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Em uma votação apertada, com suspeita de troca de votos por cargos, a Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, rejeitou, nesta quinta-feira (17/8), por 24 votos a 20, o quinto pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. O objetivo seria investigar a existência, segundo o Ministério Público do Estado, de uma quadrilha responsável, na Prefeitura, pelo recebimento de propinas de seis empresas para a liberação de pagamentos. Caso fosse comprovado o crime, Crivella seria afastado do cargo definitivamente.

Segundo os promotores, o próprio prefeito teria autorizado o pagamento de parte das faturas, em caráter de exceção, contrariando regras da administração municipal para a quitação de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços das mais diversas áreas, entre elas comunicação, saúde, segurança, limpeza e promoção de eventos. O esquema foi apelidado pela mídia de “QG da Propina” ou “Propinoduto”.

O vereador Reimont (PT-RJ), condenou a recusa da investigação. Lembrou que os vereadores têm duas atribuições: fazer leis e fiscalizar o executivo e delas não poderiam abrir mão. Já o vereador do PSOL, Tarcísio Motta, denunciou a troca de cargos pelo prefeito, para comprar votos contrários à abertura do processo de impeachment.

Entenda o esquema

Mesmo em crise financeira e com dificuldades de caixa, a prefeitura pagou pelo menos R$ 976,4 milhões entre 2017 e 2020 em contratos com seis empresas suspeitas de terem pagamentos liberados em troca de propinas pedidas pelo empresário Rafael Alves. As informações sobre a liberação de pagamentos constam em mensagens de aplicativos recuperadas dos celulares de Alves e depoimentos de funcionários da prefeitura que estão na denúncia oferecida pelo MP à Justiça. Os aparelhos foram recolhidos em março, na primeira fase da operação Hades.

A lista inclui três fornecedores ligados ao empresário João Alberto Felippo Barreto (Laquix Comércio e Serviços Ltda, Claufran Serviço Patrimonial e Ambiental Service e Conservação); além da MKT Plus Comunicação, a Zuielo Copy e o Grupo Assim Saúde, que faz a gestão do plano dos servidores municipais. Apenas o Grupo Assim recebeu por serviços prestados em contrato do Previ-Rio, R$ 766,6 milhões.

Crivella, segundo o MP, permitiu que o Tesouro Municipal quitasse faturas que os fornecedores sequer comprovaram que tinham de fato entregue os produtos e equipamentos indicados nas notas fiscais. Em alguns casos, o esquema que favoreceu as empresas envolvia despesas conhecidas como "Restos a Pagar Não Processados". Nessa rubrica, o dinheiro só é liberado após a confirmação pela da prefeitura da prestação de serviços. No entanto, segundo o MP, dentro do esquema de corrupção, os pagamentos seriam feitos após uma simples autorização do prefeito Marcelo Crivella.

Votaram contra

Alexandre Isquierdo (DEM)

Carlos Bolsonaro (Republicanos)

Dr. Carlos Eduardo (Podemos)

Dr. Gilberto (PTC)

Dr. Jairinho (Solidariedade)

Dr. João Ricardo (PSC)

Dr. Jorge Manaia (Progressistas)

Eliseu Kessler (PSD)

Fátima da Solidariedade (Solidariedade)

Felipe Michel (Progressistas)

Inaldo Silva (Republicanos)

Jair da Mendes Gomes (PROS)

João Mendes de Jesus (Republicanos)

Leandro Lyra (Republicanos)

Major Elitusalem (PSC)

Marcleino D' Almeida (Progressistas)

Marcelo Sicilliano (Progressistas)

Professor Adalmir (Progressistas)

Renato Moura (Patriota)

Rocal (PSD)

Tânia Bastos (Republicanos)

Vera Lins (Progressistas)

Zico (Republicanos)

Zico Bacana (Podemos)

 

Votaram a favor

Dr. Marcos Paulo (PSOL)

Fernando William (PDT)

Italo Ciba (Avante)

Jones Moura (PSD)

Leonel Brizola (PSOL)

Luciana Novaes (PT)

Paulo Pinheiro (PSOL)

Reimont (PT)

Renato Cinco (PSOL)

Tarcísio Motta (PSOL)

Babá (PSOL)

Wellington Dias (PDT)

Professor Célio Luparelli (DEM)

Rafael Aloisio Freitas (Cidadania)

Átila A. Nunes (DEM)

Carlo Caiado (DEM)

Cesar Maia (DEM)

Teresa Bergher (Cidadania)

Veronica Costa (DEM)

Willian Coelho (DC)

Impedido

Jorge Felippe (DEM) - presidente da sessão

 

Ausentes

Junior da Lucinha (PL)

Luiz Carlos Ramos Filho (PMN)

Marcelo Arar (PTB)

Paulo Messina (MDB)

Rosa Fernandes (PSC)

Thiago K. Ribeiro (DEM)

 

*Com informações de vereadores e de agências de notícias.