Carlos Vasconcellos

Imprensa SeebRio

O Senado aprovou na última quinta-feira, 17 de junho, a Medida Provisória do Governo Bolsonaro1031/21, que promove a privatização do Sistema Eletrobras. Foram 42 votos a favor e 37 contra. Caso o projeto do ministro da Economia Paulo Guedes seja concretizado, os consumidores podem preparar o bolso. Ao contrário do discurso de bancos e grandes corporações privadas que estão de olho na fatia altamente lucrativa do setor elétrico, a venda da Eletrobras resultará em contas de luz ainda mais caras e sem nenhuma garantia de melhorias nos serviços. Um exemplo é o setor de telefonia que, privatizada, levou o povo brasileiro a pagar as tarifas mais caras do mundo.

“Mais uma vez, a sociedade não é ouvida por esse governo autoritário, que tem pressa em destruir o estado brasileiro para atender à ânsia de mais lucros para bancos e grandes corporações e como sempre, se aprovado o projeto, é o trabalhador quem vai pagar a conta, ainda mais cara”, critica o vice-presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) Vinícius de Assumpção.

A privatização da estatal prevê a contratação obrigatória de usinas térmicas a gás e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, porque será necessária a construção de infraestrutura de acesso, como gasodutos, o que deverá encarecer ainda mais a tarifa.

Um novo levantamento feito pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) prevê aumento de até 20% na conta de energia devido às alterações feitas pelos parlamentares na medida provisória que trata da privatização da Eletrobras. Segundo o presidente da Abrece, Paulo Pedrosa, pelos novos cálculos da entidade, a privatização da estatal deverá resultar um aumento de R$ 20 bilhões por ano para os brasileiros. Isto sem contar os custos com os ganhos dos grupos privados e lucros e dividendos de grandes investidores. Que também são pagos pelo consumidor.

Interesse eleitoral e econômico

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou haver interesses econômicos na privatização da Eletrobras, que resultou em encontros de parlamentares que defendem a vrenda da estatal com representante da construtora OAS, uma das interessadas pela contratação de pequenas centrais hidrelétricas, o que vai encarecer os custos da produção de energia elétrica, paga, como sempre, pelo consumidor.

A MP prevê a desestatização da Eletrobras por meio da capitalização, aumento de venda de ações, limitadas a 10% por acionista. A União não poderá participar da operação e terá uma redução da sua participação para menos de de 61% para 45%, com direito à golden share — ação de classe especial que garante poder de veto nas decisões do conselho da companhia. O governo prevê arrecadar R$ 100 bilhões com a operação.

“O Governo Bolsonaro, em vez de taxar grandes fortunas, lucros e dividendos de grandes especuladores e o lucro do sistema financeiro, quer bancar os programas sociais, que terão previsíveis aumentos em 2022 com o único objetivo de tentar frear a queda da aprovação popular do governo e salvar o projeto de reeleição, já que cresce a impopularidade com o descaso e incompetência de Bolsonaro que resultou em quase meio milhão de mortos pela Covid-19 e o colapso da economia, aumentando a miséria e o desemprego”, disse Vinícius.

Confira no quadro abaixo como foi o voto de cada senador.