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O Sindicato fez, nesta quinta-feira (6/5), uma live, com dirigentes da entidade e advogados, sobre como participar da ação movida em 2019 pela entidade, para garantir a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Do encontro participaram a presidenta do Sindicato, Adriana Nalesso, o presidente eleito José Ferreira, a assessora jurídica Cristina Kaway Stamato e a advogada Odete Pimentel. Quem não assistiu, pode acessar a gravação pelo www.facebook.com.br/bancariiosrio e https://www.youtube.com/watch?v=As-2IstPfX0, para tirar dúvidas ainda existentes.

Mais de 1 mil bancários assistiram à live. Foram feitas inúmeras perguntas. Os participantes responderam a todas, mostrando, como lembrou a presidenta do Sindicato, que ‘a distância não nos limita’.

As respostas sobre como proceder, de imediato, podem ser resumidas em algumas orientações principais a serem seguidas: 1) acessar o site do Sindicato (www.bancariosrio.org.br), verificar se o seu nome está na lista e aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da Taxa de Referência (TR), a ser tomada, a princípio, no próximo dia 13 de maio; 2) caso seu nome não conste da listagem mesmo sendo sindicalizado a partir de 2014, entre imediatamente em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o fato; 3) caso não seja sócio do Sindicato, pode se sindicalizar até 10 de maio, a próxima segunda-feira; 4) caso seja aposentado e sócio remido, basta apresentar o documento. É fundamental atualizar seus dados cadastrais do Sindicato. 

José Ferreira, explicou que, no dia 11 será publicada a nova lista – já com as inclusões – a ser divulgada amplamente no site e nas redes sociais do Sindicato. É preciso ficar atento e verificar se seu nome está lá. No dia 12 a nova lista será acrescentada ao processo. A partir da decisão do STF, cuja tendência é pela inconstitucionalidade da TR, será fixado pela Corte o novo índice a ser utilizado, bem como o reajuste de reposição da diferença e discriminado o período a ser corrigido. Também estes novos dados serão acrescentados ao processo.

Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelo STF o processo do Sindicato voltará a correr normalmente. Cristina Kaway Stamoto explicou que todos os processos cobrando a substituição da TR por um índice que repusesse a inflação foram suspensos até o julgamento da Adin. Lembrou que até o STF aceitar julgar o pedido de inconstitucionalidade, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a TR como o índice de correção a ser utilizado. Em consequência, todas as ações que pediam a sua substituição foram julgados improcedentes o que levou o Sindicato a não mover a ação em 2014.

Em 2019, com a resolução do STF de aceitar julgar a Adin, o Sindicato decidiu, após consulta à assessoria jurídica, entrar com a ação. À lista de nomes de sindicalizados à época, estão sendo acrescentados os de 2014, sendo também aberto prazo para novos acréscimos. Têm direito à ação todos os bancários sindicalizados, ativos e aposentados.    

Entenda melhor

A assessora jurídica, Cristina Stamato, explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no próximo dia 13 de maio, a ação direta de inconstitucionalidade sobre a correção monetária do FGTS. No entanto, a decisão pode ser adiada, caso algum ministro do STF peça vista do processo.

Acrescentou que, caso a Corte julgue inconstitucional a correção pela TR, terá que decidir sobre o índice a ser aplicado e a partir de que ano. A advogada Odete Pimentel lembrou que, a princípio, terão direito à correção do saldo do FGTS todo trabalhador com carteira assinada a partir de 1999. Para que o trabalhador consiga reaver esse dinheiro será necessário entrar com uma ação.

Cristina lembrou ser fundamental a atualização dos dados cadastrais dos sindicalizados para que o Sindicato possa informá-los sobre os novos passos. Disse ainda que não se tem ideia do índice de reajuste a ser concedido, o que depende do STF.

Odete acrescentou ser importante entrar na ação para garantir juros e correção monetária referentes ao período desde que foi movida a inicial em 2019. Numa próxima fase será necessária a apresentação de documentos, como o extrato analítico do FGTS, entre outros. O Sindicato dará mais informações sobre este assunto em breve, com ampla divulgação.

Sindicalização

A sindicalização deve ser feita pelo site do Sindicato. Já para tirar qualquer dúvida sobre o assunto ou se você é sindicalizado, mas não está na lista, basta enviar mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Muitos bancários aposentados têm ligado reclamando que não estão na lista. Isto acontece porque nestes casos, o associado não regularizou a sua situação de sindicalizado e, por isso, não consta na ação. Neste caso é preciso informar ao Sindicato e regularizar a sindicalização, o que também é feito por este mesmo e-mail criado exclusivamente para questões do FGTS.