A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentou nesta terça-feira (6) pedido de impeachment contra o ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Eduardo Pazuello. A má condução da pasta durante a maior crise sanitária em mais de 100 anos norteia o pedido. Assim como a incompetência em construir um programa de vacinação contra a covid-19.

O general do Exército Eduardo Pazuello é o terceiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, efetivado no posto apesar de não ser médico nem tem experiência com infectologia ou crise sanitária. O presidente demitiu os dois titulares anteriores da pasta, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos, apesar do perfil alinhado com o mercado de saúde privada, não chegaram ao ponto de conseguir seguir sob o comando negacionista de Bolsonaro.

“Diferentemente do que muita gente imagina, a legislação brasileira também prevê a hipótese de impeachment de ministros. E não apenas dos chefes de executivos”, diz o pedido da ABI, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo. A associação argumenta que o ministro é “alguém despreparado para a função, relapso e que comete seguidos crimes de responsabilidade”.

Inapto

Eduardo Pazuello assumiu a chefia de fato do Ministério da Saúde no dia 16 de setembro, após mais de 100 dias de interinidade. No pedido de impeachment do ministro da Saúde, a ABI observa que, na ocasião, os dados estatísticos registravam 14.817 óbitos”. Hoje, menos de quatro meses depois, de acordo com o último balanço, são mais de 198 mil mortos por covid-19.

“O número de infectados também cresceu assustadoramente: 218.223 brasileiros tinham sido infectados com a covid-19. Agora, o Brasil já conta com cerca de 7,8 milhões de infectados. Os crescimentos, da ordem de 35,74 vezes, no caso dos infectados, e de 13,2 vezes, no caso das mortes, expressam a inépcia, a inação, a inaptidão do General-ministro à frente do Ministério da Saúde”, completa

O pedido de impeachment do ministro da Saúde argumenta que mais de 50 países já iniciaram processo de vacinação. E que outros possuem programa prestes a começar, mas, no Brasil, o futuro é incerto. “Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las (…) Além de descumprir abertamente as recomendações das autoridades – tanto as nacionais, como as internacionais – o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde.”