,2% do preço final.

Índices da revenda dos postos e da Petrobras

A distribuição e revenda da gasolina correspondem por 9,8% do valor na bomba. A realização da Petrobras corresponde por 33,8% do preço final.

No diesel, a distribuição e revenda correspondem por 9,6% do preço do produto. A realização da Petrobras 53%. O ICMS corresponde a 16,2% e o Cide, Pis/Pasep e Cofins por 7% do valor final do produto.