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A descoberta de um grande esquema de corrupção dentro do governo, com evidências da participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), levou as centenas de entidades da sociedade que fazem parte da coordenação da Frente Fora Bolsonaro a antecipar para o próximo sábado (3/7) os atos em todo o país pelo impeachment. Os protestos estavam inicialmente previstos para 24 de julho. No Rio de Janeiro a manifestação terá concentração às 10 horas, no busto em homenagem a Zumbi dos Palmares, na Avenida Presidente Vargas.

Os atos exigem a punição a Bolsonaro pelas mais de 500 mil mortes pela covid-19, das quais, segundo estudos de universidades, cerca de 400 mil poderiam ter sido evitadas caso o governo federal não tivesse boicotado as medidas de prevenção, como o uso de máscaras, a não realização de aglomerações e a contratação de vacinas. Os protestos são também contra a política econômica de cortes de verbas para os serviços prestados à população, como saúde e educação, contra as reformas que tiram direitos, como a administrativa, que tramita no Congresso Nacional, as privatizações, pelo fim do desemprego e pelo auxílio-emergencial de R$ 600.

A expectativa é de que estas novas manifestações superem as que a antecederam. As de 29 de maio, aconteceram em 210 cidades pelo país, além de 14 manifestações no exterior; no dia 19 de junho ocorreram 427 protestos em 366 cidades e 42 manifestações no exterior. O número de pessoas nas ruas passou de 420 mil para 750 mil.

Novo pedido de impeachment

A coordenação da Frente Fora Bolsonaro decidiu pela entrega de um amplo pedido de abertura de processo de impeachment à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/6), às 17 horas, com base nos motivos apresentados por entidades da sociedade em mais de 100 outras solicitações entregues ao ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao atual Arthur Lira (PP AL), todos até agora sem resposta. A entrega será acompanhada de uma manifestação.

Houve ato, nesta quarta-feira, pela manhã, também nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). (saiba mais clicando aqui) Foi um ato simbólico, para mostrar o amplo leque de segmentos da sociedade que exigem o afastamento de Bolsonaro da Presidência. Contou com a participação das entidades que compõem a Frente Fora Bolsonaro. Diretores do Sindicato dos Bancários estiveram presentes. O presidente da entidade, José Ferreira, ressaltou a importância da unidade de todas as forças democráticas e da ampliação dos protestos pelo impeachment de Jair Bolsonaro.

O novo pedido acrescenta outro motivo para a abertura do processo de impeachment: o envolvimento do presidente no esquema de superfaturamento de vacinas, no mínimo, por prevaricação, por se recusar a investigar o caso da vacina indiana Covaxin, mesmo tendo recebido denúncia de fraudes, superfaturamento e pressão incomum sobre servidores do Ministério da Saúde.

Para esta quinta-feira (1/7), está prevista nova reunião da coordenação da Frente Fora Bolsonaro, esta, para definir detalhes dos atos de sábado. A coordenação resolveu, ainda, manter o dia 24 de julho como dia de novos protestos pelo país pelo Fora Bolsonaro e Mourão, após os que acontecerão neste sábado (3/7).

Quadrilha age sobre todas as vacinas

As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio já mostram fortes indícios sobre a existência de uma quadrilha que superfatura o preço das vacinas pagas pelo Ministério da Saúde. A negociata era feita através da inclusão de uma intermediária, uma empresa privada, na compra realizada pelo governo aos laboratórios. Esta empresa assinava o contrato, fixava o preço e era a responsável pela entrega das doses.

Inicialmente a CPI havia descoberto o superfaturamento na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana, Covaxin, produzida pelo laboratório Barath Biotech, intermediada pela Precisa Medicamentos, negócio no qual o presidente se empenhou pessoalmente, tendo enviado carta ao primeiro-ministro da Índia, se comprometendo com a aquisição.

A denúncia da compra superfaturada da Covaxin, e das pressões pelo pagamento adiantado, foi feita à CPI pelo chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luis Cláudio Miranda, e pelo irmão dele, o deputado Luiz Ricardo Miranda (DEM-DF). O contrato de aquisição deste imunizante, no valor de R$ 1,6 bilhão começou a ser discutido em novembro, sendo assinado em janeiro último, ou seja, em tempo recorde de apenas três meses, entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos. A dose da vacina, de US$ 1,34 passou para US$ 15 (R$ 80,70), o maior preço entre todas as vacinas compradas pelo ministério.

As denúncias destes fatos foram levadas pelos irmãos Miranda a Jair Bolsonaro em março. O presidente disse que mandaria imediatamente a Polícia Federal investigar, mas não consta na PF nenhum pedido de abertura de inquérito neste sentido. A atitude caracteriza crime de prevaricação, quando o servidor público se omite, ou age no sentido de esconder um fato, um crime de responsabilidade gravíssimo, no caso do presidente da República, uma evidência forte de que, no mínimo, Bolsonaro sabia do esquema.

Na conversa com os dois irmãos, Bolsonaro teria citado o líder do governo, o deputado e ex-ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros (PP), como participante do esquema. Na gestão de Barros à frente do ministério, a empresa Global Gestão em Saúde assinou contrato de R$ 20 milhões para a entrega de medicamentos de doenças crônicas, recebeu antecipado, mas nunca entregou o contratado. A Global, tem como sócio Francisco Emerson Maximiniano, que é também proprietário da Precisa Medicamentos que agora aparece neste novo escândalo.

Mas outras informações, documentos e denúncias de diversas pessoas, não param de chegar à CPI dando conta de que o esquema de corrupção pode envolver outras vacinas. Todos têm a participação de empresas terceiras, intermediárias. O modus operandi mais comum é a exigência da participação de uma empresa atravessadora e da cobrança a mais por dose, que varia, segundo documentos, áudios e testemunhos, de imunizante para imunizante.

O esquema só não conseguiu se concretizar nos casos em que a compra foi realizada diretamente junto aos laboratórios como nos casos da Pfizer, em função dos entraves na contratação devido à recusa de Bolsonaro em responder à oferta da farmacêutica; da Coronavac, porque foi feita em parceria com o Butantan, e AstraZeneca, via Fiocruz.