Se você quer saber tudo sobre os impactos da Medida Provisória 936 em relação ao seu emprego e salário não pode perder o debate ao vivo pela internet entre o assessor jurídico do Sindicato e presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB, Márcio Cordero, e o presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos. A live será nesta quinta-feira (9/4), às 19 horas, no Instagram.com/acatrj com o tema “A importância dos sindicatos diante da MP 936”.
As mudanças beneficiam os empregadores e são extremamente prejudiciais aos trabalhadores, justamente num momento em que eles mais precisam de recursos devido à pandemia. A MP, editada no último dia 1º pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autoriza a suspensão do contrato de trabalho, portanto, do salário, durante 60 dias, ou a redução de 25%, 50% e 70% da remuneração e da jornada, por 90 dias. Para entrar em vigor, segundo previsto na MP 936, a suspensão ou a redução devem ser objeto de acordo individual e não coletivo, desrespeitando, assim, a Constituição Federal.