Quarta, 25 Agosto 2021 19:24
SAÚDE DO TRABALHADOR

Temendo derrota, líder do governo Bolsonaro no Senado pede retirada do PDL 342 da pauta

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) consegue adiar aprovação do projeto que susta os efeitos da CGPAR 23

Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

Fonte: Contraf-CUT

 

O Governo Bolsonaro, através de seu líder no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), solicitou, já na abertura da sessão, para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, que susta os efeitos da resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) fosse retirado da pauta de votação desta quarta-feira (25). A manobra orientada pelo Palácio do Planalto foi tomada por que o governo teme uma derrota. O projeto, originalmente PDC 956/2018, é de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A manobra do governo

O parlamentar governista alegou um parecer do Ministério da Economia contrário à proposta, por gerar impactos nas contas das estatais.

“Considerar a CGPAR 23, que retira direitos dos sistemas de saúde dos trabalhadores das estatais como fundamental para as contas destas empresas públicas, comprova que esta resolução tem por objetivo atender aos interesses do setor privado para a privatização dos bancos e instituições públicas. A mobilização da categoria precisa continuar, enviando mensagens de apoio ao projeto que impede os efeitos da medida, prejudiciais aos trabalhadores”, disse o diretor do Sindicato dos Bancários do Rio, Paulo Matileti.  

O pedido de retirada da pauta foi feito em acordo com o relator do projeto na casa, senador Romário (PL-RJ). Romário salientou que a informação passada pelo líder do governo era uma novidade e que ele espera conseguir conversar com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para que, na próxima semana, a proposta possa voltar ao Plenário. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acatou o pedido e informou que o PDL será retirado de pauta para possibilitar o amadurecimento da matéria até a semana que vem. Em seu relatório, Romário defende a iniciativa de Erika Kokay e manifestou surpresa com o adiamento da votação. "O que se tem é o empregador simplesmente declarando que, agora, contribuirá menos para o plano do empregado, sem qualuqer tipo de compensação, contrapartida ou transição", avalia. 
“O líder do governo já havia tentado uma manobra durante a semana, ao entrar com um pedido para que o projeto fosse analisado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais). No dia seguinte ele mesmo retirou o requerimento. Agora, no dia em que estava prevista a votação ele me aparece com este parecer do Ministério da Economia. Está na cara que foi uma manobra para evitar a aprovação do projeto e a consequente derrubada da CGPAR 23”, observou o secretário de Relações do Trabalho e responsável da Contraf-CUT pelo acompanhamento das questões de interesses dos trabalhadores no Congresso Nacional, Jeferson Meira, o Jefão. O sindicalista disse ainda que “dizer que o Ministério da Economia é contra a aprovação é chover no molhado e que o PDL 342 causa custos elevados é a mostra de que este governo realmente trata a saúde dos trabalhadores como custo, assim como em relação à pandemia de Covid-19, para governo federal são os trabalhadores é quem devem cuidar de sua própria saúde e arcar com todos os custos. “É um governo sem nenhum compromisso com a classe trabalhadora”, completa Jefão.

A expectativa é de que o projeto volte ao plenário para ser votado na semana que vem. 

Confira abaixo, os emails dos senadores para você pressionar os parlamentares a aprovarem o projeto que susta os efeitos da CGPAR 23 e garanta os direitos dos trabalhadores das estatais a um sistema digno de saúde, como é o caso dos bancários da Caixa Econômica Federal (Saúde Caixa) e Banco do Brasil (Cassi). 

 

Envie seu e-mail e pressione os senadores

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