Sexta, 09 Outubro 2020 21:00
Revisão das aposentadorias ainda depende de decisão final do STF
Não há previsão para o Supremo decidir sobre o recurso extraordinário, que poderá durar anos
O advogado do Sindicato Luis Henrique Rodrigues da Silva diz que é necessário aguardar a decisão final do STF sobre a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias para não haver precipitação nas ações
Carlos Vasconcellos
Imprensa SeebRio
Muitos bancários têm perguntado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que concedeu a revisão dos benefícios para quem se aposentou a partir de 1999 e também os casos anteriores a julho de 1994.
No dia 11 de dezembro de 2019, o Tribunal concedeu a chamada “revisão da vida toda”, entendendo que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao segurado do INSS.
“Apesar do entendimento do STJ que repercutiu nos julgamentos sobre este tema é preciso aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), que é a instância superior, para saber se as ações serão procedentes ou não”, explica o advogado do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Luis Henrique Rodrigues da Silva, especialista em Direito Previdenciário. Por se tratar de um recurso extraordinário que foi aceito pelo Supremo como matéria de repercussão geral, não há previsão para o seu julgamento, que poderá durar anos.
