Quarta, 16 Outubro 2019 15:06

De forma autoritária, Facebook retira página da CUT Brasília do ar

De forma autoritária, Facebook retira página da CUT Brasília do ar CUT Brasília

Por volta das 16h da tarde dessa terça-feira (15/10), a plataforma digital Facebook retirou do ar a página da CUT Brasília. A suspensão foi feita de forma autoritária, sem respaldo em qualquer política implementada pela empresa, sendo flagrantemente considerada uma violação ao direito humano à comunicação e à liberdade de expressão, garantido expressamente em diversos documentos de organizações internacionais e na própria Constituição brasileira.

Em contestação feita pela CUT Brasília solicitando o retorno da página ao ar, consideramos que “não utilizamos informações enganosas ou imprecisas para conseguir curtidas, seguidores ou compartilhamentos; não aumentamos a distribuição de conteúdo de maneira artificial para ganhar dinheiro; não exigimos que pessoas curtam, compartilhem ou recomendem conteúdo; não fingimos ser o que não somos. Não publicamos qualquer tipo de conteúdo que agrida os direitos humanos. Ao contrário, nossos conteúdos vão ao encontro da pluralidade e da democracia. Nossa página está dentro do limite da liberdade de expressão, transgredida por vários outros usuários do Facebook, que continuam com suas páginas no ar”.

Acreditamos ainda que o episódio é reflexo da ausência de políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na Internet, o que consequentemente gera super poderes a empresas e causa uma espécie de censura privada. A retirada da página da CUT Brasília do ar não é um caso isolado. Ele se soma a centenas de milhares de outros exemplos que expõem a deslegitimação do direito à comunicação e à liberdade de expressão, e deixa ainda mais claro o modelo de negócio em que se baseiam plataformas digitais como o Facebook.

Lembramos ainda que o gigante Facebook, segundo pesquisa Monopólios Digitais (2018), do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, é a maior plataforma de rede social do Brasil e do mundo – e a mais importante para consumir e compartilhar notícias – , registrando no fim de 2017 mais de 2 bilhões de perfis, ano em que registrou receita de U$ 40,6 bilhões.

Não podemos ficar reféns das decisões autoritárias e unilaterais das plataformas digitais, no que diz respeito ao direito humano à informação, à comunicação, à liberdade de expressão. Nos somamos às organizações internacionais que trabalham por esses direitos, como ONU, OEA e Unesco, assim como organizações da sociedade civil, e exigimos que o processo de remoção de conteúdo e/ou retirada de página ou perfil do ar respeitem o Marco Civil da Internet, além de pleitearmos medidas de co-regulação pública para limitar o poder das superplataformas.

É princípio de uma sociedade democrática dar voz aos diversos grupos sociais. Uma sociedade banida de visões diversas, conteúdos múltiplos, vozes distintas, é uma sociedade carente de debate e, consequentemente, impossibilitada de formar pensamento crítico: é uma sociedade coadjuvante de sua própria história.

CUT Brasília